DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3267 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Presidente da Comissão de Licitação -Responsável Pela Publicação  
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7EB698C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE MODIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 014/2023-PESRP-DIV 
 
A Pregoeira da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público 
a modificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 014/2023-PESRP-
DIV, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual 
locação de veículos, para atender as necessidades dos órgãos da 
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Como a modificação importa 
a modificação das propostas, o prazo para abertura passará a ser o 
seguinte: Recebimento das propostas: até 21/08/2023, às 8:30 AM. 
Data de abertura das propostas e início da disputa: 21/08/2023, às 9:00 
AM, horário de Brasília-DF. Local do novo edital e de abertura das 
propostas: www.novobbmnet.com.br. 
  
Palhano, Ceará, 07/08/2023. 
  
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:A5CDDEDE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230436 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 033/2023 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230436 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.24.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
QUERGINALDO 
& 
TAYLA 
MEDICAMENTOS LTDA ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS 
E LEITE EM PÓ VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET 
CARNEIRO-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 51.990,00 (cinquenta e um mil, 
novecentos e noventa reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 51.990,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Junho de 2023  
 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:58846E69 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 047/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º conceder a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR 
CADÚNICO, 1 (uma) diária, Tratar dos preparativos da eleição para 
Conselho Tutelar do Município, participando da etapa 2º entrega de 
dados pelos Conselhos Municipais - Candidatos, Mesários e Veículos. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria do TRE-CE na data 28/07/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de julho de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:C01FC936 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 048/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA TRATAR DOS PREPARATIVOS DA ELEIÇÃO PARA 
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARTICIPANDO DA 
ETAPA 2º ENTREGA DE DADOS PELOS CONSELHOS 
MUNICIPAIS - CANDIDATOS, MESÁRIOS E VEÍCULOS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria do TRE-CE na data 28/07/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de julho de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:DFB48449 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 049/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: