DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 161, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º da
Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten EB DJALMA MARTINS para exercer a função de CHEFE na Divisão Administrativa
do Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria GSI/PR nº 111, de
9 de setembro de 2022, ficando dispensado da que atualmente exerce.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 295, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB JOHNNY RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de
AUXILIAR, código GR I, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 7 de agosto de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 296, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB EDIE PONTES DE ANDRADE LISBOA para a Gratificação de Representação
de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo,
estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 297, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para
a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo,
estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
- 2º Sgt EB JOÃO VITOR PEIXOTO GUIMARÃES;
- 2º Sgt EB LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES;
- 2º Sgt EB MARCUS VINICIUS NUNES MEDINA;
- 2º Sgt EB PAULO DE FREITAS;
- 2º Sgt EB PAULO DÓREA MACHADO;
- 3º Sgt EB ANA BEATRIZ ARAUJO VIEIRA;
- 3º Sgt EB JULIO CESAR HONORIO SILVA DE CARVALHO;
- 3º Sgt EB LEANDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO; e
- 3º Sgt EB LEYSA SILVA GUEDES DE ARAUJO.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 207, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000091/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JERONYMO DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE nº 29184, ocupante do cargo de Agente
Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 208, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000331/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
RUTH MARIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 29654, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 209, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000592/2022-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CARLOS ANTONIO BACELAR COSTA, matrícula SIAPE nº 30572, ocupante do cargo de
Motorista Oficia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 213, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21054.000094/2023-66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à PABLO FREIRE LOPES, na condição de filho inválido
do ex-servidor JOSÉ LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 15111, aposentado no cargo de
Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea
"b", 219, inciso II, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 25 de janeiro de 2023, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 71, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria
Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023,
resolve:
Art 1º - CONCEDER, em virtude de Decisão Judicial - Ação n.º 0804387-
81.2023.4.05.8200 - pensão a Agripino Almeida de Assis Neto, CPF 033.***.***-63, na
qualidade de filho maior inválido do ex-servidor, Haroldo Almeida de Assis. (Processo
21032.001160/2023-73).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 219, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
CEARÁ, nomeado pela Portaria MAPA nº 1.360, de 22 de maio de 2023, usando das
atribuições e competências que lhe confere o Inciso VI do Art. 262 e o Art. 292, caput, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva do MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº
561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril
de 2018, e tendo em vista o que dispõe o art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, e o art. 12 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando a
necessidade de agilizar o processamento dos expedientes administrativos de rotina
relativos aos procedimentos financeiros e de pagamentos licitatórios, e tendo em vista o
que consta do processo n° 21014.001209/2023-14, resolve:
Art. 1º DELEGAR competência ao Coordenador Administrativo da SFA-CE,
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, CPF nº 437.389.073-00, SIAPE 3353656, para
praticar, como Ordenador de Despesas, atos de gestão orçamentária e financeira, no
âmbito da Superintendência Federal da Agricultura no Ceará (SFA-CE).
Art. 2º - DELEGAR competência à Chefe do Serviço Técnico Operacional da SFA-
CE, RAVENNA MANDU ROCHA, CPF nº 908.258.293-72, SIAPE 3257201, para praticar, como
Ordenador de Despesas Substituta, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito da
Superintendência Federal da Agricultura no Ceará (SFA-CE).
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 36/2009, publicada no Boletim Local de Pessoal
nº 07, de 10 de março de 2009.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODILON SILVEIRA AGUIAR