DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
90.2003.8.13.0393; FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS, CPF: não identificado; EDNALDO
GONÇALVES PEREIRA, CPF: não identificado; JOÃO GONÇALVES BEZERRA, CPF: não
identificado; GILMAR CARDOSO DUTRA, CPF: não identificado; JUSTINO GONÇALV ES
BEZERRA, CPF: não identificado; GENILSON BATISTA BEZERRA, CPF: não identificado;
GILBERTO CARDOSO DE ABREU, CPF: ***.580.346-**; EZILÊNIO BATISTA DE JESUS, CPF:
não identificado; JOÃO GONÇALVES BEZERRA, CPF: não identificado; ANTENOR (não
localizado), CPF: não identificado; MANOEL SOARES BENICIO, CPF: não identificado;
SEBASTIÃO PEREIRA DE ABREU, CPF: não identificado; MOISÉS, CPF: não identificado;
ALCIDES OSÓRIO DE SOUZA, CPF: não identificado; ADÃO OSÓRIO DE SOUZA, CPF: não
identificado; APARECIDO SENA ARAÚJO, CPF: ***.923.0765-**; FRANCISCO ALVES XAVIER
SOBRINHO, CPF: não identificado; GILSON SENA ALENCAR, CPF: não identificado; OSMAR
GONÇALVES BEZERRA, CPF: não identificado; CÉLIO BELÉM DOS SANTOS, CPF: não
identificado; JORGE XAVIER DE SOUSA, CPF: não identificado; TARCÍSIO E OUTRO, CPF:
não identificado; CARLITO CORDEIRO DA ROCHA, CPF: não identificado; MANOEL PEREIRA
LOPES, CPF: ***.107.538-**; ANTÔNIO PEREIRA LIMA E OUTROS, CPF: não identificado;
GILSON RODRIGUES ALVES, CPF: não identificado; JOSÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF:
não identificado; LONGUINHO JOSÉ DE SOUZA NETO E OUTROS, CPF: ***.206.106-**;
ELDER FIRMINIO DE SOUZA NETO, CPF: ***.417.536-**; IVAN MOTA SEVERO, CPF: não
identificado; HENRIQUE, CPF: não identificado; IZAUDAGMAR RODRIGUES DE SOUZA, CPF:
***.740.948-**; JOSEMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: não identificado; ANTÔNIO
HILÁRIO FILHO, CPF: ***.806.065-**; RUI E OUTROS, CPF: não identificado; RUBENS E
OUTROS, CPF: não identificado; VALDIR PRATES DE SOUZA, CPF: ***.669.106-**; NEUSA
DA SILVA ROCHA, CPF: ***.975.096-**; LILIANE ROCHA DA CRUZ MAGALHÃES, CPF:
***.820.356-**; MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE JESUS, CPF: não identificado;
JOÃO GABRIEL DOURADO FRANÇA, CPF: ***.842.116-**; ROSENICE NEVES DA SILVA
LIMA, CPF: não identificado; ESCOLA MANGA VELHA, CPF: não identificado; FRE D E R I CO
BANDEIRA ALENCAR, CPF: não identificado; JOAQUIM OSÓRIO DE SOUZA, CPF: não
identificado; VALDIRA ALMEIDA DA ROCHA, CPF: não identificado; JOÃO PEREIRA DE
SOUZA,
CPF: não
identificado;
ULISSES BANDEIRA
ALENCAR
E
OUTRO, CPF:
não
identificado; MANOEL SENA ALENCAR, CPF: não identificado; ROSA PEREIRA DE SOUZA E
OUTRO, CPF: não identificado ; JAÍLSON SENA ALENCAR, CPF: não identificado; MANOEL
SENA ALENCAR, CPF: não identificado; MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS, CPF: não
identificado; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, CPF: não identificado; NILSON LIMA DOS
SANTOS, CPF: não identificado; JOSIVAL ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF: não identificado;
GILSON SENA ALENCAR, CPF: não identificado; FRANCISCO GONÇALVES DE MACEDO, CPF:
não identificado; LUIS NERES DE SOUSA, CPF: não identificado; JOÃO BATISTA BA R B O S A
NETO, CPF: não identificado; JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, CPF: não identificado;
OSVALDO CARDOSO VIEIRA DOS SANTOS, CPF: não identificado; LEONÍDIO PEREIRA DE
SOUZA E OUTRO, CPF: não identificado; FREDERICO BANDEIRA ALENCAR E OUTRO, CPF:
***.791.216-**.
D) POSSEIROS INDIVIDUAIS/SIMPLES OCUPAÇÃO de imóveis rurais localizados
no município de Manga/MG e Juvenília/MG: RAYMUNDO MAURICIO RAMOS, CPF:
***.468.886-**, área ocupada 449,0323 sobreposta à matrícula 6.620 (R-01), Livro 2-RG,
do CRI de Manga/MG; PAULO FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.770.206-**, área ocupada
15,6000 ha; CESÁRIO MARTINS DE MOURA, CPF: não informado, área ocupada 2,2100;
JÚLIO FERREIRA DA SILVA (ESPÓLIO), CPF: ***.745.676-**, área ocupada 46,1900 ha;
ANTONIR CERVINSKI, CPF: não informado, área ocupada 34,0000 ha; VIRGÍLIO DA M I ÃO
COSTA, CPF: não informado, área ocupada 5,5000 ha; VALDIR PRATES DE SOUZA, CPF
***.669.106-**, área ocupada 163,1700 ha sobreposta à matrícula n° 4.656 (R-01), Livro
2-RG, CRI Manga/MG; DIOCLÉCIO GOMES DOS SANTOS, CPF ***.539.116-**, área
ocupada 8,00ha, sobreposta à área objeto da matrícula n° 5.690 (R-01), Livro 2-RG, CRI
Manga/MG. Ficam também cientificados pelo presente edital todos os proprietários,
posseiros, lindeiros e terceiros interessados, mesmo que não mencionados no presente
instrumento
Considerando o exposto, COMUNICO aos senhores detentores de títulos de
domínio incidentes em tal área, bem como aos demais ocupantes, confinantes e terceiros
interessados, portadores de eventuais títulos de domínio incidentes na área, ou que nela
exerçam atos de posse mansa e pacífica, que terão o prazo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data em que forem notificados a respeito da publicação do presente
edital - que será publicado por 02 vezes consecutivas nos Diários Oficiais da União e do
Estado de Minas Gerais, e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Manga/MG e
Juvenília/MG - para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico de
Identificação e Delimitação (RTID). As contestações, instruídas com as provas pertinentes,
deverão ser enviadas para o endereço de e-mail servico.quilombolas.bhe@incra.gov.br ou
encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais, situada na
Avenida Afonso Pena, 3.500 - Bairro Cruzeiro - CEP 30130-009 - Belo Horizonte/MG,
telefones (0XX31) 3131-2071 e 3131-2073. Informo ainda que, o Processo Administrativo
nº 54170.003889/2006-58, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos
interessados, sendo que os requerimentos de cópia deverão ser encaminhados para o
endereço de e-mail servico.quilombolas.bhe@incra.gov.br.
NEILA MARIA BATISTA AFONSO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 178
Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto de Nacional de Colonização e
Reforma Agrária-INCRA-SR-01 e a Prefeitura Municipal de Ulianópolis - CNPJ: 0 Proc.:
54000.169800/2018-19 - Objeto: Desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA, que
possibilitem o cumprir o estabelecido no art. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro
de 1964, no art. 52 no Dec. Nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art.
1 da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990,e da Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, com
conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades, destinando-se
ainda, permitir o acesso da Prefeitura Municipal de Ulianópolis ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural do INCRA via on-line, para consulta da situação cadastral dos imóveis rurais
e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, análise e digitação da
declaração de cadastro de imóveis rurais - vigência: 60 (sessenta) meses anos a contar da
data de publicação do presente Edital Assinatura: 02/08/2023 - signatários: Manoel
Raimundo Carvalho Moraes- Superintendente Regional do INCRA/01; Kelly Cristina Destro-
Prefeita Municipal de Ulianópolis/PA.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21445.003881/2023-66.
Contrato
nº
016/2023.
Declaração
de
Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 057/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada:
COOPERATIVA MÉDICA - CONCOOP,
CNPJ nº 17.250.853/0001-84. Objeto:
Prestação
de
Serviços
Médicos
Hospitalares,
na
especialidade
de
otorrinolaringologia.
Fundamento
Legal: Inexigibilidade
de
Licitação.
P T R ES :
169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 02/08/2023 a 02/08/2028. Data da
Assinatura: 02/08/2023.
Assinam pela Contratante: Luiz
Eduardo Marques
Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sinval Pereira
dos Santos - sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000036202289. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra
exclusiva para manutenção elétrica e mecânica, com fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos/ferramentas e uniformes EPI's e EPC's, para suprir as necessidades de
manutenção nas instalações da unidade armazenadora de Ponta Grossa-PR localizada na
BR 376, KM 510 - Ponta Grossa, PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria -
Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo Divergencia entre o Edital e o Portal
de Compras, prevalece o Edital.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 135265-22211-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21.453.000286/2023-70. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab. Contratada: CAUL - COOPERATIVA AGRÍCOLA URUGUAIANA LTDA. CNPJ:
98.408.610/0002-04.
CDA(s):
76.0397.0002-0,
76.0397.0004-6,
76.0397.0006-2
e
76.0397.0008-9. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da
Garantia. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da
Assinatura: 03.08.2023. Responsáveis Legais: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente
Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações: Pela Depositária: Diretor
Presidente Ariosto de Macedo Pons Neto e Diretor Secretário Luiz Antônio Vieira Queiroz
e Fiéis Depositários Ariosto de Macedo Pons Neto e Milton César Lucena Saldanha.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/CCU/CA/002-15. Partes: CEASAMINAS e CARLA PATRÍCIA RODRIGUES - ME. Objeto: Em
face da 1ª alteração contratual ocorrida, a Concessionária passa a ser assim qualificada
"COMERCIAL LOPES & LOPES LTDA" representada por Gisele da Silva Lopes. Data da
assinatura: 20/07/2023.
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/GPIII/009-12. Partes:
CEASAMINAS e ARANDA
E BARBOSA
COMÉRCIO E
TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA. Objeto: Em face de alterações promovidas em seu
Contrato Social a Concessionária passa a ser assim qualificada: "COAL - CEREA L I S T A
ORLANDO ARANDA LTDA. A Cláusula Quarta do CCU fica acrescida dos itens descritos no
item 1.2 da Cláusula Primeira do presente instrumento. A Cláusula Quinta do CCU fica
acrescida dos itens descritos no item 1.3 da Cláusula Primeira do presente instrumento. A
Cláusula Nona do CCU fica acrescida do item III descrito no item 1.3 da Cláusula Primeira
do presente instrumento. Data da assinatura: 10/07/2023.
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/GPIA/001-16. Partes: CEASAMINAS e A P E COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS
LTDA. Objeto: Em face da 5ª alteração contratual ocorrida em seu contrato social a
Concessionária passa a ter a seguinte representação: sócia administradora Miss Rayane de
Souza Fernandes. Data da assinatura: 12/07/2023.
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/GA/004-22. Partes: CEASAMINAS e COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ALTO PARA N A Í BA
E REGIÃO LTDA. Objeto: Em face da abertura do Posto de Atendimento (PA) no endereço
de sua sede para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada,
permanecendo inalterada sua representação: "Cooperativa de Crédito do Alto Paranaíba e
Região Ltda", CNPJ 25.387.671/0020-40, com endereço à Rodovia BR 050, Km 76,
correspondente a Loja 02A, localizada no Pavilhão GA, Entreposto da Ceasaminas em
Uberlândia/MG e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente Contrato de
Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 27 de
setembro de 2022, data da homologação do Pregão Eletrônico nº 48/2022". Data da
assinatura: 25/07/2023.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 130/21-2342-2308-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
13/2022. Processo CEAGESP nº 130/2021. Objeto: Contratação de Serviços - Controle,
operação e fiscalização de Portaria no Entreposto de Franca. Contratada LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Valor Total de R$
120.913,20 (cento e vinte mil, novecentos e treze reais e vinte centavos) nos termos da
Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do
início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura:
03/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo nº 015/18-2114-2307-14-030-04-1 ao Contrato nº 015/18-
2114-1906-14-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2018. Processo nº
015/18. Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial nos
Entrepostos de Araraquara, Bauru, Franca, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos,
Sorocaba e Frigorífico de Sorocaba. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização
dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de
vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e a atualização da
garantia
contratual.
Contratada:
WORLDWIDE
SEGURANÇA
EIRELI,
CNPJ
nº
16.815.585/0001-38. Valor total de R$ 4.152.418,59 (quatro milhões, cento e cinquenta e
dois mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), nos termos da
Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2023 nos termos da Cláusula
Quinta. Data de Assinatura: 31/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 006/21-2216-2307-14-030-14-1 ao Contrato nº 006/21-
2216-2107-14-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2021. Processo nº
006/21. Objeto: Contratação de Serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação e
Higienização nos Entrepostos de Guaratinguetá, Piracicaba, São José dos Campos e
Sorocaba. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os
valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada:
ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Valor Global de:
R$ 157.848,25 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e
cinco centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 01 (um) mês a partir de
01/08/2023 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 25/07/2023.
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