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DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais previstas no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista o contido no Processo nº 23000.018933/2023-53,
resolve:
Art.1º A Portaria nº 31, de 3 de julho de 2023, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art.3º ............................................................................................................
Elenice dos Reis Santos, do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT; e
IV - da Sociedade Civil:
a) Bruna Boeckmann de Andrade;
b) Maria Luiza Jaborandy Maia Dias; e
c) Stela Marcia Moreira Rosa. "(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 473, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 381/2023, resolve:
I - Dispensar a partir de 01/08/2023:
SONIA MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 395233, da Função Gratificada
de Coordenadora de Divulgação Científica e Tecnológica, FG-01.
II - Designar:
CRISTIANE OLIVEIRA PISANI MARTINI, matrícula SIAPE 1502189, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Divulgação Científica e Tecnológica, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.038/IFAL, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.030434/2023-58, resolve:
Designar o servidor MARCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2214438, SIAPECAD nº 01986518, lotado(a) no(a)
Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a)
Coordenação de Infraestrutura e Manutenção do Campus Marechal Deodoro, para
substituir cargo de Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração
do Campus Marechal Deodoro, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
 Nº 1.139 - Art. 1º Dispensar a pedido, Olavo Nylander Brito Neto, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2084396, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de
Computadores do Campus Macapá, FUC - 01.
 Nº 1.140 - Art. 1º Designar Andrew Hemerson Galeno Rodrigues, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2185551, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de
Computadores do Campus Macapá, FUC - 01.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.418/GR/IFAM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.012007/2023-65, de 02/08/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 43975/2023-
DDPR/REITORIA e o Despacho nº 43990/2023-PROGESP, de 04/08/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, pelo período de 31/08/2023 a
30/11/2023, ao servidor JUCIMAR BRITO DE SOUZA - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 267841, com lotação no
Ifam/Campus Manaus Centro, visando a realização de cursos de Informática, ministrados à
distância pela Instituição Udemy, Attn, em São Francisco, Califórnia/EUA, assegurada a
remuneração do cargo, com base no art. 87 da Lei nº 8.112/90, no art. 25 do Decreto nº
9.991/2019 e na Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.411/GR/IFAM, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO
a Solicitação
Eletrônica nº
3748/2023-DG-CITA/REITORIA,
contido no Documento nº 23443.012129/2023-51, desta data, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.367/GR/IFAM, de 1º/08/2023, conforme abaixo:
I. Onde se lê: a partir de 31/08/2023.
II. Leia-se: a partir de 31/07/2023.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.412/GR/IFAM, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando nº 297/2023-GDG-CMDI/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.012109/2023-81, desta data, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 03/08/2023, o servidor JOSÉ CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3160055, do Cargo de Direção de
Chefe do Departamento de Ensino Técnico do Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.413/GR/IFAM, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando nº 297/2023-GDG-CMDI/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.012109/2023-81, desta data, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora LUZILÂNGELA VIEIRA BARBOSA,
matrícula SIAPE Nº 1199253, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento
de Ensino Técnico do Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.414/GR/IFAM, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 23042.004843/2023-99, de 19/07/2023;
CONSIDERANDO o Parecer nº 512/2023-DDPR e o Despacho nº 43822/2023-
PROGESP/REITORIA, de 03/08/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, da servidora NEREIDA DA COSTA NOGUEIRA - ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2115598, lotada no
IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Programa de Formação
de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no inciso II do art. 1º do
Decreto Federal nº 91.800/85, no inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de
07/02/1995, e no inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.416/GR/IFAM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO
o 
teor
do
Processo
nº 
00815.000132/2023-51,
de
31/07/2023;
CONSIDERANDO
o
Parecer
de Força
Executória
nº
01016/2023/GC-JEF-
JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU e o Despacho nº 43218/2023-PROGESP, de 1º/08/2023,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.387/GR/IFAM, de 03/08/2023, publicada no
DOU nº 148, de 04/08/2023, Seção 2, pág. 15, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º AUTORIZAR a Cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, conforme abaixo:"
II. Leia-se:
"Art. 1º AUTORIZAR a Requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, conforme abaixo:"
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.419/GR/IFAM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da PROGESP,
desta data e o Processo nº 23443.012004/2023-21, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 02 (dois) anos a partir de 11/08/2023, o prazo de
validade do Edital de Homologação nº 10, de 29/10/2019, publicado no DOU nº 210, de
30/10/2019, Seção 3, págs. 74 e 75, que trata do Resultado Final do Concurso Público de
Provas, objeto do Edital de Abertura nº 01, de 24/01/2019, para provimento de cargos
efetivos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, publicado no DOU nº 18, de
25/01/2019, Seção 3, págs. 64 a 73, cujo prazo de validade foi suspenso conforme o Edital
nº 2, de 20/10/2021, publicado no DOU nº 203, de 27/10/2021, Seção 3, pág. 62, com
retomada da vigência definida para 10/08/2022, de acordo com o Edital de Validade de
Concurso Público, publicado no DOU nº 6, de 10/01/2022, Seção 3, pág. 75 e nova
contagem de prazo com término estabelecido em 10/08/2023, no Edital de Validade de
Concurso Público, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2022, Seção 3, pág. 55.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.420/GR/IFAM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 23042.004993/2023-01, de 24/07/2023;
CONSIDERANDO o Parecer nº 518/2023-DDPR e o Despacho nº 43976/2023-
PROGESP/REITORIA, de 04/08/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023
a 02/12/2023, da servidora ALINE CARVALHO DE FREITAS - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2649442, lotada
no IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Programa de
Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade
do Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no inciso II do art.
1º do Decreto Federal nº 91.800/85, no inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº
1.387, de 07/02/1995, e no inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFA M ,
de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES

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