DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

RECEBIMENTO DA LICENÇA

JACQUELINE CARLOS DE OLIVEIRA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 136/2023 com validade até 03/08/2025 para
atividade de suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis
- CE, Sítio Catingueiro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:86E897E9

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
LUZIA MAURA MOURA DE LIMA
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de ovinocultura, localizado no
município de Quiterianópolis-CE, Fazenda Sítio, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

LUZIA MAURA MOURA DE LIMA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 137/2023 com validade até 03/08/2025 para
atividade de ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis
- CE, Fazenda Sítio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:F9B905E6

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº
021/2023.04; 021/2023.05; 021/2023.06; 021/2023.07; 021/2023.08;
021/2023.09;
021/2023.10
e
021/2023.11.
O Município
de
Quiterianópolis torna público os extratos de contratos acima oriundo
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AR CONDICIONADO,
MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
CONTRATADA: AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME,
CNPJ:
05.135.166/0001-39.
VALOR
TOTAL
POR
SECRETARIA: Governo: R$ 14.742,66 (Quatorze mil, setecentos e
quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Educação: R$
6.546,80 (Seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta
centavos); Educação/FUNDEB: R$ 53.850,36 (Cinquenta e três mil,
oitocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos); Saúde: R$
27.557,21 (Vinte e sete mil, quinhenots e cinquenta e sete reais e vinte
e um centavos); Agricultura e Desenvolvimento Rural: R$ 6.016,80
(Seis mil, dezesseis reais e oitenta centavos); Assistência Social,
Trabalho e Empreendedorismo: R$ 8.517,95 (Oito mil, quinhenots e
dezessete reais e noventa e cinco centavos); Proteção Social e
Cidadania: R$ 6.016,80 (Seis mil, dezesseis reais e oitenta centavos);
Obras e Serviços Públicos: R$ 6.016,80 (Seis mil, dezesseis reais e
oitenta centavos) e Meio Ambiente: R$ 6.016,80 (Seis mil, dezesseis
reais e oitenta centavos). DATA DO CONTRATO: 04/08/2023.
PRAZO
VIGÊNCIA:
31/12/2023.
SIGNATÁRIO:
Aurimar
Barbosa Fernandes, CPF: 654.033.983-68. CONTRATANTE:
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 07 de agosto de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:40CF89B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 24.002/2023 - DL. Contratante: Controladoria Geral do
Município, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa
de Licitação nº 24.002-DL: nº 24.002/2023-DL – Valor global:
R$15.000,00 – Contratada: A Amaro F da Silva, através de sua
representante legal, o Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva. Unidade
Administrativa: Controladoria Geral do Município. OBJETO:
contratação de empresa especializada no fornecimento de software e
sistema de gerenciamento e controle do site oficial do Município de
Quixadá em atendimento ao que preconizam as Leis de Nº 12.527 de
2011, Lei Nº 13.709 de 2018, o manual e resoluções do Programa
Nacional de Transparência Pública. Prazo de vigência: 06 meses, a
partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Nilo Lopes da
Costa Neto. Data das assinaturas dos contratos: 17 de julho de 2023

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:F6E76B39

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 02.002/2023-DL. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, torna
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação
02.002/2023-DL: nº 02.002/2023-DL – Valor global: R$15.935,00 –
CONTRATADA: Tiago de Lima Carneiro - ME, através de seu
representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Unidade
Administrativa: Gabinete do Prefeito. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de monitoramento de proteção e vigilância para atender
as necessidades do Paço Municipal de responsabilidade do Gabinete
do Prefeito do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31
de dezembro de 2023. Assina pela contratante: Chefe de Gabinete,
Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do
contrato: 19 de julho de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:C8775153

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré torna
público o extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico N.º
0024/2023:

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0401.15.122.1501.2.012
–
Funcionamento da Sec. de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente
e Infraestrutura.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.