DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3267 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROCILEIDE RODRIGUES 
MACIEL VIEIRA, ocupante do cargo de TECNICA DE GESTÃO, 1 
(uma) diária, Participar do Seminário da Primeira Infância do Ceará. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Proteção Social - SPS na 
data 11/08/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 07 de agosto de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:24BA78F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 050/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA APARECIDA 
PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de SUPERVISORA DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 1 (uma) diaria, Participar do 
Seminário da Primeira Infância do Ceará 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Fortaleza/CE, Secretária de Proteção Social - Sps na 
data 11/08/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 07 de agosto de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:55FF2DB6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 051/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO 
NASCIMENTO 
BEZERRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, Partcipar do Seminário da 
Primeira Infância do Ceará 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Proteção Social - Sps na data 
11/08/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 07 de agosto de 2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:EADF912B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 052/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIEMNTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, 
Transportar funcionários da Secretaria Municipal de Assistência 
Social para participarem do Seminário da Primeira Infância do Ceará. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Secretaria de Proteção Social 
- SPS na data 11/08/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 07 de agosto de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:A4F10770 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2023, 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.08.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 
PROCESSO Nº 2023.08.08.01 
  
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 21 de 
agosto de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão 
Eletrônico nº 046/2023, oriundo do Processo nº 2023.08.08.01, cujo 
objeto é a Aquisição de peças e tintas para a manutenção das 
impressoras da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, de 
interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 
com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro 
empresa e empresa de pequeno porte local e/ou regional. O Edital 
estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br 
e no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação 
deste Aviso.  
  
Piquet Carneiro/CE, 08 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:8256C597 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230442 PE 034/2023 
PROCESSO Nº 2023.05.29.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230442 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.29.01