DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA VALIDAÇÃO AGRONÔMICA; Processo
SEI nº 21156.002156/2021-64, SAIC nº 20100.23/0030-7; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a ASSOCIAÇÃO
PAULISTA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO - APPA (CNPJ nº 03.591.224/0001-03); Objeto:
O presente contrato objetiva a integração de esforços entre as Partes para implantação de
Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) COOPERANTE,
no município de Paranapanema - SP, visando à validação agronômica de genótipos
experimentais de algodão, desenvolvidos pela EMBRAPA. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses; Data da assinatura: 04/08/2023; Signatários: Odilon Reny R. Ferreira da Silva-Chefe
Geral em exercício e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
pela EMBRAPA e Thomas Derks-Diretor Presidente e Márcio Van Melis-Diretor Secretário,
pela APPA.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0382023. Objeto: Confecção de serviços gráficos, materiais
promocionais e sinalização para ambiente externo para Embrapa Amazônia Oriental. . Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 07/08/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Agatha Alves Guimarães; CPF 063.345.722-10; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Agatha Alves Guimarães, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Ana Rebeca Silva Carvalho; CPF 702.888.032-05; Objeto:
O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Ana Rebeca Silva Carvalho, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Ângela Clara Maia Fonseca; CPF 055.406.262-30; Objeto:
O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Ângela Clara Maia Fonseca, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Beatriz Miranda Gomes; CPF 039.447.232-30; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o Bolsista Carlos Daniel Portela Mattos; CPF 703.128.752-90;
Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Carlos Daniel Portela Mattos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de
Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
- FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e o Bolsista David da Silva Pereira; CPF
05136583274; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao
Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação
Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global
Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, David da Silva Pereira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Gabriela Alves Venâncio; CPF 04889621296; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Gabriela Alves Venâncio, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o bolsista Iury Oliveira Pedroso; CPF 048.524.132-31; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Iury Oliveira Pedroso, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a bolsista Jacqueline Araújo Franco; CPF 017.232.832-23; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Jacqueline Araújo Franco, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o bolsista João Pedro Franco Moreira; CPF 029.224.382-01; Objeto:
O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, João Pedro Franco Moreira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o bolsista Laiza Goes Cristo; CPF 057.272.622-83, Objeto: O Termo
vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Laiza Goes Cristo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a bolsista Pamela Cruz Braga; CPF 06443587260, Objeto: O Termo
vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Pamela Cruz Braga, bolsista.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400029852. Nº
do
PROCESSO:
21175.000871/2023-04. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 22.489.133 Jackeline Ferreira Mota,
CNPJ: 22.489.133/0001-06. Objeto: Aquisição de estantes em polipropileno. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 07/08/2023. Valor Total: R$ 2.340,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 câmera PTZ Neoid e 01 microcomputador i7 com
monitor 21,5"; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 25.662,84. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 07/08/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Objeto:
doação 01
capela
exaustão de gases, 03 desumidificadores 110V e 01 Kit reposição motor
incubadora; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se
aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 12.440,38. Código da
Unidade Gestora:
135015; Data
de assinatura:
19/07/2023; Signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa,
e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.