DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 2.467/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000830.2023-13,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora REGINA FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1734823, SIAPECAD nº 01506605, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a fim de exercer suas atividades no(na) a
partir de 7 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e pela Portaria ME nº 357,
de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de agosto de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.459, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder
a
vacância,
por
motivo de
posse
em
outro
cargo
público
inacumulável, em 01/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, à
servidora SIRLEI DA APARECIDA FORTES, matrícula SIAPE nº 3160122, ocupante do cargo de
TAE: Assistente em Administração, classe D, nível de capacitação III, padrão de vencimento
03, lotada no IFSC - Câmpus Chapecó. Processo nº 23292.025364/2023-64.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.746/IFSP, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004960.2023-12, resolve:
Retificar a Portaria nº 3188, de 17/07/2023, publicada no DOU dia 25/07/2023,
Seção 2, página 19 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor ROGERIO AKIRA
FURUCHO, SIAPE Nº 2294104.
Onde se lê: "Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01"
Leia-se: "Função Gratificada FG-4"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.755/IFSP, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005770.2023-12, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Vice Diretoria Geral do Campus São Paulo, do(a) Cargo de Direção (CD - 03),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidora LUCIANA
DE OLIVEIRA SANTANA, pertencente
ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de Secretario Executivo;
2. Servidora CAMILA DE SOUZA COSTA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora CRISTINE GLERIA VECCHI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 161****, ocupante do cargo de Jornalista;
4. Servidor JAIRO FILHO SOUSA DE ALMEIDA FERREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio
Area;
5. Servidora TATHIANE CECILIA ENEAS DE ARRUDA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 161****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Esse documento Revogou a Portaria nº 2693/IFSP, de 19 de abril de 2021, a
partir de 07/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.776/IFSP, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001363.2023-39, resolve:
Retificar a Portaria nº 3713, de 02/08/2023, publicada no DOU dia 03/08/2023,
Seção 2, página 22 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor THIAGO DA SILVA
BICALHO, SIAPE Nº 1639276.
Onde se lê: "a pedido,"
Leia-se: "no interesse da administração"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.009 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Augusto de Jesus Batista, matrícula SIAPE
1596431, para substituir, no período de 03/08/2023 a 01/09/2023, o Chefe da Auditoria
Interna - AUDINT/Reitoria, código CD-04, servidor William de Jesus Santos, ausente por
motivo de Licença Capacitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.010 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2023, o servidor Regis Renner Vasconcelos
Malta Junior, matrícula SIAPE 1801640, ocupante do cargo de Administrador, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador Geral de Conformindade de Registros de Gestão - CGCONFREG/DICO F/ P R OA D,
Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.011 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/08/2023, o servidor Victor Cesar Santos de
Melo, matrícula SIAPE 3011216, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Manutenção e Transporte - CMT/CADM/DADM/PROAD,
Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.012 - Art. 1º Designar, a partir de 07/08/2023, o servidor José Ricardo dos Santos,
matrícula SIAPE 1213653, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Manutenção e Transporte - CMT/CADM/DADM/PROAD, Reitoria, código
FG - 0 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.013 - Art. 1º Designar, a partir de 07/08/2023, o servidor Victor César Santos de
Melo, matrícula SIAPE 3011216, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função
de
Coordenador
Geral
de
Conformidade
de
Registros
de
Gestão
-
CGCONFREG/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 715, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS à servidora RAQUEL VIDIGAL
SANTIAGO, matrícula Siape 172****, no período de 01-09-2023 a 31-08-2027, conforme
documentação acostada ao Processo nº 23222.002035/2023-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 717, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Processo Eletrônico 23225.001126/2023-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor TALES PULINHO RAMOS, matrícula Siape nº
195****, para a atribuição de coordenador do Projeto "Desenvolvimento de Ferramentas
Tecnológicas para Auxílio no Manejo de Peixes Ornamentais Voltados para Pequenos
Produtores da Zona da Mata Mineira", submetido ao Edital/PROPPI nº 37/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.143, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.001151.2023-44, resolve:
Destituir a competência, a partir de 31.07.2023, do servidor LUIS ADRIANO
BATISTA, Administrador, matrícula SIAPE 1673990, de praticar atos como GESTOR
FINANCEIRO, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 917, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Aline Fernanda Alves de Aguiar Brandão, matrícula
Siape nº 3311469, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a
função de coordenadora de Administração e Planejamento, código FG-1, do Campus
Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 215, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
TOCANTINS, nomeado
pela
Portaria
REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula
Siape nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para
exercer a função de Diretora-geral Substituta, código CD-2, do Campus Araguatins,
do Instituto Federal do Tocantins, no período de 07 a 10/08/2023.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
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