DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 4.017, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de
29 de janeiro de 2018, e Portaria STN/ME nº 13.082, de 5 de novembro de 2021, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60540.000007/2023-41, resolve:
CONCEDER, à servidora DÉBORA DA FONSECA HERMES ORNELLAS DE GUSMÃO,
ocupante do cargo efetivo de Contador, Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Administração Financeira Federal (AFF) - Macroprocesso de Elaboração da
Programação Financeira Setorial (MPPFS), de Nível Superior, no Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças (DEORF), da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional (SEORI).
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 4.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60330.000198/2023-16, resolve:
NOMEAR, o CF (MB) DANIEL DE FREITAS KERSTING para o Cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação
da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 496, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010199/2023-71, resolve:
DISPENSAR MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA GEORGES, matrícula SIAPE nº
1984091, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso do Sul, da
Secretaria-Executiva, a contar de 27 de julho de 2023.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 497, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010199/2023-71, resolve:
DESIGNAR ADRIANA APARECIDA MANSANO ROSA, matrícula SIAPE nº 1553960,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso do Sul, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 498, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.047292/2023-19, resolve:
DISPENSAR, A PEDIDO, DANILO BARRETO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1824785, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Sistemas, da Coordenação de Desenvolvimento de TI, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO
E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.114093/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA NAVAJAS MOREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 1215251, CPF n.º
***.440.605-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Capacitação e Avaliação Funcional, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que
aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art.
112, inciso XVII, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/P nº 2.541,
de 28 de dezembro de 2022, publicada no diário Oficial da União do dia 30 de dezembro
de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.064999/2023-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO SOUZA,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 6168242,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da
Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 seguinte.
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que
aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art.
112, inciso XVII, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/P nº 2.541,
de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro
de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.064956/2023-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL SANTOS DE SOUZA, ocupante do
cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1083899, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte.
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovada pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.058045/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por incapacidade permanente para o
trabalho ao servidor ARTHUR HENRIQUE CAVALCANTI CALAZANS, matrícula SIAPE nº
1183417, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III, do
quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso II, combinado
com o art.26, §3º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 197, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.053951/2023-24, resolve:
Designar a servidora ADRIELE MATOS DE SANTANA SANTOS para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Licitações, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 198, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.059385/2023-64, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da
Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 199, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.059385/2023-64, resolve:
Designar o servidor PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA NETO para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Contrato, 
Orçamento 
e 
Finanças, 
do
Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação,
Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS