DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540001499202342. Objeto: Aquisição de material permanente,
mobiliário, eletrodomésticos de linha branca, ar condicionado, televisores, equipamento de
som, itens de escritório, equipamentos de cozinha industrial, geradores, roçadeiras,
ferramentas e utensílios em geral para atender as necessidades do 4º GAAAe e OMs
pertencentes ao GCALC da 4ª RM.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 08/08/2023 das
10h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau
Braz
-
Sete Lagoas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HIAN CARREIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 160127-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584016293202319. Objeto: Aquisição de Material de consumo
(OPME) para clinica de Buco Maxilo Facial, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas,estabelecidas neste
instrumento.. Total
de Itens
Licitados: 71.
Edital:
08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
00048-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 160495-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584016550202312. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
PICC (Cateteres Centrais de Inserção Periférica) em prol do Hospital Militar de Área de São
Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 64081004420202390 . Objeto: Contratação de serviço de curso do projeto
soldado cidadao para suplrir as necessidades operacionais do batalão. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Empresa SENAI possui a exclusividade na prestação dos serviços de cursos
de eletricista instalador. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. WILIAM RODRIGUES
OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/08/2023. JHON AT A
CARNEIRO BESERRA ABILIO. Aux. da Salc. Valor Global: R$ 7.056,00. CNPJ CONTRATADA :
03.774.819/0001-02 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 07/08/2023) 160474-00001-2023NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.006181/2023-09.
Dispensa
Nº 
31/2023.
Contratante:
COMANDO
DA 
12
BRIG.DE
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 27.297.813/0001-41 - R.B.RODRIGUES FORROS E DIVISORIAS. Objeto:
Contratação de fornecimento e instalação de forro pvc nas instalações do polo de
atendimento externo..
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/07/2023 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.003837/2023-44.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 34.904.137/0001-92 - JENNIFER WILLIAMS OLIVEIRA E CIA LTDA.
Objeto: Prestação de sv de pediatria.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64587.007079/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
89.640.536/0001-85 - HOSPITAL UNIVERSITARIO URCAMP. Objeto: Prestação de sv
hospitalar e exames. Vigência: 21/07/2020 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64587.004018/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
20.359.751/0001-06 - TEIXEIRA E FEO MEDICOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Prestação de sv
cardiológico. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
AV I S O
CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao de Rincao
(CIR), situado na Zona Rural do municipio de Sao Borja/RS, para fins de exploracao
pecuaria, conforme segue: Concorrencia 032022 - Invernada Piaui da Esquerda II - abertura
dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562,
sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 12 de setembro de 2023;
entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 12 de setembro de 2023 na Rua dos
Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS. O Edital podera ser retirado no
Campo de Instrucao de Rincao (CIR) em Sao Borja/RS, CEP 97.670-000, Zona Rural, de
segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 17 horas, e nas sextas-
feiras, das 08 as 12 horas. Mais informacoes pelo e-mail: licita.coud@gmail.com ou pelo
fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre, RS, 7 de agosto de 2023.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160422
Nº
Processo: 64276034094202368.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
engenharia para adequação da rede de esgoto da 11ª Companhia de Comunicações
Mecanizada, situada na Rua Marechal Rondon, nº 256 - Bairro São Vicente - Santiago - RS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Avenida
Julio
de
Castilhos,
137 -
Centro,
Centro
-
Santiago/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/08/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro -
Santiago/RS.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 160422-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658008635202316 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de Credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional.
Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od
Pclinmpa. Ratificação em 07/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.124.030/0001-51 KLARE RA D I O LO G I A
ODONTOLOGICA DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 07/08/2023) 160400-00001-2023NE111111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 64617004436202315. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de injetores, bombas injetoras e bombas de alta pressão, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista
Osvaldo
Nobre
1130
-
Bairro
Juscelino Kubitschek,
Jk
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.060773/2023-69.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 18.850.814/0001-80 - VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE
PRAGAS URBANAS. Objeto: Serviço de análise química de água..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.182,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.060424/2023-47.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.150.383/0001-35 - EDITAL CENTER LTDA. Objeto: Serviço de publicação em
jornal de grande circulação na região do paraná para fins de publicidade legal de licitação
do comando da 5ªregião militar..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 950,00. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).