DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 207, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS,
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada
pela Portaria nº 201/2023/CTO/REI/IFTO, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 01 de agosto de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rômulo Bezerra de Almeida, Matrícula Siape nº
1632989, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer, em
substituição, a função de Gerente de Ensino, código CD-04, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período
de 08 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2023, decorrente do titular estar participando
da 1ª reunião extraordinária do Fórum de Ensino, na cidade de Palmas-TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 08 de agosto de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
IDÊ RODRIGUES MORAES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º
Dispensar, de
ofício, ANA GABRIELA
GOMES AGUIAR,
CPF nº
***.913.101-**, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Corregedoria do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO BARRIOS, CPF nº ***.497.621-**, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Corregedoria do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 490, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.023332/2023-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIEGO DERMEVAL MEDEIROS DA CUNHA
MATOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2943096, para participar do 24th International Conference on Artificial Intelligence in
Education, em Tóquio/ Japão, no período de 30.06.2023 a 10.07.2023, homologando
todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, c/c art.3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
PORTARIA GR Nº 492, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.017252/2023-13, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 435/GR, de 03.07.2023, publicada no DOU
de 11.07.2023, seção 02, pág. 25, que tornou sem efeito a Portaria nº 319/2023-GR,
da seguinte forma: onde se lê "código da vaga nº 0714400 " leia-se "código da vaga
nº 0629557 ".
PORTARIA GR Nº 494, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.024493/2023-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA, Professor do
Magistério 
Superior, 
SIAPE 
nº 
2731043, 
para 
participar 
do 
XVII 
Congreso
Latinoamericano de Medicina Social y Salud Colectiva, em Buenos Aires/Argentina, no
período de 15.07.2023 a 22.07.2023, homologando todo o período, com ônus limitado
pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º
da Portaria nº 1.487/17-MEC.
PORTARIA GR Nº 514, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.023643/2023-77, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao
servidor VLADIMIR LEVIT, matrícula SIAPE nº 2227105, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, Nível IV, com a denominação de Professor Associado,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.
40, §1º, III, alínea "b" da CF/88.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA GR Nº 540, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.015488/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 140281, ocupante cargo de
AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Classe B, Nível III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3º da Emenda 47/2005.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.129, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.021495/2023-56, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA SONIA CORREIA ALVES, matrícula SIAPE nº
2513987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no FAMED, de
acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.06.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.130, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.023439/2023-56, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CLAUDENICE RIBEIRO CAETANO, matrícula SIAPE nº
1460245, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado (a) no Campus Arapiraca,
de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 03.07.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.236, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.025290/2023-40, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, TARCILA APARECIDA DE AMORIM DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3340035, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado (a) no
HU/UTI NEONATAL, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.07.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 315, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ADIR DE
OLIVEIRA FONSECA JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 02/05/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de
Letras desta Universidade, na vaga nº 0221665.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 316, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, TIAGO
ALVES NUNES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
28/04/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras desta
Universidade, na vaga nº 0216622.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 317, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, IURA
GONZALEZ NOGUEIRA ALVES, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 01/06/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 40
horas semanais, com lotação no Departamento de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar
de Reabilitação e Saúde desta Universidade, na vaga nº 0923506.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 318, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MARCOS
DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
28/04/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciências,
Tecnologia e Inovação - Campus Camaçari desta Universidade, na vaga nº 0931757.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 319, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CARLA
SILVA SOARES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
31/05/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de