DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800015
15
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437008109202250. Objeto: Aquisição de um sistema de
aquecimento para piscina de hidroterapia, para atender as necessidades do Hospital de
Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 403/HFASP/2023.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: GIP MEDICINA DIAGNÓSTICA S.A. (FEMME - LABORATÓRIO DA MULHER) ,
CNPJ/MF n° 43.721.026/0001-31. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e diagnósticos
somente para Mulher. : Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas.
Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 1.000.000,00 . Data de Assinatura:
03/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 61/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE PERSIANAS VERTICAIS. Ata de Registro de Precos
n 
201/GAP-SP/2023,
M.A.T.JUSTINO 
PERSIANAS,
CNPJ 
02.748.406/0001-82,
R$
96.115,7000. Ata de Registro de Precos n 202/GAP-SP/2023, PERSIANAS NOVA AMERICA
LTDA, CNPJ 58.833.575/0001-75, R$ 207.393,3000. Validade do Registro de Precos: 12
meses a contar de 31 de JUL de 2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/07/2023
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de apoio a atividade de comando
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 07/08/2023) 120633-00001-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 123/2018 - UASG 120633
Nº 
Processo:
67267.001835/2017-83. 
Contratante:
COMANDO-GERAL 
DE
APOIO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços n° 123/GAPSP-
COMGAP/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de reprodução de impressões,
fotocópias e digitalizações em atendimento às demandas do grupamento de apoio de são
paulo
(gap-sp), bem
como
das unidades
apoiadas,
por
meio de
equipamentos
multifuncionais e impressoras laser, térmicas e jato de tinta, necessárias para a realização
do serviço, instalação de softwares de gerenciamento, contabilização e devida manutenção
e fornecimento de suprimentos para os equipamentos. Fundamento Legal: art. 78, XII e no
art. 79, I da Lei n° 8.666/93 . Data de Rescisão: 10/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 67107.006295/2021-43.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 12,63%
no valor do contrato nº 048/gapgl-hfag/2022, a contar de 01/03/2023. Vigência:
01/03/2023 a 01/08/2023. O valor mensal da contratação é de R$ 101.134,27, a partir de
01/03/2023, perfazendo o total de R$ 1.131.193,66. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 67107.006295/2021-43.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 048/gapgl-hfag/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
O valor mensal da contratação é de R$ 101.134,27 (cento e um mil, cento e trinta e quatro
reais e vinte e sete centavos) a partir de 02/08/2023, perfazendo o total de R$
1.213.611,24 (um milhão e duzentos e treze mil e seiscentos e onze reais e vinte e quatro
centavos). Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006089202303. Objeto: Aquisic–ão de materiais
permanentes para o Hotel de Trãnsito do GAP-GL.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo
Rocha 
-
495
- 
Galeão,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00046-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 67246.012527/2018-11.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 026/gap-rj-oasd/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal de 2.325,55 (dois mil, trezentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 2.275,20 (dois mil, duzentos e
setenta e cinco reais e vinte centavos, com base na variação negativa do índice financeiro
igp-m (fgv) de 2,165210%, a contar de 01/05/2023.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.302,40. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara
nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, por meio da Comissão Especial de Licitações, nomeada por meio da
Portaria GAP-RJ Nº 126/DOC, de 28 de junho de 2023, comunica a todos os participantes e
demais interessados para os devidos fins e direitos que fica alterada para o dia 10 de agosto de
2023, às 10:00 horas, a abertura da nova sessão pública, previamente publicada no D.O.U. nº 149,
de 07 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 16, para que se dê continuidade à fase de julgamento das
propostas, referente à Chamada Pública 01/2023, cujo objeto é a aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326,
de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos, com dispensa de licitação, conforme dispositivos da Medida Provisória nº 1.166, de
22 de março de 2023, do Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023, e na Resolução GGAlimenta
nº 3, de 14 de junho de 2022, publicada no DOU de 25 de maio de 2023.
Ficam os participantes notificados da
alteração da data do referido
procedimento licitatório a partir desta publicação.
Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone: (21)
2126-9728/ 2126-9080 ou diretamente na Divisão de Obtenções e Contratos, localizada na
Avenida Marechal Câmara, nº 233; 2º andar; CEP: 20020-080; Castelo; Rio de Janeiro- RJ.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003825202379. Objeto: Aquisic–ão de materiais para manutenc–ão de
Próprio Nacional Residencial.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo",
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00056-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 120039-00001-2023NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/GAP-AF/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67564.001093/2023-80, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 18/07/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), como
segue: OSANA RAMOS DA SILVA, CNPJ: 39.990.729/0001-98, itens 2, 3, 8, 13, 15, 25, 32,
33, 35 e 53, Valor Total Registrado: R$ 595.982,40; AGRO COMÉRCIO ATACADISTA DE
HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ: 29.251.896/0001-63, itens 1, 4, 5, 9, 10, 18, 20, 21, 22, 23, 36,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50 e 54, Valor Total Registrado: R$ 1.286.726,20; C C S
VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens 6, 7, 12,
24, 29, 30, 55 e 56, Valor Total Registrado: R$ 422.146,00; QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 11, 16, 17, 19, 34, 37, 38, 47, 48, 51, 52,
57, 58, Valor Total Registrado: R$ 450.192,73; MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 14.426.255/0001-25, item 60, Valor Total Registrado: R$ 115.200,47; WIMAGI
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80, itens 14, 28, 31, 59 e 61,
Valor Total Registrado: R$ 257.666,87; EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
30.372.538/0001-98, itens 26 e 27, Valor Total Registrado: R$ 35.053,20.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.003152/2023-21.
Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de um link de internet
ponto a ponto, natureza de despesa 33.90.40.13.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 18.087,72. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005791202321 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
revisar e manutenir 05 (cinco) travaquedas da marca GULIN, modelo retrátil R-10, CA
5153. Sendo esses materiais pertencentes à Natureza de Despesa 33.90.39, subitem 17
(Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - Equipamentos de Proteção e
Segurança). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa especializada. Declaração
de Inexigibilidade em 19/07/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 04/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 3.481,50. CNPJ CONTRATADA : 03.590.479/0001-51 EQUIPAMENTOS GULIN
LTDA ..
(SIDEC - 07/08/2023) 120624-00001-2023NE000001