DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 2022/000196-FPV.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 31.853.714/0001-76
- MADEF
- INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS
DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até
29/12/2023.. Vigência: 11/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.522.600,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 028/2023.Os licitantes vencedores foram: CNPJ 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL
BRASIL DE EPI LTDA (Itens11 e 14), CNPJ 14.566.765/0001-06 - CRH EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA (Itens 07,21,22,25,30e 31), CNPJ 14.984.352/0001-33 - EPINET
COMÉRCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
PROTEÇÃO 
LTDA,
(Itens 
16 
e 
27), 
CNPJ
11.509.243/0001-76 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (Itens 05,08 e
09),
CNPJ
25.106.928/0001-86
- 
AKIRA
COMERCIAL
LTDA
(Itens
01,03,04,06,10,12,13,17,19,20,26,29 e
32) e
CNPJ 49.834.027/0001-79
- AG R EG A
DISTRIBUIDORA LTDA (Itens 28 e 34) com o valor global daATA de R$ 76.474,3124 (valor
global equalizado da ata R$80.025,7911). Itens 02,15,18,23,24 e 33 sagraram-se
FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1804/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 831/2023.
Dispensa Nº 831/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de acesso para
utilização
de
ferramenta
de
pesquisa e
comparação
de
preços
praticados
pela
administração pública, por meio de sistema de busca, baseados em resultados de licitações
adjudicadas e homologadas..
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material consumo e
investimento para informática Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 08/08/2023 das
08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2023) 164204-00001-2023NE800000
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 31/07/2023 à 31/07/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
60/2022, processo nº 63105.006401/2022-39. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual contratação eventual de serviços de manutenção e
reparo de válvulas nos navios e meios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, de
modo a assegurar a continuidade das atividades finalística, sujeitando-se as partes às
normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SER V I ÇO S
E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14; Ata de Registro de Preços com
54 itens. Valor total da Ata: R$ 3.559.142,20 (três milhões e quientos e cinquenta e nove
mil e cento e quarenta e dois reais e vinte centavos). Data da assinatura: 31/07/2023.
Ordenador de Despesas Substituto: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE
A R AU J O.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Precos n 55/2023, derivada do Pregao Eletronico
n. 01/2023. Processo n 63512.000538/2023-69. Objeto: Registro de precos para
eventual prestacao de servicos de locacao de geradores. Empresa registrada:
ABC LOCACAO DE GERADORES. CNPJ: 25.534.054/0001-68, valor total da ata:
R$2.574.750,0000 Vigencia: 14/06/2023 a 14/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Precos n 56/2023, derivada do Pregao Eletronico
n. 01/2023. Processo n 63512.000538/2023-69. Objeto: Registro de precos para
eventual prestacao de servicos de locacao de geradores. Empresa registrada:
STARK ENERGIA LTDA. CNPJ: 17.324.394/0001-36, valor total da ata: R$ R$
580.780,0000 Vigencia: 14/06/2023 a 14/06/2024.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/08/2023, para 23/08/2023, às 09h30 , no seguinte Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto
Executivo à execução de modernização das instalações elétricas do Hotel de Trânsito da
Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ), a serem realizados concomitantemente, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2023) 781000-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de seguro veicular conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital:
08/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Maua, Nº 65.
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2023) 781000-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo torna público o Extrato das Atas de
Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, Processo nº
63188.000676/2023-77. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a
eventual aquisição de medicamentos especiais. Atas de Registro de Preços assinadas com
as empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata nº 51/2023, BUTERI COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.474.414/0001-86, R$ 3.916,80; Ata nº 52/2023, VIP
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.788.645/0001-52, R$ 46.368,00.
Vigência das Atas: 15/06/2023 a 15/06/2024.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-78/02. Contratada: GASTROCLINICA DE SERGIPE
LTDA. CNPJ: 13.181.219/0001-86. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia medica
hospitalar. Valor Estimado: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Periodo de Vigencia:
11/07/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 07/08/2023.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO autuado sob o nr 63037.001007/2023-46. OBJETO:
O Comando do Terceiro Distrito Naval. Fundamento do Parecer nr 00815/2023/A DV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU, emitido pela Consultoria Juridica da Uniao do Estado da Paraiba, e
com fulcro no art. 25, caput combinado com art. 26, caput ambos da Lei nr 8.666/1993.
RATIFICO o enquadramento de Inexigibilidade de Licitacao para o credenciamento de
contratacao de Instrutores e Coordenadores dos Cursos do PREPOM - Aquaviarios e
PREPOM - Portuarios, cuja finalidade e a contratar de Instrutores e Coordenadores para
ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquavarios e Portuarios, previsto no Programa de
Ensino Profissional Maritimo de Aquaviarios (PREPOM - Aquaviarios) e Portuarios (PREPOM
- Portuarios) para a jurisdicao da Capitania dos Portos da Paraiba CPPB. Ass: Valte -
Alexander Reis Leite - Total de itens licitado 001. Fundamento Legal: art. 25, Caput da Lei
nr 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao
01/2023 (TJIL) em 03/08/2023. Valor: Autorizado o pagamento ao Instrutores no valor de
R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) a hora-aula e aos Coordenadores R$ 25,00 ( vinte e cinco
reais) hora-aula, no quantitativo de carga horaria estabelecida pelos curriculos dos cursos
para Aquaviarios e Portuarios. Ass: 03/08/2023
RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 63066.000188/2020-01.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA
EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação conforme regra
contratual e de acordo com a cct/2023. Vigência: 08/09/2020 a 08/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 891.037,44. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000910202311. Objeto: Eventual e futura aquisição de
matéria prima de fabricação (madeiras diversas), para a construção de picadeiros em
estruturas de madeira para a docagem dos navios e para atender aos demais reparos em
estruturas de madeira dos prédios e dos navios da Marinha do Brasil e extra-marinha
encalhados ou docados no Complexo Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur
Bernardes,
S/n 
-
Val-de-cães 
-
Belém-pa,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 784800-00001-2023NE000008