DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria Nº 3.707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017598/2023-07, resolve:
Nº 3.782 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 2 de agosto de 2023, a servidora ANA PAULA
PALHETA SANTANA, matrícula SIAPE 2515282, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação deste Instituto, código CD-02.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria Nº 3.707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016404/2023-41, resolve:
Nº 3.799 Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE
2999373, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Extensão do Campus Altamira deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.800 Art. 1º DESIGNAR a servidora LÍVIA OLIVEIRA BEZERRA DA COSTA, matrícula SIAPE
1368763, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de
Chefe do Departamento de Extensão do Campus Altamira deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria Nº 3.707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016403/2023-68, resolve:
Nº 3.802 Art. 1º DISPENSAR a servidora LEIDIANE SARA JOSÉ SILVA LEAL, matrícula SIAPE
3002919, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Chefe do Departamento de
Ensino e Políticas Educacionais do Campus Altamira deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.803 Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO WILLAME DE MORAIS FILHO, matrícula SIAPE
2312223, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Altamira deste Instituto, código
CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.804 Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN DO SOCORRO DOS SANTOS BORGES, matrícula
SIAPE 3307281, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela
função de Chefe do Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Altamira
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código
CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 326/2023, publicada no D.O.U. de 14/02/2023,
seção 2, página 24.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.587/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000765/2023-59, resolve:
Nomear DANIEL RIBEIRO DA FONSECA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2151379, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para a função de Diretor de Ensino do
referido campus, Código CD-3, no período de 03/08/2023 a 01/10/2023, em virtude do
afastamento da titular, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, Matrícula SIAPE
nº
1886994,
por
motivo
de prorrogação
da
Licença
Maternidade
no
período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.588/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002758/2023-47, resolve:
Designar o servidor HAROLDO REIS ALVES DE MACEDO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível III, Matrícula SIAPE nº
1891753, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado
José de Freitas, para exercer a função de Substituto Eventual do Coordenador do Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Materiais - PPGEM/IFPI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.591/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002931/2023-15, resolve:
Dispensar AMANDA BEZERRA MATIAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2318829, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, da função de Coordenadora do
Curso de Tecnologia em Geoprocessamento do referido campus, Código FUC-1, para a qual
foi designada por meio da Portaria nº 340/2019 - GAB/REI/IFPI, de 01 de fevereiro de
2019, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.592/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002950/2023-33, resolve:
Dispensar LAYANE RIBEIRO DE ARAÚJO LEAL, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1949745, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, da função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do referido campus, Código
FUC-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 2.076/2019 - GAB/REI/IFPI, de 14
de junho de 2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.596/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002931/2023-15, resolve:
Designar ADRIANO D CARLOS BATISTA OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível I, Matrícula SIAPE nº 2666344, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Geoprocessamento do referido
campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.597/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002950/2023-33, resolve:
Designar LÍVIA DE SOUSA OLIVEIRA MACEDO, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2066665, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do referido
campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.306, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003502.2023-31, de 25 de julho de
2023, resolve:
NOMEAR o servidor RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS, Matrícula
Siape nº 1814072, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de
Inovação Currais Novos.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.307, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003594.2023-50, de 1º de agosto de
2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1269/2023 - RE/IFRN, de 2 de
agosto de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor JORGE LUIZ FERREIRA RABELO, Matrícula Siape nº 1918984,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Inovação Tecnológica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.308, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001565.2023-13, de 7 de agosto de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor
FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, Matrícula Siape nº 1718322, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 953/2023 - RE/IFRN, de 12 de junho de 2023.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 214, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAYANE GENRO SANTOS, Técnica em Assuntos
Educacionais, Matrícula Siape nº 3063556, da função de Coordenadora de Registros
Escolares do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 215, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020,
publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA DE AZEVEDO MOURA, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 2020804, para a função de Coordenadora de Registros
Escolares do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
MARCELO LIMA CALIXTO