DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.422/GR/IFAM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 23042.004969/2023-63, de 24/07/2023;
CONSIDERANDO o Parecer nº 520/2023-DDPR e o Despacho nº 44024/2023-
PROGESP/REITORIA, de 04/08/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, da servidora MIRLEM RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1286891, lotada no
IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Programa de Formação
de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no inciso II do art. 1º do
Decreto Federal nº 91.800/85, no inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de
07/02/1995, e no inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de
16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 285-GDG/CMZL/IFAM, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o teor do e-mail Institucional da Coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia, de 28/07/2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07/08/2023 a servidora SIMONE BENEDET
FONTOURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº.1561536, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Agroecologia
do Departamento
de Graduação
e Pós-graduação
- DGPOS
do
IFAM/Campus Manaus Zona Leste, Código FCC.
Art. 2º Ao Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS para
acompanhamento.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 298, de 24 de agosto de 2021;
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 287-GDG/CMZL/IFAM, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o teor do e-mail Institucional da Coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia, de 28/07/2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 07/08/2023 o servidor CRISTOVÃO GOMES
PLÁCIDO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº. 1081161, para ocupar a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Agroecologia do Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS do
IFAM/Campus Manaus Zona, Código FCC.
Art. 2º Ao Departamento de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS para
acompanhamento.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 298, de 24 de agosto de 2021.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS DE LIMA
PORTARIA Nº 289-GDG/CMZL/IFAM, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o teor
do E-mail Institucional da
Coordenadora de
Contabilidade Finança e Custos - CFCC, de 03/08/2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor REGINALDO CARVALHO DOS ANJOS, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº. 47145, da função de Coordenador Substituto da
Coordenação de Contabilidade, Finanças e Custos - CFCC do IFAM/Campus Manaus Zona
Leste, Código FG-01.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA nº 001, de 06 de janeiro de 2020.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.726, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23280.001776/2023-48, de 20/07/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01
de agosto de 2023, o cargo de Assistente Social, Classe E, ocupado por LAURA SANTOS DE
FREITAS, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 808 - Declarar vago, a partir de 02/08/2023, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0347005 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor JOAO
MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3162066, em virtude de pedido de
vacância
por
posse
em
outro
cargo
inacumulável,
conforme
processo
nº
23335.251193.2023-83.
Nº 809 - Declarar vago, a partir de 07/08/2023, o cargo de Auxiliar em Administração,
Código de vaga 0705426 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora
TEREZA CRISTIANA BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1339450, em virtude de pedido
de
vacância por
posse em
outro
cargo inacumulável,
conforme processo
nº
23335.251315.2023-31.
Nº 810 - Declarar vago, a partir de 02/08/2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área,
Código de vaga 0967034 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor
ALESSANDRO MARINHO SOUSA, matrícula SIAPE nº 3161639, em virtude de pedido de
vacância
por
posse
em
outro
cargo
inacumulável,
conforme
processo
nº
23337.251216.2023-30.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 961/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001184.2023-93, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão da servidora Nayra Nascimento Bomfim Fernandes,
ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1593113, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília, para exercício junto ao (à) Fundação Cultural Palmares - Minc, em
conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto
10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 962/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000409.2023-46, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ludimila Duque de Castro, matrícula SIAPE nº
3001658, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na
Direção Geral do Campus Recanto das Emas, para exercer o encargo de Substituto Eventual
da Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão, código CD-04, da Diretoria de Ensino Pesquisa
e Extensão do campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Brasília, a partir de
24/07/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 963/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000409.2023-46, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Antongnioni Pereira de Melo, matrícula SIAPE nº
1712427, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado na Direção Geral do Campus Recanto das Emas, de exercer o encargo de Substituto
Eventual da Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão, CD-04, da Diretoria de Ensino
Pesquisa e Extensão do campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Brasília, a partir
de 24/07/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 965/REITORIA/IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001070.2023-43, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora BRUNA MARTINS DE SOUZA
BENEVIDES,
ocupante do
cargo
de Técnico
em
Secretariado,
SIAPE nº
2894852,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério de Portos e Aeroportos
- MPOR, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do
Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 967/REITORIA/IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000474.2023-17, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CLARICE PERES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1653753, SIAPECAD nº 02018851,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar Curso de Língua Inglesa na EC
London - na Cidade de Londres - Inglaterra entre os dias 08/09/2023 a 08/10/2023,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 08/09/2023 a 08/10/2023
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 968/REITORIA/IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001048.2023-01, resolve:
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