DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.20/0023-
7-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Agricultura do Vale Ltda
- CPF: 01.014.748/0001-06; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte
de recurso: 0100; Vigência: 11/08/2023 a 30/06/2025; Data da assinatura: 03/08/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Márcio Pacheco da Silva - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, Nami Ando, pela
Cooperante.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 135058
Espécie:
Nº
Processo:
21182.000928/2023-78. Objeto:
Contratação
de
serviço de
tramitação e publicação de 05 artigos científicos, na Revista Horticultura Brasileira. Total de
Itens Licitados: 05. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 03/08/2023. MAURÍCIO MOREIRA
DORNELAS.
Chefe-Adjunto
de
Administração -
Embrapa
Hortaliças.
Ratificação em
04/08/2023. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS Substituto do Chefe-Geral - Embrapa
Hortaliças. ITENS 05 - CONTRATADA: Associação Brasileira de Horticultura, CNPJ Nº
00.349.563/0001-90, VALOR: R$ 1.208,50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182.000815/2023 . Objeto: Inscrição de 4 empregados da Embrapa
Hortaliças no 53º Congresso Brasileiro de Fitopatologia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contratação de pequeno vulto Declaração de Dispensa em 20/07/2023. MAURICIO
MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 21/07/2023.
WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 6.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.443.234/0001-03 SOCIEDADE BRASILEIRA DE FITOPATOLOGIA.
(SIDEC - 07/08/2023) 135058-13203-2023NE999999
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 053. Objeto: Aquisição de grupo GERADOR DIESEL, PARA USO NAS
ESTAÇÕES DA LINHA CENTRO, conforme as especificações do Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
José
Natário,478 
-
Areias 
-
Recife 
-
Pe., 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 07/08/2023) 275057-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Termo Aditivo de 27 de junho de 2023, no Diário
Oficial da União nº 120, Seção 3, pág. 06, que trata do Décimo Termo Aditivo ao Contrato
de Gestão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI com a Empresa
Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPI,
Onde se lê: R$ 14.288.200,00 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e oito mil
e duzentos reais);
Leia-se : R$ 14.288.000,00 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e oito mil
reais).
FÁBIO ALEXANDRE BARRETO DA SILVA
Coordenador-Geral de Organizações Sociais
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9021/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.016209/2021-18
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Relatório de LPMA.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta
Seeds Ltda., Sra. Thaís Rezende Morais, solicita a CTNBio avaliação do Relatório de
Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente. O relatório será examinado
conforme as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, o Presidente da
CTNBio
manteve
o
sigilo
concedido para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial, processo: 01245.015029/2023-81.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9025/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015332/2023-83
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Liberação comercial do eucalipto geneticamente modificado H421 x 751K032.
Ementa: A requerente solicita liberação comercial do eucalipto geneticamente
modificado H421 x 751K032, para aumento da produtividade e tolerância ao herbicida
glifosato, para efeito de sua liberação no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer
outras atividades relacionadas a esse OGM e qualquer progênie dele derivada. O processo
será examinado conforme as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000668202277. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenções preventivas e corretivas de no-breaks, incluino o fornecimento de peças..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2023) 240114-00001-2023NE800003
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio referente ao Processo Administrativo nº 01204.000148/2023-15,
celebrado entre o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), CNPJ nº 04.052.955/0001-43,
representado pelo seu Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa, CPF nº 76X.XXX.XXX-44, e
a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas-FACESM, estabelecimento
isolado de ensino superior, mantida pelo Centro Regional de Cultura-CEREC, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.º 17.860.164/0001-91, doravante denominada FACESM, situada à A. Pres.
Tancredo de Almeida Neves, 45-Avenida, Itajubá-MG, representada pelo Diretor, Prof.
Ronaldo Sales Abranches, CPF nº 31X.XXX.XXX-00. Objeto: Termo de Convênio para
realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes. Vigência: até 05 (cinco)
anos contados a partir da data de assinatura do convênio. Assinaturas: Sr. Sr. Wagner José
Corradi Barbosa, Diretor do LNA, CPF nº 76X.XXX.XXX-44 e Prof. Ronaldo Sales Abranches,
Diretor, CPF nº 31X.XXX.XXX-00. Data de assinatura: 02 de agosto de 2023.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 240123
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 01209.000170/2017-77.
Pregão. Nº 9/2017. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência
do contrato
nº 017/2018,
excepcionalmente,
por até
6 (seis)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de agosto de 2023 a 13 de fevereiro de
2024, conforme previsto no artigo 57, §4º, da lei 8.666/1993.
Condição Resolutiva: "resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno
direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a
contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à
contratada por escrito, para providências de encerramento da prestação do serviço e
registros que se fizerem pertinentes."
Repactuar os valores do contrato, passando de R$ 25.520,08 (vinte e cinco mil quinhentos
e vinte reais e oito centavos) para R$ 27.061,11 (vinte e sete mil sessenta e um reais e
onze centavos), a partir de 01 de maio de 2023, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (sei
11143161). Vigência: 14/08/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.366,66. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001597/2023-04.
Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R -
IPEN.
Contratado: 17.863.327/0001-90 - INDIGO ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de estacionamento no Aeroporto de Guarulhos com
a disponibilização de 2 vagas no terminal de cargas (TECA), para atender às necessidades
do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 9.240,00. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de forma contínua de
limpeza, sanitização e monitoramento de ambientes classificados para atender o Centro
de Radiofarmácia (CECRF) do IPEN-CNEN, conforme exigências da RDC 658 de 30 de

                            

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