DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160194
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64318.022745/2022-52.
Contratante:
COMANDO 
7
REGIAO
MILITAR/7
DIV 
DE
EXERCITO.
Contratado:
29.728.762/0001-90 -
QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, decorrência dos efeitos trazidos
pelas
alterações
constantes da
convenção
coletiva
de
trabalho do
stealmoaic -
pe000108/2022 da categoria envolvida na prestação de serviço. O valor mensal do
contrato passará de r$ r$ 34.716,66 (trinta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e
sessenta e seis centavos) para r$ 37.024,16 (trinta e sete mil, vinte e quadro reais e
dezesseis centavos); e o valor anual passará de r$ 416.599,92 (quatrocentos e dezesseis
mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para r$ 444.289,92
(quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois
centavos). Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
444.289,92. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160201
Nº
Processo: 64329001833202372.
Objeto: Contratação
de serviço
não
continuado de empresa de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e retirada de
aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT, com reposição de peças e sem mão de obra
exclusiva.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 160201-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583009322202398. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Cirurgia Vascular, com
comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00014-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a
descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a
descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.023562/2023-84. Dispensa Nº 45/2023. Contratante: COMANDO 10ª
REGIAO MILITAR. Contratado: 05.842.719/0001-93 - ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) nobreak de 20 kva, senoidal,
online, dupla conservação, tensão de entrada 380 volts, tensão de saída 380 volts, por um
período de 30 (trinta) dias, para suprir necessidade da seção de tecnologia da informação
(sti) do Comando da 10ª Região Militar. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a
20/09/2023. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
OPERAÇÃO CARRO-PIPA/25º BC - UASG 160204
O
Presidente
da
Comissão Especial
de
Credenciamento
do
Escritório
Avançado
da Operação
Carro
Pipa
da 10ª
Região
Militar
(25º Batalhão
de
Caçadores/Teresina-PI), torna público o chamamento
dos prestadores de serviço
sorteados para o 3º quadrimestre de 2023 no município de Dirceu Arcoverde-PI, bem
como dos 05 (cinco) primeiros reservas, para realizarem a vistoria técnica dos
caminhões-pipa. Torno público também o chamamento dos prestadores de serviço
reservas do município de Betânia do Piauí-PI, abaixo discriminados, para realizarem a
vistoria técnica dos caminhões-pipa, de modo a ficarem em condições de serem
acionados em caso de desistência do titular:
Vistoria dos Caminhões (Dirceu Arcoverde-PI)
LOCAL: São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 16/08/2023 - 08 às 11:00 Horas
T I R U L A R ES :
1/EDIVAN DE BRITO ANTUNES/036.107.103-57
2/AMILTON CAFÉ DA SILVA/065.281.828-50
3/EDINEI RODRIGUES DA SILVA/038.053.265-48
4/AURÉLIO RIBEIRO CAFÉ/776.320.793-00
5/EVEILTON TEIXEIRA SOUZA/043.793.705-42
6/FLÁVIO FERREIRA DA SILVA/934.440.523-91
7/MAURICIO RIBEIRO AGUIAR/887.634.123-49
8/FRANCICLEITON ALVES DE SIQUEIRA/022.684.104-98
9/JOSÉ MILTON RODRIGUES DOS SANTOS/451.521.363-68
10/RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRAGA/114.656.458-96
11/EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS/274.969.703-44
12/ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA RIBEIRO/037.873.105-09
13/SALVADOR DOS SANTOS RODRIGUES/066.106.075-67
14/GILMAR RIBEIRO LOPES/490.363.003-04
15/FABIANO ANTUNES DA LUZ/021.710.873-31
16/ROGÉRIO RODRIGUES GUARIROBA/011.946.335-01
17/ARLINDO CARLOS DA MOTA NETO/055.612.423-50
18/ORLEY GONÇALVES TEIXEIRA/535.365.765-91
19/MANOEL ROBERTO RIBEIRO/201.192.323-91
20/NELSON LOPES DA SILVA/027.612.735-83
21/ABDALIO PEREIRA DAMASCENO CRUZ/240.306.193-04
R ES E R V A S :
1/ELCON ANTUNES DA SILVA/572.971.931-00
2/ALOISIO RIBEIRO CAFÉ/888.568.443-20
3/MACIEL RIBEIRO DE ALMEIDA/058.142.645-27
4/ELMIRO RIBEIRO DA SILVA/227.370.143-87
5/JOÃO ALVARO PEREIRA AMORIM/061.330.895-63
Vistoria dos Caminhões (Betânia do Piauí-PI)
LOCAL: Acauã-PI - DATA/HORA: 17/08/2023 - 08 às 10:00 Horas
R ES E R V A S :
GLEBISON ARAUJO DA SILVA/080.417.644-28
FRANCISCO EDIELHO FREITAS SANTOS/034.868.674-90
JOSÉ ALDENI RODRIGUES/373.469.623-20
JOSIMAILSON MACEDO SOUSA/775.565.182-72
ELIO RICARDO DE CASTRO/009.920.784-23
ANFRÍSIO DE MOURA SEPEDRO/132.979.373-00
Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos
caminhões para o quadrimestre em questão, os faltosos serão considerados desistentes
e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município.
Teresina, PI, 7 de agosto de 2023.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - MAJOR
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
OPERAÇÃO CARRO-PIPA/25º BC - UASG 160204
O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Escritório Avançado
da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (25º Batalhão de Caçadores/Teresina-PI),
torna público o chamamento de interessados em credenciar no Edital nº 01/2023 para
realizarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios
Cel. José Dias-PI e Dom Inocêncio-PI no 3º quadrimestre de 2023, os interessados em
participar do credenciamento extra deverão comparecer no dia, local e horários abaixo
discriminados, munidos da documentação prevista no edital de credenciamento acima
mencionado, disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br, os considerados aptos participarão
dos sorteios de rotas ainda não realizados no ano de 2023. Credenciamento Extra (Cel. José
Dias-PI e Dom Inocêncio-PI ) - 3º quadrimestre de 2023: LOCAL: COMPDEC de São
Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 15/08/2023 - 08 às 11 Horas
Teresina, PI, 7 de agosto de 2023.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - MAJOR
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024004751202312. Objeto: Itens Fracassados do PE nº 36/2022
- aquisição de material permanente, visando atender às necessidades do 25º Batalhão de
Caçadores e do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no âmbito das UGs participantes
do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da
guarnição de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 08/08/2023 das 09h30 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00011-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/08/2023) 160204-00001-2023NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64552.002517/2023-74.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Contratação de serviço de internet com velocidade de 200 megas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da
habilitação da licitação supracitada - NUP 64300.000953/2023-71, tendo sido declarada
habilitada a licitante R&M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/ME 18.914.388/0001-00 e
declaradas inabilitadas as licitantes: IL AZEVEDO ENGENHARIA - CNPJ 29.383.128/0001-63;
PLANENG ENGENHARIA - CNPJ 27.700.986/0001-69; E AC ENGENHARIA - CNPJ
09.389.289/0001-57.1-57.
MATHIAS VARGAS BRANDT - MAJOR
Presidente da comissão especial de licitação
(SIDEC - 07/08/2023)
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160185
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64132.000532/2022-48.
Pregão.
Nº 2/2022.
Contratante: 14
BATALHAO LOGISTICO.
Contratado:
13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação
do prazo
da
vigência
por
mais
12 (doze)
meses
e
supressão de valores..
Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.045.753,68. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).