DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa de prestação de serviços de produção de
vídeos para apresentação da Plataforma AgroAPI; Partes: Embrapa (Contratante) e a Inspira
Comunicação Integrada Ltda. (Contratada); Objeto: acréscimo no valor do item 2 (dois) da
Autorização de Fornecimento, em R$ 2.800,00; Data da assinatura: 04/08/2023;
Signatários: Sr. Stanley R. de Medeiros Oliveira, Chefe Geral, Sr. Eduardo Caputi, Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa e o Sr. Bruno Dias Pincelli pela Inspira
Comunicação Integrada Ltda.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001131/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de Copeiragem, Limpeza e Conservação nas
dependências da Sede da Embrapa Meio-Norte, em Teresina/PI, e na UEP-Parnaíba, em
Parnaíba/PI, em modelo de contrato por desempenho/resultado para os serviços de
limpeza. Compõem o objeto desta licitação, além da mão de obra, o fornecimento de
todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos
serviços. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30.
Endereço: Av.duque de
Caxias, 5650,
Buenos Aires -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/08/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega
à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no
Termo Nº 002/2023 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: 29.200,00.
Validade: até 23/12/2023; Data da assinatura: 07/08/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento -
Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo - Faped.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Depósito Civil. Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto:
Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial
relacionados no Termo Nº 018/2022 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor:
11.387,30 . Validade: até 23/12/2023; Data da assinatura: 07/08/2023; Signatários: Lúcio
Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor
do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo - Faped.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Pedro Gilberto Cavalcante Filho, CPF nº 021.277.622-
31; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as
áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica;
tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na
Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/08/2023
a 31/07/2024; Data da assinatura: 07/08/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe-Geral e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
Exercício, pela Embrapa e, Pedro Gilberto Cavalcante Filho, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE A EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E
BIOTECNOLOGIA 
E 
A 
ABLUO 
DESENVOLVIMENTO 
E 
COMÉRCIO 
DE 
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Possível parceria em projetos de pesquisa. Vigência:
31/07/2023 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 31/07/2023. Signatários Maria Cléria
Valadares
Inglis
e
Mônica
Cibele Amâncio
pela
Embrapa
Recursos
Genéticos
e
Biotecnologia e Flávia Tirolo de Abreu, João Batista Cervetto e Ronise Faria Rodhe Depner
pela ABLUO.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.001243/2023-90. Espécie: CONTRATO DE AQUISIÇÃO; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e AKANE Veículos LTDA,
Objeto: aquisição de veículo novo, zero quilômetro, através de adesão a Ata de Registro de
Preços nº 12/2022 proveniente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 19/2022 da Superintendência
de Administração do Ministério da Economia no Estado de Pernambuco; Fonte de recursos:
1000000000; Vigência: 11/08/2023 a 11/12/2023; Valor global estimado: R$ 269.754,00;
Data da Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Pedro Gomes da Cruz e Leonardo Ventura de
Araújo - pela Embrapa Rondônia, e Lilian de Freitas Sanguinetti Ferreira - Representante,
pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001299/2023 . Objeto: Serviços de controle sanitário
integrado ao combate a pragas urbanas - 2023 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite da Dispensa.
Declaração de Dispensa em 04/08/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO.
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA
: 02.989.079/0001-50 TOMAZELLI SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 07/08/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21197000739202336. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de Veículos, Trator de jardim, Impressoras, Cadeiras e Outros.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Brasil,
3911 
(br-174,
Km
08), 
Distrito
Industrial
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 07/08/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
ILENDER DO BRASIL (74.516.196/0001-08); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO
GASTAL - FAPEG (85.782.878/0002-60); Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em
conjunto com a Fundação de Apoio, obriga-se a executar, para a Contratante, os trabalhos
qualificados como
serviços técnicos profissionais especializados,
consistentes em
estabelecer uma prática agropecuária baseada na associação de aditivos fitogênicos como
um programa melhorador de desempenho zootécnico para frangos de corte.; Fonte de
recurso: ILENDER; Valor Global: R$ 216.500,00 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos
reais); Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 24/07/2023; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Carlos
Javier Calle Jacinto e Marcio Vital Ferreira pela ILENDER.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), MERCK
SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA (07.954.091/0001-43); e FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (85.782.878/0002-60); Objeto: Pelo presente
Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obriga-se a executar, para a
Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados,
consistentes em organização, apoio e promoção de cursos de capacitação para o Encontro
Técnico MSD Saúde Animal.; Fonte de recurso: DSM; Valor Global: R$ 80.053,12 (oitenta
mil, cinquenta e três reais e doze centavos); Vigência: 06 (seis) meses; Data de assinatura:
20/07/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz
Clóvis Belarmino da FAPEG e Rudy Anaya Claure e Marília Rangel Ribas Martins Campos
pela DSM.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato de Cessão de Uso; Processo SEI nº 21202.200219/2017-67,
Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Companhia
Integrada de Desenvolvimento
Agrícola de Santa Catarina -
CIDASC, CNPJ nº
83.807.586/0001-28; Objeto: Distrato do Termo de Cessão de Uso nº 7414, firmado entre
as partes em 22/09/2017; Data de assinatura: 07/08/2023; Signatários: Everton Luís
Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Celles Regina de Matos, Presidente da CIDASC.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Heloise Alievi Haefliger, resolvem celebrar o Termo de
Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência
04/08/23 a 31/07/2024; Data de assinatura do termo: 04/08/2023; Signatários: Everton
Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Heloise Alievi Haefliger, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Rejane Corassa
resolveram distratar em 01/08/2023 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças firmado em 01/04/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral,
Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
e Rejane Corassa, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
estudante Jean Carlo Volpato Faccin, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso firmado entre as partes em 15/03/2022, Vigência 01/08/2023 a 20/01/2024;
Data de assinatura do termo: 07/08/2023; Signatários Signatários: Everton Luis Krabbe -
Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa e Jean Carlo Volpato Faccin, estudante.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
Cumulada com Fornecimento de Peças e Materiais para a Frota de Veículos Automotores
da
Embrapa, SAIC
nº
21700.23/0041-6; Partes:
Embrapa Uva
e
Vinho -
CNPJ:
00.348.003/0058-56 e a empresa BC Gestão de Serviços Ltda.- CNPJ: 42.420.756/0001-30;
Unidade 
Gestora:
135033; 
Objeto: 
contratação
de 
empresa
especializada 
em
administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de rede credenciada de
fornecedores, com vistas a garantir a segurança dos usuários dos veículos a serviço da
Embrapa; Modalidade de licitação: Pregão SRP 020/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016 de 30 de junho de 2016,; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 76.371,93;
Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024; Data da assinatura: 04/08/2023; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Juliana Kely Maia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº
21700.20/0030-2-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
e Santa
Felicidade Agropecuária Ltda- CPF:
01.892.725/0002-85; Unidade
Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso:
0100; Vigência: 13/08/2023 a 30/06/2025; Data da assinatura: 02/08/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Márcio Pacheco da Silva - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia em exercício, pela Embrapa Uva e
Vinho, Guilherme Cruz de Souza Coelho, pela Cooperante.