DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267
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PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2023.
ITALO BRITO DE ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:4B60D812
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 099/2023, DE 07 DE AGOSTO DE
2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CORREIA DE
MENEZES, inscrito no CPF: 654.591.648.34, ocupante do cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL, duas (02) diárias no valor unitário de
R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$
580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar de reunião com
Secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Brás, no dia 08 de
agosto de 2023, e no dia 09 de agosto de 2023, participar de reunião
com Deputados Estaduais, Marcos Sobreira e Fernando Santana, em
Fortaleza/Ce.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 07 DE AGOSTO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:87405AE7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 100/2023, DE 07 DE AGOSTO DE
2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS, inscrita no CPF: 874.179.793-00, ocupante do cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, duas (02) diárias no
valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o
total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar de
reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar nos dias 08 e 09 de agosto de 2023, na cidade Fortaleza/Ce.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:5A6FD3F6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 098/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ANA RODRIGUES BARROS, inscrita no CPF sob
o nº 087.431.003-78, para exercer o cargo de COORDENADOR DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:18D602A5
SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2023, DE 07 DE AGOSTO DE
2023.
ARMANDO
FERNANDES
VIEIRA,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ÍTALO BRITO ALENCAR
ALVES, inscrito no CPF: 006.489.613-70, ocupante do cargo de
PREFEITO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 570,00
(Quinhentos e setenta Reais), perfazendo o total de R$ 1.140,00 (Mil
Cento e Quarenta Reais), para participar de reunião com Secretário do
Desenvolvimento Agrário, Moisés Brás, no dia 08 de agosto de 2023,
e no dia 09 de agosto de 2023, participar de reunião com Deputados
Estaduais, Marcos Sobreira e Fernando Santana, em Fortaleza/Ce.
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