DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800018
18
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do EXTRATO DE CONTRATO - Partes: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE
ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A FUNDAÇÃO CULTURAL
EXÉRCITO BRASILEIRO - CNPJ: 03.733.630/0001-63, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, Edição: 148, pág. 18, datada em 04 de Agosto de 2023; Onde se lê: "EXTRATO DE
CONTRATO", Leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO".
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
22/2023. , publicada no D.O.U de 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem a ser realizado no Hospital
Central do Exército Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 472022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de monitorização de trabalhadores de trabalhadores expostos à
radiação ionizante para a Subseção de Radiodiagnóstico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr
126
-
Benfica
-
Rio
de
Janeiro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 001 do Comandante do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro datado
em 24 de julho de 2023 para Colecionador, Atirador e Caçador - CAC. Processo
Administrativo Sancionador nº 64316.106442/2023-92 do 55º BI. Notificante: 55ºBI.
Notificada: Srª THEREZE HELENA DE OLIVEIRA SENA. Notificação: Em 24 de julho de 2023
em Montes Claros-MG após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos do
processo, o Termo de Encerramento de Instrução Processual. Concedido o prazo de 10
(dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação para a apresentação das
alegações finais, considerando que o ofício foi remetido para a notificada pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos e o Aviso de Recebimento foi devolvido com o registro
de destinatário desconhecido no local. Fundamento
legal: Artigo 44 da Lei nº
9.784/1999.
Em 7 de agosto de 2023.
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.004905/2022-08
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. MATEUS SÁ DE OLIVEIRA (CPF 163.XXX.467-XX), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 60 - S1/Ct.04,
de 26 de setembro de 2022, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos
cofres públicos do valor originário de R$ 29.176,76 (vinte e nove mil, cento e setenta e seis
reais e setenta e seis centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar MATEUS SÁ DE
OLIVEIRA), relativo aos danos causados ao veículo placa LLR 2206, modelo Fiesta Sedan,
marca Ford, de propriedade do 1º Batalhão de Guardas, no acidente ocorrido em 05 de
julho de 2022, na cidade do Rio de Janeiro. Em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de
sindicado, no dia 8 de agosto de 2023, às 09:30 horas, no 1º Batalhão de Guardas,
localizado na Av Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ.
JOÃO MARCOS SOARES PINTO - 1º TEN
Sindicante
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001086/2023-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 30.923.777/0001-99
- MA3 CONSTRUCOES
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Reparação do telhado salão nobre do cml, localizado na praça duque de caxias, 25, duque
de caxias (pdc), rio de janeiro.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Art.1. Vigência: 03/08/2023 a 21/04/2024. Valor Total:
R$ 266.005,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160195
Número do Contrato: 0005/2021 CMNE
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 006/2020 DA CENTRAL DE COMPRAS - UASG 201057.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.
Objeto: contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de
serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local,
longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), fundamento legal: lei
8.666/93. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2024. Valor total: R$ 1.949,28 (um mil, novecentos
e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos)
data de assinatura: 17/07/2023
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO - UASG 160201
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção
3. Onde se lê: "Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)". Leia-se: "Valor de
R$ 378.965,30 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta
centavos)".
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.003514/2022-86.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.402.186/0001-69 - CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de material de construção (brita 0)..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 313.434,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.001964/2022-85.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.496.095/0001-08 - OESTE DIESEL LTDA. Objeto: Terco de contrato de oléo
diesel.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 2.168.220,00.
Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 151/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003434/2022-71. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 38.365.231/0001-71 - M F M PEREIRA - PRE-MOLDADOS.
Objeto: Por cessar os efeitos das cláusulas contratuais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64452001744202319,
foram habilitados os participantes C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA., LS
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, INCOMPRE
CONSTRUTORA E COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA, ENGEMAT
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA.
FRANCISCO RODRIGUES BARROSO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/08/2023) 160038-00001-2023NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 749/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 16.223.604/0001-37 - CLINICA ENDOGASTRO LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 764/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 00.597.743/0001-90 - CENTRO DE EXAMES E TERAPIA OCULAR LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64299017803202382. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada para realizar a Ampliação da Infraestrututa Elétrica do
28º Batalhão de Caçadores, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h30. Endereço:
Avenida Simeão
Sobral 63
(base Administraiva do
28º Bc),
Industrial -
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-2-00002-2023.
Entrega das Propostas: 23/08/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Simeão Sobral
63 (base Administraiva do 28º Bc), Industrial - Aracaju/SE.
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas 28º Bc
(SIASGnet - 06/08/2023) 160454-00001-2023NE000001
Fechar