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DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 160445
Credenciante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Objeto: Credenciamento de
Organizacoes Civis de Saude (OCS) e Profissional de Saude Autonomo (PSA) para a
prestacao de servicos complementares de assistencia medico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias,
atencao domiciliar e de reabilitacao, remocao inter-hospitalar. Fundamento Legal: Art. 25.,
Caput
da Lei
n. 8.666
de 21/06/1993.
TCU: Decisao
656/1995. Parecer
n.
0003/2017/CNU/CGU/AGU, de 11/04/17, da AGU.
Referencia: Portaria n. 019-
SAMMED/FuSEx/HGuFl, de 2/08/22. Justificativa: Credenciamento de OCS e PSA por
inviabilidade de competicao. Processo tronco: Edital n. 001/2020, NUP 64589.000764/2020-
76. Credenciados: OCS e PSA abaixo relacionadas:
Termo de Adesao 02/2023 - EQUILIBRE LTDA, CNPJ 49.158.713/0001-77, valor estimado R$
300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 11/07/23 a 31/12/24. Data de Assinatura:
11/07/23;
Termo de Adesao 03/2023 - RENATA PAGANI AMARAL LTDA, CNPJ 46.400.225/0001-36,
valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 11/07/23 a 31/12/24. Data de
Assinatura: 11/07/23;
Termo de Adesao 04/2023 - BZ APARELHOS AUDITIVOS LTDA, CNPJ 43.142.814/0001-73,
valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 11/07/23 a 31/12/24. Data de
Assinatura: 11/07/23;
Termo de Adesao 05/2023 - MARIA MARGARETE DE MELLO ARRAIS, CPF 591.786.399-72,
valor estimado R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigencia: 11/07/23 a 31/12/24. Data de
Assinatura: 11/07/23. SAVIO REDER DE SOUZA - Tenente Coronel - Diretor do Hospital de
Guarnicao de Florianopolis
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.004939/2023-72.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.
Contratado: 36.126.073/0001-71 - 777 ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
adequação de cabine de subestação em média tensão..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 37.250,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023/14 RC Mec/SALC/Fisc Adm/14 RC MEC
NR do Contrato: 12/2021, 2 termo Aditivo. N Processo: 64683013430/2020-94.
Contratante:
14
REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO.
CNPJ
da
Contratada:
23.226.948/0001-65. ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA Objeto: Contratacao de servicos de
tecnologia da informacao e comunicacao de outsourcing de impressao no 14 Regimento de
Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do
Oeste, SC. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei n 8.666/1993. Vigencia:
05/07/2023 a 05/07/2024. Valor do contrato: R$ 13.924,44 (treze mil, novecentos e vinte
e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 05/07/2023.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA. Ordenador de Despesas do 14 RC Mec.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2023) 160450-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160214
Nº Processo: 64393000973202350. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura de material de manutenção de bens imóveis (material de pintura predial e afins)..
Total de Itens Licitados: 67. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Republica
Argentina, 
3800 
- 
Novo 
Mundo,
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160214-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO BRITO DA SILVA
Ordenador de Despesas da 5ª Cia com Bld
(SIASGnet - 07/08/2023) 160214-00001-2023NE000001
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160217
Nº Processo: 64565002291202362. Objeto: Serviço de Adaptação da
Rede Elétrica do Pavilhão Rancho do 5º Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 10h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Marechal Floriano Peixoto Nr
9190, Boqueirão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-
00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO LUCIO NIENDZIELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 160217-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64548.003024/2021-59.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 06.292.575/0001-01 - MARTINS & ELLWANGER SOCIEDADE SIMPLES LTDA .
Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.642,64. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160375
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64558.008942/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
ASSISTENC. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua
médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército
brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos
dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no
pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-
combatentes e a seus dependentes, por meio da unimed noroeste/rs , no município de
ijui/rs. Vigência: 05/08/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado estimado para 30 (trinta)
dias do Contrato: R$ 416.666,67. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402002300202341. Objeto: Aquisição de Gateway E1 Sip,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas
pelos órgãos e entidades participantes estabelecidas no instrumento convocatório.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av 
Borges
de
Medeiros 
Nº
1515,
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 160413-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 65307.012144/2017-66.
Pregão.
Nº
40/2017.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação prazo e
inativação de linhas não utilizadas. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.451,56. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 024/2022 - CC nº 003/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 024/2022.
Nº Processo:
64327.004674/2022-05. TEX
Concorrência nº
003/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI
ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão na Construção do Pavilhão Torres
Didáticas, em Santa Maria - RS. Vigência: 29/11/2022 a 09/04/2025. Data de Assinatura:
18/07/2023 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de
Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 7 de agosto de 2023.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160362
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64126.002868/2021-43.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 94.099.157/0001-60
- S T DA ROCHA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de cessão de uso
nº 08/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/08/2022 a 19/08/2023.. Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.081,04. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160362
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64126.002868/2021-43.
Pregão. 
Nº
5/2021. 
Contratante: 
3 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
94.099.157/0001-60 - S T DA ROCHA - ME. Objeto: Renovação contratual.
Vigência: 08/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.020,72. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

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