DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora YALLA BRAGA DE PAULA,
ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2226464, SIAPECAD nº 01996488, lotado(a) no(a)
Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a
fim de participar de Intensivo de língua estrangeira - Língua Inglesa - English for adults, no
período de 11/09/2023 até 06/10/2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/09/2023 a 08/10/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 969/REITORIA/IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001614.2023-06, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0775, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
02/08/2023, Seção 2, página 24 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora
JULIANA CUNHA PASSOS, SIAPE Nº 3009592.
Onde se lê: "da função de Coordenadora de Extensão, FG-02"
Leia-se: "da função de Coordenadora de Extensão, FG-01"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 970/REITORIA/IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001614.2023-06, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0776, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
02/08/2023, Seção 2, página 24 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor RODRIGO
CARDOSO DA SILVA, SIAPE Nº 1223994. Onde se lê: "para exercer a função de Coordenador
de Extensão, FG-02" Leia-se: "para exercer a função de Coordenador de Extensão, FG-01"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 971/REITORIA/IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000534.2022-40, resolve
Art.1º Designar o servidor LUCAS CARDOSO DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE
nº 3352450, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado no Campus Planaltina, para
exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto, do Campus Planaltina, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 972/REITORIA/IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000534.2022-40, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER DIAS DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
2333648, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus
Planaltina, do encargo de Gestor Financeiro Substituto, do Campus Planaltina, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Fica revogada a Portaria
296/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 76, de 20 de abril de 2023, seção 2, página 17.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 286 - Art. 1º DISPENSAR a servidora LETICIA PINTO RABELO, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX918XX, da Função de
Coordenadora do Curso Técnico de Controle Ambiental Integrado ao Ensino Médio, código
FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 287 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LETÍCIA FLOHR, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX021XX, para exercer a Função de
Coordenadora do Curso Técnico de Controle Ambiental Integrado ao Ensino Médio, código
FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB/DG/CSRS Nº 203, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 109, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União em
29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor RODRIGO DA ROSA GONÇALVES,
Matrícula Siape nº 18XXX78, para
a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código
FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
DIRETOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.852, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.002369/2023-65, resolve:
Dispensar a servidora NATALIA MACEDO CESAR, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, SIAPE nº 2230415, SIAPECAD nº 02000784, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE FINANCAS, da
função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE FINANCAS, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1345/GABR/REITORIA, de 29 de Setembro de
2022 (DOU de 30/09/2022, seção 2, página 2). Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.854, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais o
teor da Portaria Normativa nº 76/GABR/2023. e o que consta no Processo nº
23484.000400/2023-20, resolve:
Art. 1º Designa NATÁLIA MACEDO CÉSAR, Técnica em Contabilidade, Matrícula
Siape nº 2230415, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a
função gratificada, como titular da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, vinculada à
Pró-reitoria de Administração da Reitoria, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.855, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.002369/2023-65, resolve:
Dispensar a servidora LIANA GOES COELHO, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 2329245, SIAPECAD nº 02089007, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Contabilidade da Reitoria, da função de gratificada, como titular, FG
- 02, do(a) Coordenadoria de Contabilidade da Reitoria, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1257/GABR/REITORIA, de 13 de setembro de 2022 (DOU de
15/09/2022, seção 2, página 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.857, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais o
teor da
Portaria Normativa
nº 76/GABR/2023
e o
que consta
no Processo
nº
23484.000400/2023-20, resolve:
Art. 1º Designa LIANA GOES COELHO, Contadora, Matrícula Siape nº 2329245,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada,
como titular da Coordenadoria de Conformidade Contábil, vinculada à Pró-reitoria de
Administração da Reitoria, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 32, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor IVAM HOLANDA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 47369,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Iguatu, no período de
31/08/2023 a 10/09/2023, com ônus, trânsito incluso, para representar o Reitor em visita
à
Israel
com
o
tema "Inovação
como
Instrumento
para
o
Desenvolvimento
Socioeconômico". (Processo nº 23255.004912/2023-69).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.000 DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004983/2023-09, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato LUCAS POSTAI HERNANDES,
aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 0834456
decorrente da vacância do servidor Ronaldo de Oliveira Gonçalves, de acordo com a
Portaria nº 733, de 16/06/2023, publicada no DOU de 19/06/2023, seção 2, p. 21.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
REITORA
PORTARIA Nº 1.001, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004984/2023-45, resolve:
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