DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076005626202314. Objeto: Aquisição de item de Quantitativo
de Rancho - QR (gêneros alimentícios- ovo de Galinha Tipo Branco), para atender as
necessidades com alimentação da tropa nas atividades administrativas, exercícios e
Operações em que 24° Batalhão de Infantaria de Selva é empregado, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 160105-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 6411900336320225. Objeto: Eventual aquisição de material de
pintura. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador Despesa
(SIASGnet - 07/08/2023) 160160-00001-2023NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado:
44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento
de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela
Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro
(EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência:
12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 222.684,12. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado:
07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFÉ COMERCIO EXPORTACÃO E IMPORTACÃO LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro
fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos
exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército
Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército
Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: .
Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 257.650,50. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.019631/2023-77.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de assinatura do sistema videofarma banco de dados e
exportação de dados completo para consulta para o setor de auditoria do h gu marabá..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 5.370,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023
UASG 160156
O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de
suas atribuições, a fim de cumprir o previsto no Art 6, da Port Nr 107, de 13
FEV 12, do C Ex (EB10-IG-09-001), combinado com o Art 22 Port C Ex Nr 1845,
de 29 SET 22, tendo em vista o insucesso em localizar e cientificar a Sr.ª THAIS
OLIVEIRA 
BORGES,
representante 
da 
empresa 
S.M.L
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÕES, 
CNPJ:
31.096.317/0001-05, 
torno
público 
o
processo
administrativo instaurado em relação ao empenho 2023NE000110 de 20 de
abril de 2023, da UG 160156 (44º BI Mtz). Sobre os fatos instaurados,
encontra-se a disposição do interessado, no seguinte endereço: Avenida José
Monteiro de Figueiredo, Nr 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, em
horário comercial, para fins de ciência, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação da presente nota no Diário Oficial da
União.
LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - TEN CEL INF
Comandante do 44º Batalhão de Infantaria
Motorizado
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65399.002282/2021-31.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de lavanderia para lavagem de roupas de cama, mesa e banho e uniformes
para os hotéis de trânsito do comando de operações especiais.. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.905,00. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AV I S O
CONVITE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160101
A 23ª Companhia de Engenharia de Combate convida através do Processo de
Convite de Licitação 001/2023, NUP 64407.000876/2023-61 os licitantes que o desejarem
participar da eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviço de
engenharia para instalação e adequação da "Casa de Forças" para distribuição da energia
elétrica da 23ª CIA E CMB, incluindo subestação de energia, sistema de medição de
energia, quadros de distribuição de energia que complementam e adéquam as normas
técnicas brasileiras e internacionais para o correto funcionamento das instalações desta
Organização Militar. Data da abertura: 14/08/2023. Horário da abertura: 08h30min(Horário
de Brasília-DF). Local: Salão nobre de reunião (COP) da 23ª CIA E CMB - Ipameri GO.
Endereço: Av pandiá calógeras nº 49, Centro - CEP 75780-000. Critério de Julgamento:
menor preço. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Valor Total inicial: R$
247.664,03. 
Disponibilidade
do 
edital:
salc@23ciaecmb.eb.mil.br 
e
http://www.23ciaecmb.eb.mil.br/index.php/pac-2022-23-cia-e-cmb.
RODRIGO DUARTE MONTEIRO - CAPITÃO
Resp. Ordenador de Despesas da 23ª Companhia de
Engenharia de Combate
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003487/2022-27.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços
de impermeabilização de áreas no distrito federal (df).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2023 a 03/04/2024.
Valor Total: R$ 292.425,44. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.004648/2022-08.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 04.401.412/0001-94 - LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Obra
de ampliação da infraestrutura elétrica do comando de comunicações e guerra eletrônica
do exército (ccomgex) em brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 1.563.287,36. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64332.000215/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência na obra da cobertura e urbanização do restaurante da praça central do
quartel general do exército (qgex) em brasília/df. Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.025,65. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.354.596/0001-41 - BELA VISTA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 34.290.572/0001-74 - BOA VISTA OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.981.423/0001-23 - ACAO POSITIVA CLINICA PSICOLOGICA E MEDICA
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).