DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 442, DE 21 DE JULHO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e com observação ao art. 121, inciso II,
§3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980 e ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto
nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e por término de Prorrogação Excepcional concedida
por meio da Portaria nº 472, datada de 22 de agosto de 2022, deste Comando, e incluir
na Reserva Não-Remunerada, a partir de 5 de agosto de 2023, a 1° (RM2-T) 11.0336.81
THAIZA DE SOUZA SILVA.
Art. 2º A militar ficará na situação de encostamento à Capitania dos Portos de
Sergipe, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção
de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade
de cumprimento de expediente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
PORTARIA Nº 454, DE 28 DE JULHO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII , da Portaria nº 316/2021, deste Comando, com observação aos arts. 39, 40 e 46,
inciso II, todos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 6 de agosto de 2023, os militares abaixo mencionados, incorporados
em 6 de fevereiro de 2023, para prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), por meio
da Portaria n° 6, datada de 17 de fevereiro de 2023, do Grupamento de Fuzileiros Navais
de Salvador:
GM (RM2-Md) 23.0236.27 AUGUSTO MARIANNO FERREIRA SANTOS;
GM (RM2-Md) 23.0216.24 BERNARDO WASCONCELLOS THIARA;
GM (RM2-Md) 23.0234.22 BRUNO CALAZANS LIMA;
GM (RM2-Md) 23.0221.24 ELVIS SOUSA ALMEIDA;
GM (RM2-Md) 23.0225.23 GUILHERME COELHO FRANCA;
GM (RM2-Md) 23.0229.22 GUSTAVO SANTOS GUIMARÃES;
GM (RM2-Md) 23.0228.25 HERBERT LEÃO DA SILVA SANTOS;
GM (RM2-Md) 23.0222.21 LEONARDO RIOS CARTEADO;
GM (RM2-Md) 23.0217.21 LUCA ALVES NASCIMENTO;
GM (RM2-Md) 23.0220.27 LUCAS AMORIM SANTOS;
GM (RM2-Md) 23.0230.23 MATHEUS MOTA E BRITTO;
GM (RM2-Md) 23.0235.02 MIGUEL ANGELO MOTA DE ALMEIDA MAIA;
GM (RM2-Md) 23.0227.28 PEDRO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 23.0233.25 PEDRO PAULO SANTOS AREIAS VIANNA;
GM (RM2-Md) 23.0218.29 RAFAEL NUNES DA SILVA RODRIGUES;
GM (RM2-Md) 23.0224.26 VITOR CORDEIRO DE MATOS;
GM (RM2-Md) 23.0219.26 ANTONIO AUGUSTO MACHADO TELES FILHO; e
GM (RM2-Md) 23.0223.29 MATHEUS GARCEZ VIEIRA GUIMARÃES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
PORTARIA Nº 461, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, com observação aos arts. 39, 40 e 46,
inciso II, todos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 1° da Portaria nº 454/2023, deste Comando.
Onde se lê:
GM (RM2-Md) 23.0235.02 MIGUEL ANGELO MOTA DE ALMEIDA MAIA;
Leia-se:
GM (RM2-Md) 23.0235.20 MIGUEL ANGELO MOTA DE ALMEIDA MAIA;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 269/COM4ºDN, DE 31 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
de acordo com o § 1º do art. 25 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, e com o art. 18
das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante
da Marinha, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha os seguintes Guardas-Marinha (RM2-
Md), a partir de 1º de agosto de 2023:
GM (RM2-Md) 23.0158.29 CÉSAR AUGUSTO MARTINS AIRES;
GM (RM2-Md) 23.0148.22 JHONATAN LUCAS FERREIRA BORGES;
GM (RM2-Md) 23.0162.21 RAFAEL MAIA COUTINHO;
GM (RM2-Md) 23.0152.25 DIOGO OLIVEIRA LAMEIRA;
GM (RM2-Md) 23.0160.27 MANOEL MACIRIO OLIVEIRA LIMA;
GM (RM2-Md) 23.0157.21 THIAGO RODRIGO ROCHA SENA DOS SANTOS;
GM (RM2-Md) 23.0159.26 LEONARDO QUIRINO DA SILVA REIS;
GM (RM2-Md) 23.0150.21 THALLES SANTOS PEREIRA;
GM (RM2-Md) 23.0153.22 JOSÉ ARAÚJO DE FIGUEIREDO NETO;
GM (RM2-Md) 23.0154.20 FELIPE AGUIAR PARENTE;
GM (RM2-Md) 23.0151.28 GABRIEL JARDIM DA MOTTA CORRÊA PINTO;
GM (RM2-Md) 23.0155.27 VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA E SOUZA;
GM (RM2-Md) 23.0164.26 BRUNO DA SILVA QUARESMA;
GM (RM2-Md) 23.0156.24 MATHEUS DINELLY RIBEIRO DOS REIS;
GM (RM2-Md) 23.0163.29 HENRIQUE LEÃO DE ALMEIDA;
GM (RM2-Md) 23.0161.24 RÚBENNS TAVARES DA SILVA; e
GM (RM2-Md) 23.0149.20 MATHEUS NOVAES DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 270/COM4ºDN, DE 31 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 37, e de acordo com o disposto nos arts. 34 e 36, todos do anexo
I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com os arts. 13 e 14 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir de 4 de agosto de 2023, sob a forma
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço dos Oficiais da Reserva de
2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados:
1º Ten (RM2-Md) 17.0397.11 ENIO RODRIGUES CATIVO (3ª prorrogação);
1º Ten (RM2-Md) 21.0640.24 LEONARDO MARTINS TRINDADE SOUSA (2ª
prorrogação); e
1º Ten (RM2-Md) 21.0645.21 SANDOVAL LEANDRO FERREIRA DE SOUSA (2ª
prorrogação).
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que os Oficiais possuem o seguinte
tempo de Serviço Militar (SM) na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito
Naval:
I - 1º Ten (RM2-Md) 17.0397.11 ENIO RODRIGUES CATIVO:
a) prestou o Serviço Militar Inicial (SMI)/Voluntário, no período de 6 de
fevereiro de 2017 a 27 de março de 2018, contabilizando um ano e 49 dias; e
b) reconvocado para o Serviço
Ativo da Marinha (SAM), mediante
voluntariado, no período de 4 de agosto de 2022 a 4 de agosto de 2023, contabilizando
um ano; e
c) tempo de efetivo SM: dois anos e 49 dias.
II - 1º Ten (RM2-Md) 21.0640.24 LEONARDO MARTINS TRINDADE SOUSA e 1º
Ten (RM2-Md) 21.0645.21 SANDOVAL LEANDRO FERREIRA DE SOUSA:
a) prestaram o SMI, no período de 1º de fevereiro de 2021 a 1º de fevereiro
de 2022, contabilizando um ano;
b) reconvocado para o SAM, mediante voluntariado, no período de 4 de
agosto de 2022 a 4 de agosto de 2023, contabilizando um ano; e
c) tempo de efetivo SM: dois anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 26/COM8ºDN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, e § 2º do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, e de
acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex-officio", e incluir na Reserva
Não Remunerada a 1º Ten (RM2-EN) JULIANA RODRIGUES DE SOUZA, a partir de
04FEV2015, por ter concluído o Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º A referida Oficial foi considerada apta em Inspeção de saúde para deixar
o SMV conforme laudo exarado na Msg R-231643Z/DEZ/2014 do CTEMSP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos
administrativos retroativos a 04FEV2015.
V Alte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
PORTARIA Nº 246/COM8ºDN, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com a alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b do § 3º do inciso II e § 4º do art. 121
da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954 de 16 de dezembro
de 2019, combinado com a subalínea IV da alínea b e alínea e do inciso 10.6.2 e subalínea
V da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", e incluir na Reserva
Não-Remunerada, a partir de 3 de agosto de 2023, o 1ºTen (RM2-Md) 13.0390.24 DIOGO
THOMAZ KAWACHI, militar do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, por tomar
posse em cargo ou emprego público permanente em razão da aprovação em concurso
público para 2ºTenente Médico - Estagiário da Polícia Militar do Estado de São Paulo, não
fazendo jus à compensação pecuniária por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5ª
Revisão - MOD. 2).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
PORTARIA Nº 256/COM9ºDN, DE 12 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12 de julho de 2023, o 2ºSG-RM1-ES
06.6012.60 MARCO ANTONIO DE CARVALHO da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 97, de 20 de março de 2023, deste Comando, de acordo com o
contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 615/CPESFN, DE 14 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos
termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração
a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art.
22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
25ABR2023
2ºSG-FN-IF 87.0776.04 ALEXANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 663/CPESFN, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos
termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

                            

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