DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
março de 2022; ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Norma NBR ISO
14644 partes 1 a 4 da ABNT (Agência Nacional de Normas Técnicas)
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2023) 113202-11501-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº
16/2022,
conforme previsto
na Cláusula
Sexta
- Reajustamento
do Contrato
e
amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo
das categorias de Auxiliar de Laboratório de análises físico-químicas e Encarregado de
Manutenção
Mecânica
de
Sistemas Operacionais,
apresentando
um
aumento
no
percentual do salário base dos funcionários de 7% de acordo com Convenção Coletiva,
chegando aproximadamente em 6,51% para o reequilíbrio econômico-financeiro do
referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro à
Maio e 1 (um) dia de Junho de 2023, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva
SEAC-SP & SIEMACO/2023, no valor de R$ 34.198,06, permanecendo as demais
cláusulas contratuais inalteradas. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.797.299,16. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 113202
Nº
Processo:
01342000539202355.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação do serviço de manutenção e qualificação em máquina de
recrave de frascos, utilizada no Laboratório de Reagentes Liofilizados do Centro de
Radiofarmácia do CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria,
Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00037-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0409.01; Data de Assinatura: 04/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ; CNPJ nº 01.606.606/0001-38;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/04/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 09/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0041.01; Data de Assinatura: 07/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e T-M AT T E R
MINERAIS INDUSTRIAIS S.A.; CNPJ 18.029.122/0001-76; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 44 meses contados de 09/11/2020.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 155/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Lorena Pilar Rodriguez Garcia, CPF nº ***.005.494-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 175.464,32 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e
sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), atualizados até agosto/2022, e enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito
refere-se ao processo nº 142409/2016-2, pela existência de pendências junto ao CNPq.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de
Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de
Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 156/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Camila Marques de Freria, CPF nº ***.484.308-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 342.890,27 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e
noventa reais e vinte e sete centavos), atualizados até agosto/2023, e enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito
refere-se ao processo nº 245963/2012-0, pela existência de pendências junto ao CNPq.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de
Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de
Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 18925/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Renalison Farias Pereira CPF: ***.473.213-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias recolher aos
cofres
deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
374.315,24 (trezentos e setenta e quatro mil trezentos e quinze reais e vinte e quatro centavos)
visto a revogação do parcelamento, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do
descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 203228/2014-6. Pedido de
informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail:
secoa@cnpq.br
Em, 7 de Agosto de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
(PO-067/2012)
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.
PROCESSO CNPq: 01300.011332/2022-11.
RESUMO DO OBJETO: Doação veículo.
PROCESSO: 487390/2013-0.
TERMO DE DOAÇÃO: 1695777.
DATA DA ASSINATURA 25 de julho de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Marcelo Brito Carneiro Leão - Reitor
da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8647247107769541
Em 7 de agosto de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO SEI: 01300.610048/2013-31. Processo CNPq 610048/2013-9. Convênio firmado
entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC, CNPJ
15.449.024/0001-08. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio nº
795201/2013, Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros
Projetos - PPP, no Estado do Acre, passando sua vigência final de 12/07/2024 para o dia
18/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. ASSINA: Pelo CNPq, conforme Portaria
CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023 - Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e Guarani Radiodifusão Ltda.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a
Guarani Radiodifusão Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela
Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da
Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 007/2010-CEL/MC
(processo nº 53000.021135/2010-55).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas Novas, no estado de
Goiás.
DATA E ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. José Juscelino dos Santos Resende Filho,
Ministro de Estado de Comunicações, e Sr. Paulo Masci de Abreu - Sócio Administrador da
entidade Guarani Radiodifusão Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.047829/2023-04.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES -
SEDE.
Contratado: 00.422.333/0001-09 - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de capacitação visando treinar e aperfeiçoar os
conhecimentos dos servidores da Anatel.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 108.801,92. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 53500.019091/2020-34.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
78.931.474/0004-97
-
REDISUL
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Nº
do
processo:
53500.050458/2023-30; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 40/2021 n.
03/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
redisul informatica ltda. - cnpj nº 78.931.474/0004-97. Objeto: o reajuste dos preços do
contrato gimr nº 40/2021-anatel (sei nº 6904031), a partir de 18/12/2022, no montante de
6,77 % (seis vírgula setenta e sete por cento), referente à variação do índice de custo da
tecnologia da informação - icti no período de dezembro/2021 a novembro/2022." vigência
a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 07.08.2023. Valor atual global
da contratação: r$ 256.439,75.. Vigência: 19/05/2021 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 256.439,79. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
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