DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS Nº 1.600, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Exonerar THIAGO VASCONCELOS MELO - Professor do Magistério Superior, do
cargo de DIRETOR DO CAMPUS DE UNAÍ - CD 4, a partir de 24 de julho de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 21/08/2023 a 26/08/2023, de
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN, Professor do Magistério Superior, para participar de visita
às instalações de: Universidad Nacional de Asunción, Universidad Nacional de Caaguazú e
Universidad Nacional de Misiones, juntamente com universidades próximas a esta última,
na cidades de Assunção e Caaguazú, no Paraguai, e Posadas, na Argentina, com ônus
(Processo n° 23064.034840/2023-21).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União de 06 de julho de 2023, Edição 127, Seção 2, página 40,
onde se lê: 'Art. 1º Nomear INGRID MAGATTI PIVA (...)';
Leia-se: 'Art. 1º Nomear INGRID MAGATTI LOPES (...)'.
PORTARIA Nº 311, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
REGIELLY CAROLINE RAIMUNDO COGNIALLI, matrícula Siape nº 109****, empregada
pública ocupante do cargo de Farmacêutico, do Complexo Hospitalar de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 23 a 28 de
setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar dos congressos '2nd International
Meeting on Endemic Mycoses of the Americas (IMEMA)' e do '1st International Symposium
on Implantation Mycoses (ISIM)', em Santigo Del Estero, Argentina. (Processo nº
23759.025008/2023-16)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 312, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
REBECCA SARAY MARCHESINI STIVAL, matrícula Siape nº 128****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Pneumologia, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet
Corrêa Jr. da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg), da Rede Ebserh, no período
de 07 a 15 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso 'ERS
International Congress 2023', em Milão, Itália. (Processo nº 23764.007029/2023-81)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 313, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCELO ESTEVES CHAVES CAMPOS, matrícula Siape nº 224****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de outubro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do congresso '12th IAU Annual Conference', em
Londres, Inglaterra. (Processo nº 23537.019486/2023-00).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 316, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1º Ceder a empregada MARIANA RIBEIRO MOREIRA, matrícula nº
234****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), para exercício junto ao Governo do Estado do Ceará.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a
empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta)
dias.
Art.
4º
Esta Portaria
entra
em
vigor
a
partir da
data
de
publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.536 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE
n.º 2992311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Design e Expressão Gráfica da
Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos a partir de
20/08/2023.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora FRANCIANE DA SILVA FALCÃO, matrícula SIAPE n.º
2377140, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Tecnologia -
FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos a partir de 20/08/2023.
Nº 1.538 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora DANIELLY OLIVEIRA INOMATA, matrícula SIAPE
n.º 3057465, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Biblioteconomia da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, a partir de
25/07/2023.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora AMANDA DE QUEIROZ BESSA, matrícula SIAPE n.º
3356590, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Biblioteconomia da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, a partir de
25/07/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 3º. DISPENSAR a servidora AMANDA DE QUEIROZ BESSA, matrícula SIAPE
n.º 3356590, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Biblioteconomia da Faculdade de Informação e
Comunicação - FIC/UFAM, a partir de 25/07/2023.
Nº 1.542 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOEMES DE LIMA SIMAS, matrícula SIAPE n.º
1906030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia de Petróleo e Gás da
Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
03/08/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA MONTE ALMEIDA, matrícula
SIAPE n.º 1057328, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Subchefe do Departamento de Engenharia de Petróleo e Gás da Faculdade de
Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 03/08/2023,
convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.547 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARINEZ FRANCA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1575191, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Pedagogia,
junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato
de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ALEXSANDRO MELO MEDEIROS, matrícula SIAPE
n.º 1720551, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação
e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.548 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor CLOVES FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º
1787764, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada
FG-01,
de
Chefe
do
Departamento
de
Ciências
Fundamentais
e
Desenvolvimento Agrícola da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, a partir de 03/08/2023,
para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora FRANCIMARA SOUZA DA COSTA, matrícula SIAPE
n.º 1343551, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Ciências Fundamentais e Desenvolvimento Agrícola da
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, a partir de 03/08/2023, para o mandato de 02 (dois)
anos, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.549 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor LEANDRO COELHO DE AGUIAR, matrícula SIAPE
n.º 2317259, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Arquivologia da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, a partir de
01/08/2023, convalidando-se os atos praticados na função, para o mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RODOLFO ALMEIDA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE
n.º 2871999, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Arquivologia da Faculdade de Informação e Comunicação -
FIC/UFAM, a partir de 01/08/2023, convalidando-se os atos praticados na função, para o
mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 988, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o artigo 207 da Constituição Federal de 1988; o artigo 13 da Lei nº 3.998/1961;
o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº
11.123, de 7 de julho de 2022; com fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.112/90, de 11
de dezembro de 1990; em conformidade com as conclusões alcançadas pela Comissão
Processante no Relatório Final (9911517) e as recomendações emitidas no Parecer nº
00279/2023/CONS/PFFUB/PGF/AGU
(10069940),
aprovado
pelo
Despacho
nº
00395/2023/GPG/PFFUB/PGF/AGU (10069940); e considerando o constante do Processo
Administrativo Disciplinar nº 23106.118278/2022-73, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Ivo Regazi Filho,
Tecnólogo, matrícula SIAPE 1870823, em razão de ter cometido as infrações previstas
artigo 132, inciso V, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Revogar a retificação que autoriza o afastamento da servidora LILIANE CAMPOS
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1064363, publicada no DOU nº 144, de 31/07/2023, seção 2,
página 35, Processo SEI nº 23106.076551/2023-66.
CIRO MARTINS GOMES, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na
Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2676451, para participação como
representante brasileiro na WHO-ISAD meeting Gdansk before the 13th Georg Rajka
symposium on Atopic Dermatitis (AD). Reunião com a Organização Mundial de Saúde para
viabilizar o acesso de medicações de alto custo para países em desenvolvimento do continente
americano e africano, na Cidade de Gdansk, Polônia, com ônus limitado para UnB, pelo período
de 27/8/2023 a 2/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.082609/2023-19.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
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