DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3267 
 
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Cargo 
Quantitativo 
Vencimento 
Superintendente 
1 
R$ 6.986,00 
Ouvidor 
1 
R$ 2.195,00 
Assistente Executivo de Central Municipal de Resíduos 
7 
R$ 1.818,00 
  
ANEXO I – TABELA II 
Quadro de Pessoal do Consórcio - Quantitativo de Empregos 
(ocupação progressiva, conforme cronograma de metas) 
  
Emprego 
Quantitativo 
Analista 
14 
Técnico 
11 
Assistente administrativo 
11 
Fiscal de Posturas 
7 
Fiscal de Licenciamento Ambiental 
4 
Encarregado operacional 
7 
Auxiliar operacional 
49 
  
ANEXO I – TABELA III 
Quadro de Pessoal do Consórcio Estrutura de Classes e Padrões - Tabela de Salários por Emprego. 
  
Classe 
Padrão 
Salários (R$) 
Analista e Fiscal de Lic. Ambiental 
Técnico 
Assistente Administrativo 
Encarregado Operacional e Fiscal de 
Posturas 
Auxiliar Operacional 
A 
1 
3.493,00 
2.195,60 
998,00 
1.596,80 
998,00 
  
2 
3.562,86 
2.239,51 
1.017,96 
1.628,74 
1.017,96 
  
3 
3.634,12 
2.284,30 
1.038,32 
1.661,31 
1.038,32 
  
4 
3.706,80 
2.329,99 
1.059,09 
1.694,54 
1.059,09 
  
5 
3.780,94 
2.376,59 
1.080,27 
1.728,43 
1.080,27 
  
B 
6 
3.856,55 
2.424,12 
1.101,87 
1.763,00 
1.101,87 
  
7 
3.933,69 
2.472,60 
1.123,91 
1.798,26 
1.123,91 
  
8 
4.012,36 
2.522,05 
1.146,39 
1.834,22 
1.146,39 
  
9 
4.092,61 
2.572,50 
1.169,32 
1.870,91 
1.169,32 
  
10 
4.174,46 
2.623,95 
1.192,70 
1.908,32 
1.192,70 
  
C 
11 
4.257,95 
2.676,42 
1.216,56 
1.946,49 
1.216,56 
  
12 
4.343,11 
2.729,95 
1.240,89 
1.985,42 
1.240,89 
  
13 
4.429,97 
2.784,55 
1.265,71 
2.025,13 
1.265,71 
  
14 
4.518,57 
2.840,24 
1.291,02 
2.065,63 
1.291,02 
  
15 
4.608,94 
2.897,05 
1.316,84 
2.106,94 
1.316,84 
  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 07(sete) dias do mês de agosto do ano de 2023(dois mil 
e vinte e três). 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:EFEBE56A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
O Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba/CE, 
no uso de suas atribuições legais e, após a equipe de pregão ter cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Pregão 
Presencial de nº 2023.05.23.02, cujo objeto é o Registro de Preço consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de Palco e Som com montagem e desmontagem, para suprir as 
necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba-CE, vem homologar o presente processo, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa PREMIUM PUBLICAÇÕES & 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.801.132/0001-25, com valor global de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e 
oitocentos reais), referente ao Lote Único licitado abaixo: 
  
LOTE ÚNICO  
ITEM 
DESCRIÇÃO DO ITEM 
QUANT. 
UND 
VL. UNIT. 
VL. TOTAL 
1 
PALCO DE PEQUENO PORTE 05X04M. - Prestação de serviços em locação de palco com 
montagem e desmontagem nas dimensões de 05 metros de frente x 04 metros de profundidade, com 
cobertura em Box truss, de duro alumínio forma de duas águas, piso do palco em estrutura metálica com 
compensado de 20mm na cor preta, altura do solo de no mínimo 0,70 cm e no máximo até 1,20m, sendo 
incluso escada de acesso. 
4 
SERVIÇO 
R$ 1.200,00 
R$ 4.800,00 
2 
BOX TRUSS - Montagem e desmontagem nas dimensões de 06 metros de frente x 04 metros de 
profundidade e cobertura em box truss, de duro alumínio forma de duas águas. 
4 
SERVIÇO 
R$ 1.200,00 
R$ 4.800,00 
3 
PALCO DE MÉDIO PORTE 07X05M - Prestação de serviços em locação de palco com montagem e 
desmontagem nas dimensões de 07 metros de frente x 05 metros de profundidade, com estrutura duas 
águas, lona blackout, proteção UV e ante mofo. Cobertura em estrutura especial metálica tipo box truss 
com 07 de largura e 05 de profundidade, montado sobre base de estrutura metálica tubular treliçado, 
altura ajustável entre 1,00 a 1,50 metros de altura do chão, sapatas de ajuste fino de 0,01 a 0,35 metros, 
escada de acesso com 1,20 de largura e degraus com no máximo 20cm de diferença um do outro, 
revestido em chapa de compensado naval de 20mm de espessura. Todo o palco e cobertura devem ser 
instalados com cabo de aço de segurança e os mesmos envelopados com cantonetes de polietileno do 
chão até a altura de 2mm. 
4 
SERVIÇO 
R$ 1.600,00 
R$ 6.400,00