DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01437.000141/2021-06.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 02.739.907/0001-
00 - STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Segunda
repactuação de preços do contrato administrativo nº 01/2021, a partir de 01/03/2023,
perfazendo o montante estimado de r$ 29.992,98 (vinte e nove mil, novecentos e noventa
e dois reais e noventa e oito centavos), referente ao período de 01/03/2023 a 29/02/2024,
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº
2049915). Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
359.915,76. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Termo de Encerramento de Contrato nº 13/2020 celebrado entre o ESCRITORIO
DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ e a empresa R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA. OBJETO: término da vigência do contrato em 23 de novembro de 2022, conforme o
processo 01415.002261/2020-15
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343013
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01514.000971/2022-46.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
M. GERAIS,
IPHAN-MG. Contratado:
08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/04/2023,
perfazendo o montante estimado de r$ 36.773,38 (trinta e seis mil setecentos e setenta e
três reais e trinta e oito centavos) , referente ao período de 01/04/2023 a 31/03/2024.
Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.231,76.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343007
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01502.001640/2021-81.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato nº 04/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº.
8.666/93, com início em 05 agosto de 2023 e término em 05 de agosto de 2024, referente
à contratação de serviços continuados de apoio administrativo e apoio operacional,
contemplando postos de apoio administrativo e de motorista, a serem prestados por
pessoa jurídica, para atender as necessidades da superintendência do IPHAN na Bahia, por
um período de 12 (doze) meses, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.143.993,12. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343010
Nº Processo: 01508000327202338. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza,
conservação, higienização e asseio
com fornecimento de
todos os
equipamentos, materiais e ferramentas necessários, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva no âmbito da Superintendência do IPHAN no Paraná..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Jose 
de 
Alencar,1808 
-
Centro, 
Juvevê 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343010-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINES DENCK
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343043
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01422.000127/2022-44.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS
- TO. Contratado: 01.746.007/0001-10 - ARCHAIOS ENGENHARIA CONSULTORIA PROJETO E
RESTAURACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência por 60 (sessenta)
dias, alterando a data final da vigência do dia 06/08/2023 para o dia 05/10/2023; acrescer
o valor de r$ 30.711,93 (trinta mil, setecentos e onze reais, e noventa e três centavos) o
que corresponde a 22,06% do contrato original, resultando no valor total de r$ 206.686,67
(duzentos e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).. Vigência:
06/08/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.686,67. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 01550.000122/2019-51.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado:
06.031.440/0001-92 
-
LOPEZ
MARINHO 
ENGENHARIA
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suspensão consensual temporária da vigência e
execução do dia 19 de julho de 2023 a 14 de janeiro de 2024 e alteração do
término da vigência para 03 de junho de 2025 e da execução para 16 de junho
de 2024..
Vigência: 15/01/2024 a
03/06/2025. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 28.366.620,19. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 01550.000115/2019-59.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
09.540.426/0001-02
- TORRE
ARQUITETOS ASSOCIADOS
LTDA. Objeto:
Suspensão
consensual temporária da vigência e execução do dia 19 de julho de 2023 a 14 de janeiro
de 2024 e alteração do término da vigência para 16 de dezembro de 2024 e da execução
para 16 de junho de 2024.. Vigência: 15/01/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 493.999,99. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 04/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: A AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS 
DE 
CARPINTARIA 
(PROJETO 
REPOUSAR) 
PARA 
A 
BASE 
AÉREA 
DE
FLORIANÓPOLIS, vigência 04/06/2023 a 03/06/2024, Empresa registrada: 11.666.008/0001-
08 - J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA, valor total R$ 2.754,20; Empresa
registrada: 21.457.714/0001-01 - COMPENSADOS SCHROEDER LTDA, valor total R$
329.070,80; Empresa registrada: 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA, valor total R$ 2.129,70; Empresa registrada: 27.443.762/0001-19 - COMERCIAL
TECNOFIX LTDA, valor total R$ 1.124,50; Empresa registrada: 44.353.963/0001-44 -
GRAZIANE GREIN 07570822978 , valor total R$ 74.720,00; Contato (48)3229-5071; email:
baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 12/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE USO VETERINÁRIO E RAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
GUARNAE-FL , vigência 05/07/2023 a 06/07/2023, Empresa registrada: 01.706.665/0001-88
- MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor total R$ 1.555,13; Empresa
registrada: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA, valor total R$
49.175,00; Empresa registrada: 26.525.513/0001-00 - TURVOMED DISTRIBUIDORA E
SERVICOS 
LTDA,
valor 
total 
R$
4.485,00; 
Contato
(48)3229-5071; 
email:
baflpregoeiro@gmail.com.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002350202376 . Objeto: Cessão Onerosa de Uso para implantação de
unidade FHE de santa maria - Posto de Atendimento. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme item 5 do Projeto Básico. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. ALEX
MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/08/2023. LUCIANO
ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES. Comandante da Basm. Valor Global: R$ 15.566,04.
CNPJ CONTRATADA : 00.643.742/0001-35 FUNDACAOHABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
(SIDEC - 07/08/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003462202182. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada para a execução da obra de revitalização das contenções de segurança da
estrada do CDAT do 4°/1° GCC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-3-00001-2022. Entrega
das Propostas: 11/09/2023 às 10h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341,
Camobi - Santa Maria/RS.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67206.018219/2020-81.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
09.112.679/0001-85 - A DA S COELHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 004/BAPV/2022, por 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 30/12/2023
e encerramento em 28/05/2024, bem como o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, i, da lei n.º 8.666/1993, por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, com início em 05/08/2023 e encerramento em 02/01/2024, conforme
cronograma físico-financeiro.. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.318.534,88. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. . Leia-se: Vigência: 03/09/2023 a
02/09/2024. Nota de Empenho: 2023NE000432.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-
27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. . Leia-se:
Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

                            

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