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DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 32/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 32/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS). No valor total de R$ R$ 5.470.206,20 (Cinco milhões e
quatrocentos e setenta mil e duzentos e seis reais e vinte centavos). Item adjudicado e
valor: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 00.543.061/0001-03, 23
item, totalizando R$ 2.026.952,35 (Dois milhões e vinte e seis mil e novecentos e cinquenta
e dois reais e trinta e cinco centavos), N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA -
28.634.818/0001-85, 15 item, totalizando R$ 682.993,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil e
novecentos e noventa e três reais), VINUM ALIMENTOS LTDA - 14.002.251/0001-10, 09
item, totalizando R$ 388.341,50 (Trezentos e oitenta e oito mil e trezentos e quarenta e
um reais e cinquenta centavos), FRIGORIFICO CALAFATE LTDA - 41.902.610/0003-20, 07
item, totalizando R$ 1.476.116,75 (Um milhão e quatrocentos e setenta e seis mil e cento
e dezesseis
reais e
setenta e
cinco centavos),
PRIME DISTRIBUICAO
LTDA -
45.071.356/0001-54, 04 item, totalizando R$ 490.259,50 (Quatrocentos e noventa mil e
duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), COMERCIO DE PESCADOS E
CENTRO DE DISTRIBUICAO RIO JORDAO LTDA - 32.036.011/0001-18, 03 item, totalizando R$
114.773,10 (Cento e quatorze mil e setecentos e setenta e três reais e dez centavos),
PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 35.312.473/0001-09,
02 item, totalizando R$ 129.500,00 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos reais),
FRIGOMARCA LTDA - 11.610.856/0002-86, 01 item, totalizando R$ 103.687,50 (Cento e três
mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), M S SERVICOS E
CONSULTORIA LTDA - 11.848.351/0001-73, 01 item, totalizando R$ 24.680,00 (Vinte e
quatro mil e seiscentos e oitenta reais), N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA -
19.408.662/0001-23, 01 item, totalizando R$ 32.902,50 (Trinta e dois mil e novecentos e
dois reais e cinquenta centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 01
de agosto de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio:
Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006352/2023-94.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 14.465.067/0001-06 - CENTRAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por demanda, de gêneros
alimentícios (industrializados em geral), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$
206.291,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifica Empresa Adonai Comercio de Maquinas e Equipamentos LTDA
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que
instruem os autos do Processo n° 67278.003626/2023-93, e pelo fato de a empresa
encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa ADONAI COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 17.356.181/0001-96, para querendo,
apresentar defesa prévia ao Ofício n° 225/ARC/5449, quanto a Notificação de Instauração
de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade.
As 
alegações 
devem 
ser 
encaminhadas 
pelo 
responsável 
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas
admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta
notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE VASCON C E L LO S ,
Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av.
Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e
ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso
requer.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Coronel Intendente
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOtifica Empresa Primo CWB Comercial LTDA
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que
instruem os autos do Processo n° 67278.003634/2023-30, e pelo fato de a empresa
encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa PRIMO CWB COMERCIAL
LTDA, CNPJ n° 36.581.480/0001-79, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n°
213/ARC/5323, quanto a Notificação de Instauração de Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas
admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta
notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE VASCON C E L LO S ,
Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av.
Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e
ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso
requer.
Coronel Intendente MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003999202364. Objeto: O objeto da presente
licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de manutenção de 03 telhados dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob
a jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), situados na Vila
dos Suboficiais e Sargentos - Conjunto Roraima Blocos 05, 06 e 07 na Rua
Esquadrão Pégaso Canoas-RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av.
Guilherme
Schell, 
3950
- 
Fátima,
- 
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00053-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.006400/2022-85.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 06.331.756/0001-08 - JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa para a consecução de serviços de manutenção predial das
estruturas da base aérea de manaus.
Fundamento Legal: 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I . Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 218.999,70. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67222007674202304,
foram habilitados os participantes A C ENGENHARIA LTDA, UNIVERSO EMPREENDIMENTOS
LTDA, MA
CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, UN
ENGENHARIA LTDA,
ECCL -
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, PREVCOM ENGENHARIA LTDA, I L
AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, R DE PAULA CONSTRUCOES &
ENGENHARIA LTDA e inabilitado E C DA SILVA LTDA.
LEONARDO COSTA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 07/08/2023) 120631-00001-2023NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.007813/2022-05.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para reforma do sistema de distribuição de água no Destacamento de Controle do
Espaço Aéreo de Porto Seguro/BA (DTCEA-PS), incluindo mão de obra especializada, bem
como material necessário, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.
Fundamento Legal: Vigência: 28/07/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 457.738,95. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.024620/2022-19.
Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 09.625.923/0001-03 - SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para reparação das instalações do Destacamento de Controle do
Espaço Aéreo de Salvador/BA (DTCEA-SV), incluindo mão de obra especializada, bem como
material necessário, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: Vigência:
28/07/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 565.286,43. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67437.013045/2020-47.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 008/BARF-
HARF/2021, contemplando desta feita o período de 06/08/2023 a 05/08/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do referido contrato e revisar o
valor contratual, observando o interregno legal de doze meses da data do último reajuste,
com base no IPCA, num percentual de 3,935830 %, com fundamento no art. 65 da lei nº
8.666/93 e cláusula 6ª do referido contrato. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 91.980,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 67437.005132/2018-14.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
03.982.764/0001-18 - JAF CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescentar em 17,58% e suprimir em
19,93% o valor do contrato n° 034/GAPRF-HARF/2018, referente à redistribuição de 08
funcionários de 44h semanais para 12x36h diurno, visando atender às necessidades do
Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), passa de R$ 2.943.066,64 (dois milhões
novecentos e quarenta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para
R$ 2.874.006,48 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil e seis reais e quarenta e
oito centavos), a contar da data de assinatura deste termo, com fulcro na alínea "b" do
inciso i e inciso ii do §2, ambos do art. 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/08/2023 a
12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.874.006,48. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67241.007883/2021-50.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 
38.034.728/0001-07 
- 
GENESIS
- 
ENGENHARIA, 
MANUTENCAO 
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 3(três) meses do serviço de
reparação de revestimento para a paaf.. Vigência: 08/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 502.870,02. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 100/2019.
Nº Processo: 67564.019423/2019-15.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual da prestação de serviço de Manutenção de
Geradores para o HAAF. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 183.965,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).

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