DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.004729/2017-40. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO
EXERCITO. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE. Objeto: Rescisão contratual por ocasião da desocupação de imóvel de cessão de uso.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.049087/2023-61.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA.
Objeto: Contratação de 1 (uma) matrícula no curso de mestrado profissional em direito
econômico e desenvolvimento. área básica: direito (60100001), no instituto brasiliense de
direito público (idp).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 95.338,80. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-069-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA ,
REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS DO PARANÁ CNPJ 84.796.721/0001-
40. Data Assinatura: 24/ABR/23. Vigência: 23/ABR/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-096-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA
REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS EM PERNAMBUCO
(ASMIR-PE), CNPJ 40.817.025/0001-05. Data Assinatura: 24/ABR/23. Vigência: 23/ABR/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-126-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA
REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS NA PARAÍBA , CNPJ
07.055.178/0001-89. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-127-00-SEF/CPEx - CRUZADA DOS MILITARES ESPÍRITAS , CNPJ
34.057.984/0001-69. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-143-00-SEF/CPEx - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS JAYME
CAETANO BRAUNO , CNPJ 03.652.989/0001-06. Data Assinatura: 19/JUL/23. Vigência:
18/JUL/24.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160090
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64691.002487/2020-69.
Pregão.
Nº 10/2020.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado:
66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação vigência e
acrescimo de 22,71%. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.083,04. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000019-FI.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens e compra de
passagens aéreas nacionais e internacionais.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 100.001,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000130-FI.
Dispensa Nº 130/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.291.122/0001-01 - ATECHNE EQUIPAMENTOS E FORNOS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Resistências elétricas.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 67.835,25. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000100-FI.
Dispensa Nº 100/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 945.000,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000100-FI.
Dispensa Nº 100/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 482.000,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000121-FI.
Dispensa Nº 121/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 48.175.124/0001-34 - IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Oleos.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 8.147,50. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000102 . Objeto: Peça de armamento Total de Itens Licitados: 00012.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 22/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 596.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 456.800,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.077.590/0001-74 ARAFIX ACESSORIOS E FIXADORES LTDA. Valor: R$
48.750,00. CNPJ CONTRATADA : 08.892.144/0001-01 TITANIO USINAGEM LTDA. Valor: R$
86.600,00. CNPJ CONTRATADA : 21.041.892/0001-49 INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA
LTDA. Valor: R$ 4.050,00
(SIDEC - 07/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000141 . Objeto: Manutenção por horas técnicas Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 11/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/08/2023. OMAR TUMAS. 0chefe de Fábrica. Valor Global: R$
502.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 41.255.152/0001-12
DM
SERVICE
ELETRONICA,
COMERCIO E MANUTENCAO LTDA.
(SIDEC - 07/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000022 . Objeto: Curso de capacitação - Motoristas Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30
do Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2023. OMAR
TUMAS. 
Chefe
de 
Fábrica. 
Valor 
Global:
R$ 
1.440,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
73.471.963/0075-83 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 07/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Placa de absorção acústica, modelo
perfilado cor natural cinza claro, dimensão 625mm X 625mm, espessura 35mm e perfil
125mm. Deve ser fornecido um certificado de ensaio conforme normas: ABNT NBR
9442/1986, IT10-CLASSE A2, ASTM -E662-92, ASTM E-162. ; Cola (adesivo PA-02) em tubo
de 420 gramas. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 09h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 07/08/2023) 168005-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00243/168006 . Objeto: Cunhetes Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/08/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2023. CLEVIS
PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 60.636,00. CNPJ CONTRATADA :
66.953.753/0001-20 INDUSTRIA NACIONAL DE PINUS LTDA.
(SIDEC - 07/08/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000022 . Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos. Aquisição por
kit semidesmontado como parte do conjunto primário do módulo MRD-2000. Total de
Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Compra de empresa com projeto e parceria, expertise para a
produção. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE
SOUZA. Ordenador de
Despesas Substituto. Ratificação em
07/08/2023. NILTON
GONCALVES REZENDE. Chefe de Fabrica em Exercício. Valor Global: R$ 548.973,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA..
(SIDEC - 07/08/2023) 168007-16501-2023NE000001