DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 039/GAP-AF/CEAP/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: 32.095.051/0001-30 - INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA
AERONÁUTICA - IPA. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratual pelo prazo de 12
(doze) meses, bem como a repactuação do valor contratual, a contar de 1° de março de
2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA O
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA - IPA. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.509,40. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 019/GAP-AF/CENDOC/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Contratante: 00.394.429/0051-70 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA -
CENDOC. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, a contar de 20 de maio de 2023 -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DAS INSTALAÇÕES
DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CENDOC. Vigência: 20/05/2023 a
20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.137,92. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160086
Nº
Processo:
64198007526202338.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados em planejamento e execução de pesquisas de opinião quantitativa com a
técnica de entrevistas face a face para atender as necessidades do Centro de Comunicação
Social do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30
às
17h00.
Endereço:
Qgex
Bloco
a 3
Piso
-
Smu,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010721/2023-83.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRON I CO S
EIRELI. Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 09/12/2024. Valor
Total: R$ 6.076,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ:
43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, ITEM 01, Valor Total R$
130.281,24; CNPJ: 29.118.694/0001-48 - MAQUINE MANUTENCAO ELETRICA LTDA, ITEM 02,
Valor Total R$ 49.999,98; CNPJ: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA LTDA, ITEM 03,
Valor Total R$ 4897,00; CNPJ: 06.539.432/0001-51, SGRH SERVICOS DE CONSTRUCOES E
MANUTENCAO LTDA, ITEM 04, Valor Total R$ 3.335,00. Valor Global: R$ 188.513,12
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2023) 160015-00001-2023NE000002
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64333.000880/2022-59.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, sendo
que o novo prazo de execução passa a ser de 15 jan 23 a 01 mar 23, acrescentar +12,29%
do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 551.775,40 (quinhentos e
cinquenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), suprimir -
6,36% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a -R$ 285.403,44 (duzentos e
oitenta e cinco mil quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos), refeaquisição
e instalação de kits galpão pré-fabricados e serviços correlatos, para os pavilhões de
comando, refeitório, cozinha e PNR, no 3º PEF/5º bis, em São Joaquim-Am. Vigência:
07/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.489.000,00. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002621202343. Objeto:
Adequação das instalações
elétricas do Pavilhão de Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa
Vista/RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponto
Negra
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/08/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Adequação das instalações elétricas do Pavilhão de Comando da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista/RR..
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 160017-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua equipe
de apoio, conforme previsto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, torna público aos
interessados que o resultaddo da licitação Pregão Eletrônico SRP 04/2023-CML processo
Administrativo nº 64283.003882/2023-13, cujo objeto é o registro de preços para a
eventual contratação de empresa (s) especializadas na prestação de serviços de locação e
e monagem de equipamento (s) de infraestrutura para eventos, serviço de ornamentação,
locação de
equipamento e
serviço de
transmissão de
áudio/video, locação
de
equipamentos de sonorização e serviços de interpretação e tradução simultânea, ,teve
como vencedores
as seguintes empresas:
BEZALEL EVENTOS
COMERCIALIZACAO E
SERVICOS LTDA, cnpj: 16.586.012/0001-80, valor total de R$ 1.041.348,78; CARIOCA
SOLUTION LTDA, cnpj 22.567.346/0001-09, valor total de r$ 954.152,00; JC CO M U N I C AC AO
E EVENTOS LTDA, cnpj 31.199.629/0001-36, valor total de r$ 351.400,00;e OKALANGO
EVENTOS LTDA, cnpj 32.626.778/0001-05, valor total de r$ 946.320,00. O valor global desta
licitação é de r$ 3.293.220,78.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do CML
(SIDEC - 07/08/2023) 160299-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279045564202399 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL E PSICOMOTRICIDADE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 07/08/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante
da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.067.962/0001-19 CRESCER
CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL.
(SIDEC - 07/08/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 82/2020.
Nº Processo: 06659.071864/2019-76.
Inexigibilidade. Nº 41/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
27.792.910/0001-00 - PERCEPTO-CLINICA DE ASSISTENCIA PSICO-SOCIAL LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.444715/2018-81
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento a Sra. MARIA DO CARMO DA CRUZ MENDES (RG 09.280.422-8), por edital,
da
Sindicância
instaurada
pela
Portaria
Nº
261/20.1
-
SIND
-
Dano
-
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 05 de dezembro de 2022, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em
favor da
ex-pensionista Sra. ALAIDE
DA CRUZ
MENDES (PREC/CP:
98/2753531), após seu falecimento em 5 FEV 2014. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na
condição de Sindicada, no dia 14 de Agosto de 2023, às 14 horas, no Escalão
Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque
de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
CAROLINE DE PAULA ALBUQUERQUE - 2º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.013662/2023-67
Em atenção ao Processo Administrativo Sancionador - instaurado pela Portaria
006- PA(SFPC)-PA2-Asse Ap Jurd /1ª RM, de 04/05/2023, por ordem da Comandante da 1ª
Região Militar, dá-se conhecimento ao Sr. Lucas Araújo Costa Barros com o CPF: não
informado, Sr. Iago Araújo Costa Barros com o CPF: xxx.225.677-xx e Sr. Phillipe Matheus
Bandeira da Silva Araújo com o CPF: xxx.630.907-xx, visto ocorrência de incerto e não
sabido, através da presente publicação, representantes da Empresa Mil Armas Comércio de
Armas e Munições, para apresentação de defesa prévia e alegações finais no Palácio Duque
de Caxias - 1ª Região Militar, Posto de Atendimento de Praças (fundos do Palácio), Centro
do Rio, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data dessa publicação, tendo em vista
Processo Administrativo Sancionador que tem como encarregado 1º Ten Mallet.
MICHELLE APARECIDA MALLET MONTEIRO DA SILVA - 1º TEN
Sindicante
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 26/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de
serviços comuns
de Engenharia
de Segurança
Eletrônica para
instalação,
configuração e manutenção de Circuitos de Monitoramento e Gravação de
Imagens de Segurança e Sensoriamento.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2023) 160298-00001-2023NE000001
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