DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 279/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002079/2023-72.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 27.830.856/0001-40 - BEM FAMILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de assistência
médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco maxilo facial),
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais e
terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, situados
no estado do maranhão, abrangendo especialmente os municípios de são luís, alcântara,
pinheiro e imperatriz..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 239/2019.
Nº Processo: 67215.021455/2019-32.
Inexigibilidade. Nº 6239/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 11.208.284/0001-22 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAO PAULO LTDA .
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE
CARDIOLOGIA (ADULTO E PEDIÁTRICO).. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 63/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para Laboratórios.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2023) 120016-00001-2022NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004382202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de solução de tecnologia da
informação e comunicação de Gavetas de Expansão Dell, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00075-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 120016-00001-2023NE800462
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004389202311. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPIs e Coletiva - EPCs. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 08/08/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias, 
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 publicado no D.O.U de 2023-07-21, Seção 3
Onde se lê: Vigência: 17/07/2023 a 21/02/2024.
Leia-se: 10/07/2023 a 14/02/2024.
Onde se lê: Assinatura: 17/07/2023.
Leia-se: Assinatura: 10/07/2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 116/2019.
Nº Processo: 67106.007853/2019-83.
Pregão. Nº 112/2019. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 03.496.338/0001-74 - R EA L M A K
SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva da central de água gelada do CINDACTA I. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$
788.137,32. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 67106.005839/2018-64.
Inexigibilidade. Nº 44/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
( H FAG ) .
Contratado: 03.693.940/0001-00 - E-PEOPLE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 55.800,00.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000063202353. Objeto:
Aquisic–ão de medicamentos
específicos (antineoplásicos, radiofármacos e adjuvantes) para as unidades do sistema de
saúde da aeronáutica (sisau).. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 08/08/2023 das 09h00
às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00151-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/08/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003990/2023-98.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM.
Contratado: 44.070.109/0001-70 - NXV SERVICOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE
CONTROLE DE ACESSO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE
ACESSO E SEGURANÇA NO COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, COM INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DE BANCO DE DADOS CUSTOMIZADO PARA ATENDER OS
PROCESSOS DE
ACESSO INFORMATIZADO
DE ALUNOS,
RESPONSÁVEIS, SERVIDORES
MILITARES E CIVIS, ALÉM DOS DEMAIS COLABORADORES E VISITANTES, POR MEIO DE
CATRACAS
PARA PEDESTRES
COM LEITORES
DE
DETECÇÃO BIOMÉTRICA
FACIAL
INTEGRADOS AO EQUIPAMENTO, PELO MODELO DE COMODATO E MANUTENÇÃO MENSAL,
NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 101.400,00. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de Aeronáutica de Belém e Esquadrão de
Saúdede Alcântara. Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preço nº 366/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
aquisição de material permanente NUCDCAER; 4) Pregão Eletrônico nº 23/GAP-BR/2023;
5)Valor
Total
da 
Ata:
R$
423.726,00,
conforme
Ata 
disponibilizada
no
site:
www.comprasnet.gov.br; 6); PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA CNPJ
36.043.682/0001-67
7)Data da
Assinatura:
04/08/2023;
8) Vigência:
04/08/2023 a
04/08/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532004884202258. Objeto: Aquisição de gases medicinais,
vinculada à cessão de uso (comodato), dos cilindros de armazenagem para a Subseção de
Enfermagem do ES-LS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas -
Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso
de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 120636-00001-2023NE000001