DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27JUL2023, o CMG
06.1619.95 MAURICIO DA COSTA JOIA DIAS, por ter solicitado Transferência para a Reserva
Remunerada.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.346/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
06.5223.35 PAULO ROBERTO GUIMARÃES GOMES JÚNIOR, com a remuneração a que faz
jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.347/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:
CMG (EN) 85.9651.11 OSMAR CONCEIÇÃO JÚNIOR; e
CMG (IM) 03.3255.71 JEISOM DE MELO FAJARDO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.348/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116
da Lei nº 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD nº 4.044/2021 do MD,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (Md)
18.0246.45 IVO MELO PESSOTTI e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente
a indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser
desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda
Nacional não é requisito para o militar deixar o serviço ativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.323/DPM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Eletricidade e
Comunicações, NI-S-III, 85.9483.57, Matrícula SIAPE 0972895, JOSÉ RAIMUNDO SANTOS
GUIMARÃES,
Código
de
Vaga 559115
(Processo
nº
63056.003544/2023-01,
da
BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.324/DPM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Tecnologista, NS-H-III, 85.0605.85, Matrícula
SIAPE 0973144, MARIA ODETE VIEIRA DA COSTA FERRAZ, Código de Vaga 559348 (Processo
nº 63128.000632/2023-51, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.325/DPM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Desenhista, NI-S-III, 86.3393.97, Matrícula
SIAPE 0979272, SEBASTIÃO GALDINO FERNANDES, Código de Vaga 565029 (Processo nº
63014.005302/2023-30, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.326/DPM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e de
acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da
Marinha, o cargo de Agente Administrativo, do grupo cargo 481/004, NI-S-III,
Código de Vaga nº 555738, ocupado pela servidora 06.4328.24 Matrícula SIAPE
0957777 GENESI TEREZA TRINTINAGLIA CARNEIRO MOTA lotada no Hospital
Naval de Brasília (HNBra), em virtude de seu falecimento ocorrido em 29 de
junho de 2023, conforme a Certidão de Óbito nº 021253 01 55 2023 4 00328
057 0120745 09, do Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos,
Títulos e
Documentos e Pessoas Jurídicas
de Brasília/DF e a
Msg R-
281819Z/JUL/2023, do HNBra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.356/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com a alínea a do inciso III do § 1º do art. 40 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, observado o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Datilógrafo, NI-S-III, 85.0192.08, Matrícula
SIAPE 0969146, WALDECIR GOMES DE ARAUJO, Código de Vaga 557135 (Processo nº
63011.009446/2023-95, da DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 203/SVPM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos
termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade com
o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no
Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da
data da homologação:
I) CMG (Refº-Md) 56.0005.29 JOSÉ MARIA DE SANTA HELENA CORRÊA, a partir
de 02/03/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.9731,
de 
15/12/2022,
da 
JRS/EAMS,
homologado,em 
02/03/2023,
pela
JSD/CPMM;
II) 3ºSG-Refº-CP 59.0606.38 IRAN DOS ANJOS DE OLIVEIRA, a partir de
27/03/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.13912, de 27/03/2023, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM; e
III) CB-Refº-AR 53.2503.46 IVANILDO ALEXANDRE DOS ANJOS, a partir de
21/03/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.12638, de 21/03/2023, da JSD/CPMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.015, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo
nº 60094.000183/2023-98, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem da XXIV Conferência de "Directores de Colegios de
Defesa de Iberoamérica (CDCDIA)", na Cidade da Guatemala, Guatemala, no período de 26
de agosto a 4 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus parcial para a Escola
Superior de Defesa (ESD):
Major-Brigadeiro do Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO;
Capitão de Mar e Guerra JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA; e
Segundo Sargento (FAB) THAIS TAVARES FERNANDES GOMIDES.
A missão é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.027, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I
do art. 1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando
os Processos Administrativos nº 60000.001979/2022-89, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, para participarem do "Initial
Planning Event (IPE) do ciclo de vida do Exercício FLINTLOCK 2024", na cidade de Amsterdã,
Holanda, no período de 19 a 27 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total
para o Ministério da Defesa:
Coronel (EB) MÁRCIO SALDANHA WALKER, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas;
Coronel (FAB) ALEXANDRE DE MELO FERREIRA, do Comando de Preparo;
Capitão de Fragata CLAUDIO PEREIRA DA COSTA, do Comando Naval de
Operações Especiais, e
Major (EB) HUGO MENDONÇA CHRISTIANI, do Comando de Operações
Especiais.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.026, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60585.001440/2023-87, resolve:
EXONERAR, a pedido, LYLIANI MATOS SARMENTO, do cargo de Coordenadora da
Coordenação de Segurança do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta
Secretaria, código CCE 1.10, a contar de 1º de agosto de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR