DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800023
23
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.006392/2023-36.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem,
veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor
Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.006423/2023-59.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículodo tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor
Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.006399/2023-58.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.006395/2023-70.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor
Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.009623/2023-16.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 24.588,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64219.001938/2020-26.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 14.470.588/0001-51 -
SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do valor do contrato
nº07/2020-ctex, em 3,852680%, baseado no ipc-a (ibge), de junho de 2022 até junho de
2023.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.314,68. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005005347202386. Objeto: Aquisição de Disco de Embreagem e
Lonas de Freio 105mm L118. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro
- Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 160529-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 64613.005499/2020-78.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
741.875.207-59 - SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES. Objeto: Prorrogação de vigência
por um período de 12 meses.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento nr 06/2023 ao Termo de Arrendamento nr 01/2016,
celebrado entre o Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana e a Empresa Central
Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ nr 16.963.999/0001-04. DO OBJETO: O Presente
Instrumento tem como objeto a alteracao na Clausula Terceira do preco do Termo de
Arrendamento nr 01/2016. Valor apos o reajuste: preco mensal R$ 13.343,92 ( treze mil,
trezentos e quarenta e tres reais e noventa e dois centavos). Vigencia: 25 de Julho de 2023
a 25 de Julho de 2024. Data da assinatura do Termo de Apostilamento: 25 de Julho de
2023. Alexandre Roberto da Silva - Cel - Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.034281/2022-09.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante Agrale para
manutenção de viaturas Agrale marruá, em proveito da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor
Total: R$ 53.965,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças , acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha ,
segundo normas ABNT NBR 15296, de qualidade reconhecida no mercado de reparação
automotiva, para aplicação na manutenção orgânica pertencente à frota de viaturas
operacionais e administrativas da AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 3.894,00. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.040920/2022-67.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de aluguel de instalação/locação de estruturas e equipamentos para missões e eventos, em
proveito da AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Cessão de Uso 001/2023. Partícipes: CPOR/CMBH - CENTRO DE PREPARAÇÃO DE
OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE e ASSOCIAÇÃO DE PAIS
AMIGOS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE, (APAM/ CM-BH). A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.614.417/0001-14 e, de
outro lado, o COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio Do Centro de Preparação de
Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, (CPOR/CMBH), pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ SOB O Nº 09.563.579/0001-75, neste ato representado
pelo Comandante e Diretor de Ensino, Coronel MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER,
Ordenador de Despesas, nomeado pela 160 - do Comandante do Exército, de 5 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 44 de 8 de março de 2021, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Sr. Comandante do Exército, resolvem firmar o presente Termo
de Cessão de Uso nº 001/2023, que cede parcela de imóvel para uso da APAM/CM-HB,
para exercício de suas atividades previstas. O prazo de vigência desta Cessão de Uso inicia-
se 06 AGO 23, e terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por períodos
sucessivos de 12 meses, enquanto for de interesse da Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.002739/2023-38.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 30.189.974/0001-26 - WCS MATERIAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Aquisição de areia para adequação da pista de salto do hipismo e equoterapia do
centro de preparação de oficiais da reserva e colégio militar de belo horizonte.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 67.488,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.004608/2023-46.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 31.199.629/0001-36 - JULIO CESAR DA SILVA MACEDO 70324468768. Objeto:
Contratação de serviço de tradução simultânea.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 164.380,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.004608/2023-46.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação
de serviço de tradução simultânea.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$
77.300,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).