DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413003
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 53500.001842/2020-66.
Pregão.
Nº 22/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 02.214.014/0001-33 - TELESPAZIO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 154/2021 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de
29/08/2023 a 29/04/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte e manutenção
preventiva/corretiva com reposição de componentes da estação de monitoramento de
satélites (EMSAT) - Grupo 2.. Vigência: 29/08/2023 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.659.430,72. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2023/00738. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento de
soluções de infraestrutura com o fornecimento de contêineres incluindo todos os
materiais, equipamentos e fibras ópticas necessários, de forma a garantir o funcionamento
e a proteção dos equipamentos ópticos, DWDM e IP, a serem utilizados na Rede da
Telebras, nas Regiões Centro-Oeste, de acordo Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 83. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 07/08/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC nº 49/2023 Data da Assinatura: 06/02/2023 Nome do Convenente: Município de
DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC INHAI - Vigência: 1/03/2023 a 28/02/2028 - Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de INHAI, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40.
Conta: 2969-6 Bco: 001 - Agência: 0344-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações
TC nº 22/2023 Data da Assinatura: 06/02/2023 Nome do Convenente: Município de
DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC SENADOR MOURAO - Vigência: 1/03/2023 a
28/02/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
SENADOR MOURAO, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 2969-6 Bco: 001 - Agência: 0344-1
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 7/2023 SE/PR
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone
(51)
3220-8711,
ou
pelo
e-mail
licitacoesrs@correios.com.br. Sessão
pública pela Internet no
endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia
25/09/2023 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de ADIAMENTO PGE23000007/2023 SE/AP, publicado no DOU do dia
07/08/2023, seção
3, página
10, onde se
lê: PGE23000007/2023
SE/AP, leia-se
PGE23000007/2023 SE/MS. Onde se lê 17/07/2023, leia-se 17/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio n°: 1/2023; Data de assinatura: 19/07/2023; Nome da convenente:
Prefeitura
Municipal
de
Japaratuba
- SE;
Nome
da
Agência
de
Correios
Comunitária: AGC SÃO JOSÉ DA CAATINGA; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028;
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para operação de Agência de Correios
Comunitária -
AGC para
proporcionar atendimento
de serviços
postais à
população da localidade de SÃO JOSÉ DA CAATINGA, pertencente ao Município
de Japaratuba/SE,
conforme ação
governamental da
Universalização da
Prestação dos Serviços Postais. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal:
Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2022 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116. Caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei n.º 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
(PAR), designado pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 109/2023, publicada no Diário Oficial da
União Nº 78, Seção 2, página 6, de 25/04/2023, por ato do Superintendente Executivo de
Corregedoria Interino, com competência delegada por meio da Portaria PRT/P R ES I -
219/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas
atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU),
de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º § 3º e 7º caput do Decreto
Nº 11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil,
haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a
pessoa jurídica PAPELARIA NOVO HORIZONTE LTDA (extinta ACC Novo Horizonte), inscrita
no CNPJ: 01.211.300/0001-82, pelo presente Edital, por seu representante legalmente
constituído, a apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte a
data desta publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP 53180.046926/2022-51,
que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso,
deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A,
19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP
70002-900.
AMAURY JOSE VALENCA DE MELO
Superintendente Executivo da Corregedoria CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930046/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, CNPJ nº 01801623000126. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 118.000,00, Valor de Contrapartida: 129,80, Vigência: 15/12/2022 a
22/01/2024. Data de Assinatura: 07/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930546/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL, CNPJ nº 83102269000106. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 90.000,00, Valor de Contrapartida: 3.456,00, Vigência: 01/12/2022 a
24/01/2024. Data de Assinatura: 07/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929530/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
104.133,32, Valor de Contrapartida: 6.872,80, Vigência: 10/08/2022 a 30/01/2024. Data de
Assinatura: 07/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 887002/2019. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, CNPJ nº 03107539000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 123.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 27/12/2019 a
25/01/2024. Data de Assinatura: 07/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929528/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
MUNICIPIO DE ICO, CNPJ nº 07669682000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.982,59, Valor de Contrapartida: 982,59, Vigência: 27/06/2022 a 09/04/2024. Data de
Assinatura: 07/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01438.000013/2021-44.
Pregão.
Nº
34/2021.
Contratante: ESCRITORIO
DE
REPRESENTACAO
DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato administrativo nº 02/2021, por 12 (doze) meses, no período de 17/08/2023 a
17/08/2024, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, caso nova
licitação seja concluída, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei nº. 8.666/93, c/c o item
6, do anexo ix da in seges/mp nº 5/2017, cláusula segunda do contrato e 15.4. Do edital
que originou a contratação, devendo a contratada manter durante a execução deste termo
aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato.
Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.684,89. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01441.000466/2019-05.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS
DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato
administrativo nº 02/2019, cujo objeto destina-se a obra de restauração das
fachadas, cúpulas, terraços, claraboias e implantação dos sistemas de segurança
contra incêndio e pânico na edificação do museu nacional de belas artes, nos
termos da clausula segunda "vigência" do referido contrato, que tem previsão
de encerramento em 31/07/2023 e o prazo de recebimento definitivo para o
dia 29/10/2023. Fica prorrogado o novo prazo de vigência da execução da
supracitada obra para o dia 31/05/2024 e o prazo de recebimento definitivo
para o dia 30/08/2024. Vigência:
31/07/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.224.749,56. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
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