DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.003063/2023-21
relativo ao
Pregão Eletrônico
Nº
11/2023. Objeto:
Serviço
continuado de locação de viaturas para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO
em 03/08/2023 e HOMOLOGADO em 03/08/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43,
da Lei n 8.666/93, a seguinte Empresa: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL EIRELI , Valor
Total do Fornecedor: R$ 133.440,00. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 133.440,00.
Cmg (Im) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 303/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046001634202378 . Objeto: CURSOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
PARA PORTUÁRIOS - AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2510 - Prestação de Ensino Profissional
Marítimo - Despesas com a contratação de empresa credenciada nacionalmente, pela DPC,
para ministrar aulas para os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) do Órgão de Gestão de
Mão de Obra do Porto de Paranaguá (OGMO-Paranaguá), previstos no PREPOM-
Portuários/2023 - Cursos: COGB, CAOGB, COPR, COTPC e COEH do PREPOM-2023,
conforme TJIL nº 001/2023 e Contrato nº 89 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. LUIS IRISMAR
SABOIA LIMA. Auxiliar do Departamento Epm. Ratificação em 07/08/2023. ANDERSON
BRITO DE MELO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 233.876,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 03.273.989/0001-03 INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL.
(SIDEC - 07/08/2023) 789330-52131-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 731000
Nº Processo: 63181001577202372. Objeto: Equipagens Operativas.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/08/2023) 731000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: Processo de credenciamento nº
1736/2018. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH),
Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da
Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque
(SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões
circunvizinhas, e São Paulo (SP). Contratada: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE -
HOSPITAL NOTRECARE, CNPJ 44.649.812/0347-09. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-057/00;
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 2108; Ação Orçamentário (AO): 2004; Plano
Orçamentário (PO): 0007; Ação Interna: B4222010; Natureza Despesa: 339039.. Valor: R$
1.000.000,00, (Um milhão de reais). Prazo de Vigência: 04/08/2024. Data de Assinatura:
04/08/2023.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2022/0701 - UASG 753000
Número do Contrato: 2022/0700.
Nº Processo: 63432.003188/2022-00.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA .
Contratado: 02.092.217/0001-02 - LLEVON INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 53000/2022-07/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 07/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.280,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 62164.0006652/2022-56.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviço nº 40002/2023-002/00
Contrato UFRJ n° 210/2023.
Contratantes: Coordenadoria-Geral
do Programa
do Desenvolvimento
do
Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), CNPJ 12.059.276/0001-24, e a
Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO), CNPJ 15.102.288/0001-82.
Contratada:
Universidade 
Federal
do
Rio
de 
Janeiro
(UFRJ),
CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação
Coordenação De
Projetos, Pesquisas
e Estudos
Tecnológicos (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Serviços de Peritagem (Instituição) para resolução de controvérsia
técnica acerca da remuneração devida pela estrutura de apoio operacional
empregada no contrato nº 40000/2009-009/00 (Contrato 4).
Valor Total: R$ 1.559.941,79.
Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
Fundamento Legal: Art. 8º, da Lei 10.973/2004, combinado com os Pareceres
n°
025/2023/INOVA/UFRJ 
e
00119/2023/PROCGERAL/PFUFRJ/PGF/AGU
da
Procuradoria-Geral Federal junto à UFRJ.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 62164.0006652/2022-56.
Instrumento Jurídico: TERMO DE JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO Nº 01/2023.
Partícipes: Coordenadoria-Geral do Programa do Desenvolvimento do Submarino com
Propulsão Nuclear (COGESN), CNPJ 12.059.276/0001-24, e a Construtora Norberto
Odebrecht S.A. (CNO), CNPJ 15.102.288/0001-82.
Interveniente: Fundação Coordenação De Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos
(COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Serviços de Peritagem (Instituição) para resolução de controvérsia técnica acerca
da remuneração devida pela estrutura de apoio operacional empregada no contrato nº
40000/2009-009/00 (Contrato 4).
Valor Total: R$ 1.559.941,79 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos
e quarenta e um reais e setenta e nove centavos).
Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
Fundamento Legal: Art. 8º, da Lei 10.973/2004, combinado com os Pareceres n°
025/2023/INOVA/UFRJ e 00119/2023/PROCGERAL/PFUFRJ/PGF/AGU da Procuradoria-Geral
Federal junto à UFRJ.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002917202311. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações físicas da
Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 762400-00001-2023NE000051
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 762500
Nº Processo: 63130000455202364 . Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento
de gás canalizado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Concessionária para
fornecimento de gás canalizado Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ALVARO
VALENTIM LEMOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/08/2023. HUMBERTO
CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR. Diretor de Ensino da Marinha. Valor Global: R$ 13.450,05.
CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 07/08/2023) 762500-00001-2023NE000036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762500
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63130.004879/2020-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 14.272.313/0001-03 - COLUMBIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62500-003/2020-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 a 02/08/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do interregno de 1 (um) ano..
Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.895,36.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 06/2018.Nº Processo: nº 63394.000096/2018-87. Pregão. Nº
02/2018.
Contratante: 
LABORATORIO
FARMACEUTICO 
DA
MARINHA.Contratado:
07.834.090/0001-65 - empresa CLARO S.A Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 765741/2018-006/00, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.786,44. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.023817/2021-34.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 32.104.734/0001-07
- DDMA
INTERNACAO DOMICILIAR
LTDA. Objeto:
Contratação de organizações de saúde extra-marinha (ose) interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos
diagnósticos e consultas em neurologia, a título de complementação de serviços não
existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde da
marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor
Total: R$ 443.513,70. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 63148.003334/2019-07.
Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as
cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
cláusula nona - dos recursos orçamentários. Serão alocados ao presente acordo recursos do
pa 2023/2024 na ação interna (ai) b42201 e na natureza de despesa (nd) 339039.