DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003004202377. Objeto: Aquisição de material de consumo
de informática.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 120641-00001-2023NE800362
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67436.007663/2021-49.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço especializado em dosimetria de radiação pessoal.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 3.816,00. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 230266/CABW/2023
PROCESSO Nº 67102.230266/2023-11 OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de avaliação de risco de empresas, possíveis fornecedoras da CABW,
referente ao contrato Nº 009/CABW/2023, pelo período de 12 meses. AUTORIZAÇÃO: Cel
Av Wilson Paulo Corrêa Marques. CONTRATADO: Dun&Bradstreet Info Services. VALOR: US$
12,500.00. AMPARO LEGAL: Art. 58, Inc. II do Anexo III da Portaria GM-MD nº 5175/2021,
combinado com o Art. 74, Inc. IIII, alíneas b e c, da Lei nº 14133/2021. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 28/07/2023. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 1º de agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 230395/CABW/2023
PROCESSO: 67102.230395/2023-09
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para
transporte de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a porta, de militares e famílias,
em retorno ao Brasil, após o término de sua missão nos Estados Unidos. EDITAL: A partir de
08/08/2023 das 07:15h às 15:15h. (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST).
ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W.
Washington, 
D.C. 
20008
- 
Estados 
Unidos 
da
América 
ou
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/ultimas-noticias/58-ultimas-noticias/552-
invitation-for-bid-230395-cabw-2023.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/08/2023 das 07:15h às 15:15h.
(Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), conforme edital. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/08/2023 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST).
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001751/2023-81. Objeto: Aquisição de Munições de Calibre
GAUGIO 12
Favorecido: Companhia Brasileira de Cartuchos. Considerando o que preconiza
a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o
prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci,
São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120163
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67051.000260/2023-55
Objeto: Contratação do Catálogo Internacional NATO Master Catalog of
References for Logistics (NMCRL) - Web, pelo período de 12 meses.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo -
SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
ROBERTO FERREIRA DA SILVA Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001750/2023-36. Objeto: Aquisição de Sobressalentes para
Equipar e Manutenir as Pistolas 9mm Taurus
Favorecido: Taurus S.A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13
de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis
para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito
da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil.
CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 67513.011178/2020-29.
Concurso. 
Nº 
1/2020. 
Contratante: 
ACADEMIA
DA 
FORCA 
AEREA. 
Contratado:
15.103.354/0001-39 - DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 040/GAP-YS/2020, por 12 (doze) meses.
Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67510.007165/2022-47.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
46.384.111/0102-93 - ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LORETO. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/AFA/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67510.001099/2022-00.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 020/AFA/2022, por 60 (sessenta) dias e o prazo de
execução por 45 (quarenta e cinco) dias, para atualização do Cronograma Físico Financeiro.
Vigência: 04/07/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.352,66.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2023 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Cobertura
dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
ODILOR DA SILVA LOPES
Coordenador de Despesa
(SIDEC - 07/08/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ODILOR DA SILVA LOPES
Coordenador de Despesa
(SIDEC - 07/08/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510014499202277. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumos
Diversos para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai 
S/n 
- 
(campo
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006220202362. Objeto: Aquisição de insumos e sementes
agrícolas para a fazenda da aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados:
168. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai 
S/n 
- 
(campo
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540011576202361. Objeto: Aquisição de Pastas Escolares, para
atender aos alunos do Corpo de Alunos da Escola de Especialistas de Aeronáutica.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00068-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 120064-00001-2023NE800380