DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3267 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: MV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de bloco de concreto para piso 
intertravado de interesse da Sec. de Infraestrutura e Recursos Hidricos 
do municipio de Piquet Carneiro 
  
VALOR TOTAL................: R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil, 
oitocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1001.154510345.2.097 Manutenção de Vias Públicas , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.24, no valor de R$ 84.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Junho de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:85902210 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01/08/2023-02 
 
EMENTA: 
EXONERA 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, 
SERVIDOR PARA O ARGO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município: 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do 
Município de Potengi/CE; 
CONSIDERANDO 
a 
exoneração 
do 
atual 
Secretário 
de 
Administração e Finanças do Município de Potengi, Estado do Ceará, 
bem assim a necessidade de nomeação de servidor para ocupar o 
cargo e exercer as respectivas funções, dada a sua essencialidade; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Exonerar, o Sr. RODRIGO FERREIRA DE LIMA 
GUIMARÃES, inscrita no CPF sob o nº 038.315.393-08, do cargo de 
Secretário de Administração e Finanças do Município de Potengi, 
Estado do Ceará. 
Art. 2º. Nomear, para o cargo de Secretário de administração e 
Finanças do Município de Potengi, Estado do Ceará, o Sr. 
RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o 
nº 140.975.387-56. 
Art. 3º. Determinar o envio desta Portaria ao departamento pessoal 
para conhecimento e eventuais providências. 
  
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 01 de agosto de 
2023. 
  
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:C3947C1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANA LIGIA SOARES GOMES 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, 
localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Paulinos, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANA LIGIA SOARES GOMES 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 128/2023 com validade até 31/07/2025 para 
atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município 
de Quiterianópolis - CE, Sítio Paulinos, Zona Rural. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:58FCD593 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
CICERO GONÇALVES DA SILVA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de apicultura, localizado no município 
de Quiterianópolis-CE, Fazenda Atalho, Zona Rural. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
CICERO GONÇALVES DA SILVA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 129/2023 com validade até 31/07/2025 para 
atividade de Apicultura, localizado no município de Quiterianópolis - 
CE, Fazenda Atalho, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:2FB1AE94 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANTÔNIO LANILSON MOREIRA VALE 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de suinocultura, localizado no 
município de Quiterianópolis-CE, Sítio São Pedro Serrote, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANTÔNIO LANILSON MOREIRA VALE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 130/2023 com validade até 31/07/2025 para 
atividade de suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis