DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.965, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e
considerando o Processo eletrônico nº 23747.000856.2023-51; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIS MARLA BARBOSA DA SILVA SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1248127, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da
função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 2º Dispensar a servidora GIOVANA HIGINIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1209094, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da
função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, código FG 01.
Art. 3º Dispensar o servidor MARCELO ALEXANDRE BRUNO, matrícula SIAPE nº
1073091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da
função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil, código FG 02.
Art. 4º Dispensar o servidor ANDERSON NILTON FRANCISCO ROLIM DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 2158152, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função gratificada
de Coordenador de Almoxarifado e Gestão de Contratos, código FG 02;
Art. 5º Dispensar a servidora NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN, matrícula
SIAPE nº 1292452, ocupante do cargo de Tecnóloga-Formação, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função gratificada de
Coordenadora de Compras, código FG 02.
Art. 6º Dispensar o servidor FLAVIO ANTONIO LUCIO ALVES, matrícula SIAPE nº
2205572, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Alta Floresta, da
função de Coordenador de Transportes e Emissão de Notas de Empenho, código FG 02.
Art. 7º Exonerar a servidora TAIS DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº 2386379,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, do cargo de Chefe do
Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 8º Designar a servidora FRANCIS MARLA BARBOSA DA SILVA SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1248127, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para
exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 9º Designar a servidora GIOVANA HIGINIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1209094, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para
exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas, código FG 01.
Art. 10. Designar o servidor MARCELO ALEXANDRE BRUNO, matrícula SIAPE nº
1073091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código
FG 02.
Art. 11. Designar o servidor ANDERSON NILTON FRANCISCO ROLIM DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 2158152, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios, código FG 02.
Art. 12. Designar a servidora NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN, matrícula
SIAPE nº 1292452, ocupante do cargo de Tecnóloga-Formação, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Compras e Licitações, código FG 02.
Art. 13. Designar o servidor FLAVIO ANTONIO LUCIO ALVES, matrícula SIAPE nº
2205572, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Alta Floresta, para
exercer a função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG 02.
Art. 14. Nomear a servidora, TAIS DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº 2386379,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer o cargo
de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD 04.
Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 16. Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 922 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 534/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12
de maio de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora LORENA DARIANE DA SILVA ALENCAR, Siape nº
239****, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Tecnológico, da função
de Coordenadora dos dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação
(COINF) do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 928 Art. 1º DESIGNAR O SERVIDOR YGO AQUINO BRITO, SIAPE Nº 131****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação
(COINF) do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 915, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital nº 002/2019 de 03 de janeiro de 2019, publicado no DOU nº 003, de 04 de janeiro
de 2019, na Seção 03, Páginas 75, vinculado ao Edital nº 082/2018, de Normas Gerais do
Concurso Público, de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU nº 225, de 23 de
novembro de 2018, Seção 3, Página 68 e homologado em 22/05/2019, no DOU nº 97, seção
3, página 53, prorrogação publicado no DOU nº 234, de 14/12/2022, Seção 3, Página 72,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002828/2023-76, Renato Ribeiro Aleixo, habilitado e classificado em 4º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e Tecnológico, Área Eletrônica, Classe D1, Nível 1,
no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Ribeirão
das Neves, Código de Vaga nº 952586.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 126, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art 1º DISPENSAR o servidor REGINALDO VAGNER FERREIRA, matrícula
1917058/SIAPE, professor de ensino básico, técnico e tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação,
Função Gratificada - Código FCC, a partir de 10 de agosto de 2023.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ARTHUR HERMANO REZENDE ROSA, matrícula
3151926/SIAPE, professor de ensino básico, técnico e tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação,
Função Gratificada - Código FCC, a partir de 10 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20
de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando a Portaria 32
(1096451) de 17/02/2022, resolve:
Nº 118 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora abaixo descrito ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico
integrado em Administração do IFMG Campus Sabará, Código FCC0001, a partir de 08 de
agosto de 2023: CAMILA CRISTINA DE PAULA PEREIRA, SIAPE: 180241;
Nº 119 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora abaixo descrito ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Técnico
integrado em Administração do IFMG Campus Sabará, Código FCC0001, a partir de 08 de
agosto de 2023, com dedicação de 10 horas semanais: DÉBORA SILVA VELOSO ROCHA,
SIAPE: 2970232
Art.2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08/08/2023.
DANIEL NEVES ROCHA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2,
pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 104 - Art. 1º DISPENSAR o servidor TALES BEDESCHI FARIA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE:
1785131, da função
de Coordenador do Curso
Técnico Subsequente em
Paisagismo do IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-
0001, a partir de 8 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 105 - Art. 1º DISPENSAR o servidor BRENO LUIZ THADEU DA SILVA,
professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE:
1654209, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em
Arquitetura e Urbanismo do IFMG Campus Santa Luzia, Cód. FUC 0001, a partir
de 08 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 106 - Art. 1º DESIGNAR o servidor TALES BEDESCHI FARIA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE:
1785131, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em
Paisagismo do IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-
0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 107 - Art. 1º DESIGNAR o servidor BRENO LUIZ THADEU DA SILVA, professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE: 1654209, para
a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado
em Arquitetura e
Urbanismo do IFMG Campus Santa Luzia, Cód. FUC 0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA

                            

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