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DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901113/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013. Convenente:
MUNICIPIO
DE
BALIZA, CNPJ
nº
01067131000159.
Encerramento de convênio. Valor Total: R$ 133.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00,
Vigência:
03/08/2023 a
03/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: FERN A N DA
NOLASCO VANDERLEY OLIVEIRA, CPF nº ***.016.611-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 907572/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE
SANTANA DO IPANEMA, CNPJ
nº 12250916000189.
ALTERAÇÃO DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 50.403,34, Valor de Contrapartida: R$
50.403,34, Vigência:
31/12/2020 a
27/12/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
CHRISTIANE BULHOES BARROS MELO SILVA, CPF nº ***.667.064-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901783/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS, CNPJ nº 46587275000174.
Vigência Contratual. Valor Total: R$ 301.533,33, Valor de Contrapartida: R$ 110.533,33,
Vigência:
07/08/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: DEAN ALVES
MARTINS, CPF nº ***.256.788-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910296/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CNPJ nº 01785492000130. Aumento de
Contrapartida. Valor Total: R$ 35.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.450,00, Vigência:
29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOAO BATISTA ALVES
CAVALCANTE, CPF nº ***.882.611-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937317/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR, CNPJ nº 18404913000139. TERMO ADITIVO -
AUTORIZAÇÃO AUMENTO VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$
185.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 185.450,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: EDSON ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.212.466-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914694/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PARAUNA, CNPJ nº 25105222000108. Aumento
de Contrapartida. Valor Total: R$ 17.348,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.348,00,
Vigência:
16/12/2021 a
16/08/2024.
Data
de Assinatura:
16/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: UBIRA JARA
ANTONIO DUARTE JUNIOR, CPF nº ***.112.961-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 886209/2019.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA, CNPJ nº 18132449000179. Aditivo de Prazo. Valor
Total: R$ 154.499,97, Valor de Contrapartida: R$ 154.499,97, Vigência: 31/12/2019 a
30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES
CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO CARDOSO, CPF
nº ***.406.386-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921884/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE PASSABEM, CNPJ nº 18299511000111. Termo aditivo de
complementação de contrapartida financeira para aquisição dos bens. Valor Total: R$
189.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 189.825,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: RONALDO AGAPITO DE SA, CPF nº ***.676.366-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922676/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO, CNPJ nº 83102780000108. Adição de
contrapartida. Valor Total: R$ 9.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.850,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ARRABEL ANTONIETA
LENZI MURARA, CPF nº ***.876.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901215/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE VILA LANGARO, CNPJ nº 01612386000155. Solicitação de
alteração do valor da Contrapartida (acréscimo) com base na Licitação. Valor Total: R$
1.444,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.444,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ANILDO COSTELLA, CPF nº ***.868.760-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907543/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, CNPJ nº 01640339000115.
ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL. Valor Total: R$ 214.700,00, Valor de Contrapartida:
R$ 214.700,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
ALEXANDRE MODEL EVALDT, CPF nº ***.832.640-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938351/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente:
MUNICIPIO DE
GOIANIRA, CNPJ
nº
01291707000167. Aumento
de
contrapartida. Valor Total: R$ 83.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.000,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: CARLOS ALBERTO
ANDRADE OLIVEIRA, CPF nº ***.204.411-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901838/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA, CNPJ nº 46223707000168. PREZADOS, SOLICITAMOS
TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 178.833,34, Valor de Contrapartida:
R$ 178.833,34, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
LUCIANO PERES, CPF nº ***.970.308-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00064/23, SAIC 34905.23/0156-8, Partes: Embrapa
e Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização da Agricultura Familiar -
Coopercaf; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CENTEIO, cultivar BRS
PROGRESSO; Valor Global: R$ 5.040,00; Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2028; Data
Assinatura: 05/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski
e Fabio Anderson.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00019/23, SAIC 34905.23/0146-9, Partes: Embrapa
e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ;
Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS
QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS ZURI; Valor Global: R$ 82.210,00; Vigência: 05/08/2023 a
05/08/2028; Data Assinatura: 05/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e João Cesar Matogrosso Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao prorrogação da vigência do Contrato (SEI nº 7479323) SAIC
Nº 12700.22/0028-3, por
mais 12 meses; Partes:
Embrapa (Contratante), CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a Empresa SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
(SLU/DF), CNPJ sob o nº 01.567.525/0001-76; Objeto: prestação dos serviços de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes
das instalações físicas da Contratante, nos endereços citados no Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos que passa a integrar o presente, nos dias e turnos estabelecidos pelo
Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF, com início em 24/08/2023 e
término em 24/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Embrapa N° 22/2021; Data de
assinatura: 25/07/2023; Valor Global atualizado do Contrato: R$ 62.841,24; Signatários: Sr(a)
Érica Moreira Torres, Gerente-Adjunto(a) de Contratações da Superintendência de Serviços
Compartilhados - SUSEC/GAC e o(a) Sr(a) Alexandre Aires de Freitas, Superintendente de
Serviços Compartilhados - SUSEC, pela Embrapa e, o(a) Sr(a) Darley Braz de Queiroz (Diretor
de Administração e Finanças), um dos Representantes Legais, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços de análises padrão de amostras de sementes
para Embrapa Cerrados/ Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV; Partes: Embrapa
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Lasgo - Laboratório de Análise de
Sementes (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 07.040.048/0001-72 (Contratada); Objeto:
contratação de serviços de análises padrão de amostras de sementes para Embrapa
Cerrados/ Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na
proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição;
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0008/2023 - Embrapa Sede; Data de assinatura:
27/7/2023; Vigência do prazo Contratual: 27/07/2023 a 27/07/2024; Valor Global do
Contrato: R$ 109.139,37; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de
Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações
da Superintendência
de Serviços Compartilhados
SUSEC/GAC, pela
Embrapa e,
representada por Gislaine Valéria Alencar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 05 Prorrogação Excepcional ao Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos Profissionais Especializados de proteção intelectual de proteção de cultivares, com
base em sistema sui generis, mediante pareceres de privilegiabilidade, elaboração de
pedidos de proteção, respectivos depósitos e acompanhamento, defesas e manifestações,
no âmbito do exterior, de cultivar obtida, no todo ou em parte, pela Embrapa; Partes:
Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Kasznar Leonardos Barbosa
Colonna Rosman Vianna Agentes da Propriedade Industrial LTDA (Contratada), CNPJ/MF
sob o n° 15.305.456/0001-37 (Contratada); Objeto: prorrogação excepcional do contrato
por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inicio em 18/09/2023 e término em 18/03/2024,
na Modalidade 2 (serviços) os valores estimados são de R$ 57.500,00 e R$ 156.000,00
correspondentes aos gastos na Modalidade 1 (reembolsos), sendo o valor total estimado
em R$ 213.500,00; Modalidade: Concorrência N.º 02/2018 - Embrapa SEDE; Data de
assinatura: 27/7/2023; Vigência do prazo Contratual: 18/09/2023 a 18/03/2024; Valor
Global do Contrato: R$ 213.500,00; Signatários: Tenisson Waldow de Souza,
Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente
Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela
Embrapa e, o Sócio João Luis d'Orey F. Vianna, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 de prorrogação da vigência do Contrato SAIC: 12700.21/0094-
6; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO GETULIO
VARGAS (FGV), CNPJ nº 33.641.663/0001-44; Objeto: ajuste do Programa do curso para a
supressão da disciplina "Gestão da Capacidade de Produção" com redistribuição da carga
horária de 24h em dois momentos: 12h a mais para a disciplina de "Gestão Econômica da
Inovação", que passará a ter 36h, e 12h para o "Workshop de Projetos Aplicados", onde
serão trabalhadas as ideias para os trabalhos finais que acontecerá em 3 encontros em
datas futuras; bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses,
com início em 24/12/2023 e término em 23/12/2024; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº 4/2021; Data de assinatura: 06/07/2023; Sem ônus adicional para a
Contratante; Signatários: Sr(a) Érica Moreira Torres, Gerente-Adjunto(a) de Contratações da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC e o(a) Sr(a) Alexandre Aires de
Freitas, então Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, pela Embrapa e, o(a)
Sr(a) Carlos Ivan Simonsen Leal, Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Processo SEI nº 21156.003452/2022-63, SAIC nº
20100.23/0028-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
(CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO
- FAPED (CNPJ nº 00.849.774/0001-91) e a COPLANA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (CNPJ nº
48.662.175/0001-90); Objeto: Tem como objetivo a integração de esforços entre as Partes para
implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a)
COOPERANTE, no município de Jaboticabal - SP, visando à validação agronômica e
mercadológica de genótipos experimentais de Amendoim, desenvolvidos pela EMBRAPA.
Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 07/08/2023; Signatários: Odilon Reny R.
Ferreira da Silva-Chefe Geral em exercício e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Bruno Rangel G. Martins-Presidente, José
Antônio de Souza R. Junior-Vice-Presidente e Sérgio de Souza Nakagi-Secretário, ambos pela
COPLANA, e Robert Eugene Schaffert,Diretor-Executivo, pela FAPED.

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