DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata CRISLAINE DE PAULA MATTOS,
aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana. Código da vaga nº 0968574
decorrente da Portaria MEC nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022,
seção 1, p. 83.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.002, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004807/2023-69, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato EDERSON SERGIO VEDUIM
BORTOLUZI, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Contador, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Panambi. Código da vaga nº 0828099 decorrente da vacância da servidora Denise Skrebski
Mello, de acordo com a Portaria nº 364, de 24/02/2021, publicada no DOU de 25/02/2021,
seção 2, p. 19.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 997, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004830/2023-53, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato LEANDRO SIDNEI IMMICH,
aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 0904012
decorrente da vacância do servidor Darlan Eziquiel Felisberto da Silva, de acordo com a
Portaria nº 646, de 21/06/2022, publicada no DOU de 22/06/2022, seção 2, p. 26.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 998, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004862/2023-59, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato JEAN PINTO SILVEIRA,
aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Código da vaga nº 0870861 decorrente
da vacância do servidor Rodrigo Cargnelutti, de acordo com a Portaria nº 754, de
13/07/2022, publicada no DOU de 14/07/2022, seção 2, p. 22.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 999, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de
janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de
2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº
186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº
23243.004931/2023-24, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato EVERTON CÉZAR
SILVA DA SILVA, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de
Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado
através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023,
com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado
no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação
- Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. Código da vaga nº 0834495 decorrente de
vacância do servidor Garibaldi da Silveira Junior, de acordo com a Portaria nº
764, de 14/07/2022, publicada no DOU de 19/07/2022, seção 2, p. 19.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.964 - REITORIA/IFG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000488/2023-71, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D409, Código de Vaga nº 0649034, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor REN AT O
EVANGELISTA DE LIMA, SIAPE nº 1757516, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01 de agosto
de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.248, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando a solicitação constante
Processo nº 23249.044357.2023-97, resolve:
Tornar sem Efeito a Portaria nº 3.225/2023 de 04 de agosto de 2023, que trata
da exoneração, a pedido, ao cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do (a) Campus Presidente Dutra, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Adecio da Silva Santos,
Matricula SIAPE nº 1324935, a partir de 31.07.2023, publicada no DOU de 07.08.2023,
seção 2, pagina 20.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.249, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.044357.2023-97,
resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do (a) Campus Presidente Dutra, ocupado (a) pelo (a) servidor (a)
Adecio da Silva Santos, Matricula SIAPE nº 1324935, a partir de 31.07.2023; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.956, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, seção2, página 1; e considerando o
Processo eletrônico nº 23188.002995.2023-01: resolve:
Art. 1º Incluir na estrutura organizacional do IFMT, Funções Gratificadas - FG 04
e FG 05, com fins de adequação da estrutura nos Sistemas SIORG, EORG e SIAPE, conforme
disposições a seguir:
.
Nº
Campus
Nome da Coordenação
Função
. 01
Reitoria - PROPESSOAS
Coordenação de Admissão e Gestão de Contratos
Temporários
FG 4
.
REITORIA - PROAD
Coordenação de Compras e Registro de Passagens
Coordenação de Procedimentos
de Pesquisa de
Preços
FG 4
FG 4
. 02
Campus Avançado Diamantino
Coordenação de Gestão de Pessoas Coordenação de
Tecnologia da Informação Coordenação de Pesquisa e
Extensão Coordenação de Estágio
FG 4
FG 4
FG 4
FG 5
. 03
Campus
Avançado
Guarantã
do
Norte
Gabinete da Direção-Geral Coordenação de Produção
Coordenação
de
Tecnologia
da
Informação
Coordenação de Extensão
FG 4
FG 4
FG 4
FG 5
. 04
Campus Avançado Sinop
Coordenação de Extensão Coordenação Pedagógica
Coordenação de Pesquisa Coordenação de Gestão de
Pessoas
FG 4
FG 4
FG 4
FG 5
. 05
Campus Avançado Tangará da Serra
Coordenação de Secretaria Geral de Documentação
Escolar Coordenação de Pesquisa, Inovação, Extensão
e
Estágio
Coordenação
de
Serviços
de
Apoio
Coordenação de Tecnologia da Informação
FG 4
FG 4
FG 4
FG 5
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.961, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e
considerando o Processo eletrônico nº 23190.001173.2023-55; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO CESAR VELASCO E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1655034, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá
- Bela Vista, da função de Coordenador Pedagógico, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora CLOTILDE TANIA RODRIGUES LUZ, matrícula
SIAPE nº
1186824, ocupante do cargo
de Técnico em
Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista,
para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
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