DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080800027
27
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.058, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1040, DE 02 DE
AGOSTO DE 2023, publicada no DOU de 03/08/2023, seção 2, página 26, referente ao Art. 4º
de designação da servidora ALINE GARCIA RODERO TAKAHIRA, SIAPE 2106321, para a função
de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS, pro tempore, código FUC-01, com mandato
previsto de 03/08/2023 a 02/10/2025, conforme processo 23071.927825/2023-30.
Onde se lê: "pro tempore, código FUC-01, com mandato previsto de
03/08/2023 a 02/10/2025",
leia-se: "pro tempore, código FUC-01, com mandato previsto de 03/08/2023 a 02/10/2023".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.064, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1056, DE 04 DE
AGOSTO DE 2023, publicada no DOU em 07/08/2023, seção 2, página 28, referente ao Art.
1º de designação do servidor MOISÉS LUIZ LAGARES JÚNIOR, SIAPE 1338960, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E MECÂNICA, código FG-
01, com mandato previsto de 23/07/2023 a 22/07/2026, conforme processo
23071.929201/2023-57, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Onde se lê: "CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E MECÂNICA",
leia-se: "COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA".
Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1056, DE 04 DE
AGOSTO DE 2023, publicada no DOU em 07/08/2023, seção 2, página 28, referente ao Art.
2º de designação da servidora JANÍNA GARCIA SANCHES, SIAPE 2355111, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do Colégio de Aplicação João XXIII,
código FUC-01, com mandato previsto de 02/08/2023 a 01/08/2025, conforme processo
23071.929779/2023-11, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Onde se lê: "JANÍNA GARCIA SANCHES",
leia-se: "JANAÍNA GARCIA SANCHES".
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 599, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no Ofício nº 67/2023/PROINFRA - UFLA, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor José Maurício de Resende, matrícula nº 140162, do
cargo de Diretor de Segurança, Trânsito e Suporte Acadêmico da Pró-Reitoria de
Infraestrutura e Logística (PROINFRA), código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 272, de 17 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 600, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no Ofício nº 67/2023/PROINFRA - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Antônio de Carvalho, matrícula nº 140260, da
função de Coordenador de Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e
Comunitários, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código
FG - 1 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 982, de 29 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 601, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no Ofício nº 67/2023/PROINFRA - UFLA, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Paulo Antônio de Carvalho, matrícula nº 140260,
para exercer o cargo de Diretor de Segurança, Trânsito e Suporte Acadêmico da Pró-
Reitoria de Infraestrutura e Logística (PROINFRA), código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 374, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
208, de 23/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023, resolve:
Prorrogar de 12/08/2023 a 23/06/2024, o Contrato de trabalho de LUIZ
GUSTAVO FERNANDES JULIÃO, Professor Substituto do Departamento de Recursos
Hídricos.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.729, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições
legais
e estatutárias,
e
considerando
o
teor do
Processo
nº
23072.239103/2023-14, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 08/08/2023, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Heloisa Soares
de Moura Costa, matrícula SIAPE nº 2040004, ocupante do cargo de Professor
do
Magistério
Superior, lotada
no
Instituto
de Geociências,
do
quadro
permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.952 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Túlio Vinicius
de Oliveira Campos, matrícula SIAPE nº 2561060, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
"South African Orthopaedic Association Congress" no Century City Conference Centre, em
Cape Town/África Do Sul, no período de 01/09/2023 a 08/09/2023.
Nº 6.953 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico
Duarte Garcia, matrícula SIAPE nº 2485346, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "36o
ECNP" no CCIB Centre de Convencions Internacional de Barcelona, em Barcelona/Espanha,
no período de 05/10/2023 a 12/10/2023.
Nº 6969 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flávia Beatriz
Custódio, matrícula SIAPE nº 1143463, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar da Reunião Invitation
to the Joint FAO/WHO Expert Consultation on the Risks and Benefits of Fish Consumption,
em Roma/Itália, no período de 06/10/2023 a 14/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.998, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.245821/2023-20, resolve:
Nomear a Procuradora Federal, Dra. Elisa Maria Corrêa da Silva, SIAPE nº
1552979, para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria
Federal junto à Universidade Federal de Minas Gerais (PJ/UFMG), código CD-04, a partir da
data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 149 de 07 de agosto de 2023, Seção 2, página 28, portaria de
aposentadoria do servidor Lúcio Martins Sabino,
onde se lê: "PORTARIA Nº 6042, DE 04 DE JULHO DE 2023",
leia-se: "PORTARIA Nº 6042, DE O5 DE JULHO DE 2023".
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.957, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145, de
03/04/2020, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento
no Decreto nº 7.232/2010, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria Nº 4155, de
10/05/2023, publicada no DOU de 17/05/2023, seção 2, página 27, que nomeou os
aprovados para o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01:
Onde se lê:
. 1
LUCAS AMORIM CAETANO DE SOUZA
0835191
Posse em cargo inacumulável de Nilma Portela Oliveira
Leia-se:
. 1
LUCAS AMORIM CAETANO DE SOUZA
0835191
Posse em cargo inacumulável de Nilma Portela Oliveira,
vaga redistribuída pelo MEC
pela Portaria Nº 562
publicada no DOU de 27/06/2022
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 204, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04/07/2023, THAUANA AMANDA ROCHA LUCAS
DE ALMEIDA, Administradora, Matrícula Siape nº 1157168, da função de Gestora do Núcleo
Gestão de Materiais e Patrimônio, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa
do Campus de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 205, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ ALBERTO DE SOUZA, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 3310467, para exercer a função de Gestora do Núcleo Gestão de
Materiais e Patrimônio, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do
Campus de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3187/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº
149 de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 29, que autorizou o afastamento
da
servidora ROSEANE
DA
CONCEICAO
COSTA NORAT,
Matricula
SIAPE:
2301402, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada
no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 29 de agosto a 09 de setembro
de 2023, para participação no 4° Congresso Internacional de História da
Construção Luso-Brasileira (4° CIHCLB), a ser realizado na cidade de Guimarães,
em Portugal,
onde se lê: com ônus limitado,
leia-se: com ônus para a UFPA.