DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 537/GR/UNIR, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando os atos contidos no Processo nº 23118.007652/2021-96; resolve:
Art. 1º REMOVER o servidor LUCAS FEKSA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2038775,
da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para a Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM), em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo
nº 1006064-28.2021.4.01.4100, que tramita na 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da
SJRO e Parecer de Força Executória nº 00416/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF 6 / P G F/ AG U ,
emitido em 26 de julho de 2023, pela Procuradoria Geral Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 539/GR/UNIR, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 99955366b.000005/2019-81; resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIO BIASOTTO FEITOSA, SIAPE nº 1671566,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), para a Função de Coordenador
do Programa de Pós-graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02(dois) anos, a
contar de 01/09/2023 a 31/08/2025.
Art. 2º Designar a servidora SOLANGE STRUWKA, SIAPE nº 3159264, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), para a Função de Vice-Coordenadora do
Programa de Pós-graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), eleita para o
mandato de 02(dois) anos, a contar de 01/09/2023 a 31/08/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 540/GR/UNIR, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007939/2023-88; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor ANDRE LUIZ APPEL, SIAPE nº
1057108, lotado no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, campus Porto
Velho (DACI-PVH), para participar da France & Latin America Open Science Conference,
organizada pelo Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), na cidade de Paris, na
França, previsto para ocorrer no período de 10 a 16 de setembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 542/GR/UNIR, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 223118.010842/2023-52; resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS AUGUSTO ZIMPEL NETO, SIAPE nº 1734141,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Arqueologia (DARQ-PVH), para a Função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Arqueologia pró-tempore, campus Porto Velho (DARQ-PVH), Função
Comissionada de Cursos (FCC), pelo prazo de 30 (trinta) dias, prazo para a conclusão do
processo eleitoral, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora SILVANA ZUSE, SIAPE nº 2889329, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Arqueologia (DARQ-PVH), para a Função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de
Arqueologia pró-tempore, campus Porto Velho (DARQ-PVH), pelo prazo de 30 (trinta) dias,
prazo para a conclusão do processo eleitoral, a contar da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Convalidar os atos praticados como Chefe e Vice-Chefe pró-tempore do
Departamento Acadêmico de
Arqueologia, campus Porto Velho
(DARQ-PVH), de
18/07/2023 até a data da publicação desta Portaria do Diário Oficial da União (DOU).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 544/GR/UNIR, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.010827/2023-12; resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE BARROZO DA SILVA, SIAPE nº 2648364,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Vice-
Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, campus Porto
Velho (DAEE-PVH), de 08/08/2023 a 12/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 545/GR/UNIR, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.011080/2023-10; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CÁTIA FRANCIELE SANFELICE DE PAULA,
SIAPE 2079575, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Ariquemes (DACED-ARQ), da
função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus
Ariquemes (DACED-ARQ ), a contar de 31/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 547/GR/UNIR, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.010148/2023-35; resolve:
Art. 1º Designar o servidor LENO FRANCISCO DANNER, SIAPE nº 1713586,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), para a função de Chefe do
Departamento Acadêmico de
Filosofia, campus Porto Velho
(DFIL-PVH), Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), reeleito para o mandato de 02 (dois) anos,
a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor MAGNUS DAGIOS, SIAPE nº 2078385, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento
Acadêmico de Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), reeleito para o mandato de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Convalidar
os atos praticados como Chefe
e Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), de 28/07/2023 até
a data da publicação da Portaria do Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 548/GR/UNIR, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002390/2023-35; resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCIO SECCO, SIAPE nº 1478202, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), para a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Mestrado
do Profissional
Interdisciplinar em
Direitos Humanos e
Desenvolvimento da Justiça (PPGDHJUS), sem Função Gratificada, eleito para o mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União
(DOU).
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação Mestrado do Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos
e Desenvolvimento da Justiça (PPGDHJUS), de 01/07/2023 até a data da publicação desta
portaria do Diário Oficial da União (DOU).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 549/GR/UNIR, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.010735/2023-24; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NEFFRETIER CINTHYA REBELLO ANDRE
DOS SANTOS CLASTA, SIAPE nº 1878064, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto
Velho (DEPSI-PVH ), da Função de Assessora Pedagógica da Diretoria de Educação à
Distância (DIRED), sem Função Gratificada, designada pela Portaria 356/2014/GR/UNIR, de
07 de abril de 2014, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 550/GR/UNIR, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.011355/2023-15; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ROSILENE AGAPITO DA SILVA LLARENA,
SIAPE nº 1266460, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de
Diretora da Biblioteca Central (DBC), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 07/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 551/GR/UNIR, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001126/2023-84; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE nº 3150907, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para o Cargo de Diretor da Biblioteca Central
(DBC), Cargo de Direção (CD-4), a partir do dia 07/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 552/GR/UNIR, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no
processo nº 23118.008929/2023-60; resolve:
Art. 
1º 
Dispensar, 
a 
pedido,
o 
servidor 
FERNANDO 
ROQUE
FERNANDES, SIAPE nº 1045229, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de História, campus
Porto Velho (DAH-PVH), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de
História, campus Porto Velho (DAH-PVH), Função Comissionada de Coordenação
de Cursos (FCC), a contar de 01/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO