DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 553/GR/UNIR, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 223118.011409/2023-34; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON GUSTAVO DOS SANTOS CAMPOS, SIAPE
nº 3284940, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho (DALV-PVH), para o
cargo de Editor da Editora da Universidade Federal de Rondônia (EDUFRO), Função
Gratificada (FG-1), a partir de 07/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.008806/2023-08,
resolve:
Nº 385 Dispensar, a partir do dia 07/08/2023, a Professora LUCIANA MARA GONÇA LV ES
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1226803, lotada no Departamento de Contabilidade, de
exercer a função de Chefe Pró Tempore do Departamento de Contabilidade do Centro de
Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FG-01),
designada pela portaria nº 478/202/GR de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. de
05 de agosto de 2020, seção 2, página nº 29.
Nº 386 Designar, a partir do dia 07/08/2023, o Professor MAX ANDRÉ DE ARAÚJO
FERREIRA , matrícula SIAPE nº 2696198, lotado no Departamento de Contabilidade, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Contabilidade do Centro de Ciências
Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), eleito para um
mandato de dois anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1171 - ADELCIO CAMILO MACHADO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Artes e Comunicação/CECH desta IFES, no
período de 03/09/2023 a 10/09/2023, para participar no evento científico "IV Congresso
Internacional da Associação de Brasilianistas na Europa (ABRE)" no Instituto de Ciências
Sociais (ICS) e Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), em Lisboa, Portugal, com ônus
UFSCar (Processo n° 23112.020642/2023-68).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1172 - JOSÉ MANSUR ASSAF, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de
23/08/2023 a 04/09/2023, para participar do European Federation of Catalysis Societies
(EFCATS), em Praga, Repúbica Tcheca, com ônus CNPq (Processo n° 23112.023316/2023-
11).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
Reitora em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.283, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do Ministério de Estado
da Educação; considerando o disposto nas Resoluções n° 44 de 27/08/2014 e nº 28 de
22/06/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
que consta no processo nº 23113.033303/2018-74. resolve:
Art. 1º - Revogar a portaria nº 264, de 30/03/2020, publicada no Diário Oficial
da União, nº 67, página nº 31, de 07/04/2020, que suspendeu, pelo período de 16/03/2020
até a normalização das atividades acadêmicas na Universidade de Lisboa, o afastamento do
país da servidora CLEIDE EMILIA FAYE PEDROSA, Professor Adjunto-A, 02, matrícula SIAPE
nº 2228220, lotada no Departamento de Letras Libras do Centro de Educação e Ciências
Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 17/06/2019 a 16/06/2020, na
Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.284, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas
atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404
de 23/04/09 do Ministério de Estado da Educação; considerando o disposto nas
Resoluções n° 44
de 27/08/2014 e nº 28 de
22/06/2016 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o que consta no
processo nº 23113.033303/2018-74, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria n.º 465, de 02/04/2019, publicada no
Diário Oficial da União, n.º 69, página n.º 47, de 10/04/2019, que retificou o
período de afastamento do país da servidora CLEIDE EMILIA FAYE PEDROSA,
Professor Adjunto-A, 02, matrícula SIAPE nº 2228220, lotada no Departamento
de Letras Libras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-
doutorado, pelo período de 17/06/2019 a 16/06/2020, na Universidade de
Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para UFS, onde se lê:
"pelo
período de
17/06/2019 a
16/06/2020", leia-se:
"pelo período
de
17/06/2019 a 16/03/2020", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.285, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de
26/06/2012; o que
consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada
no D.O.U. de
18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.028542/23-70/UFS,
resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 30/07/2023 a 28/07/2025, o Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, RENATO IZIDORO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1765086, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Cinema -
PPGCINE/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.288, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico n° 23113.028592/23-57/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 21/07/2023 a 19/07/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, SIDNEY FEITOSA GOUVEIA, matrícula
SIAPE nº 2019114, lotado no Departamento de Ecologia do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde - DECO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação -
PPEC/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.292, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SERGIPE no
uso de
suas
atribuições legais e; considerando o disposto
na Lei 8.112, de 11/12/1990,
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
considerando o disposto na Resolução n° 24 de 01/10/2019 do Conselho Universitário
da Universidade Federal de Sergipe; considerando o que consta no Memorando
243/2022-DICADT; considerando o que consta no processo nº 23113.036014/2021-07;
considerando o que consta no processo nº 23113.011370/2023-03, considerando o
laudo à fl. 75 do processo nº 23113.036014/2021-07, resolve:
Art. 1º - Revogar a portaria nº 784, de 22/05/2023, publicada no Diário Oficial da
União, nº 102, Seção nº 02, página nº 31, de 30/05/2023, que retificou a suspensão do
afastamento do país do servidor NEILSON SANTOS MENESES, Professor Associado, 02,
matrícula SIAPE nº 982734, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Educação e
Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado pelo período de 02/02/2022 a 01/02/2023, na
Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.293, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990, considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n° 24
de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o que consta no Memorando 243/2022-DICADT; considerando o que consta
no processo nº 23113.036014/2021-07; considerando o que consta no processo nº
23113.011370/2023-03; considerando o laudo à fl. 75 do processo nº 23113.036014/2021-
07. resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 78, de 16/01/2023, publicada no Diário Oficial da
União, nº 17, seção nº 02, página nº 40, de 24/01/2023, que suspendeu, pelos períodos de
07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 27/01/2023, a portaria nº 1395 de 02/12/21,
publicada no Diário Oficial da União, nº 229, página nº 31, Seção 2, de 07/12/21, que
autorizou o afastamento do país do servidor NEILSON SANTOS MENESES, Professor
Associado, 02, matrícula SIAPE nº 982734, lotado no Departamento de Geografia do Centro
de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado pelo período de 02/02/2022
a 01/02/2023, na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus
limitado para UFS. Onde se lê: "de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 27/01/2023",
leia-se: "de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 31/01/2024", ficando ratificados os
demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.297, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando
o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº
23113.021871/2023-90/UFS. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, à servidora ROSANGELA MARQUES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 426655, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
Nível/Padrão 801, lotada no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.298, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SERGIPE no
uso de
suas
atribuições legais e considerando:o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto
no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério
de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na
Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027780/2023-68. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA BRACKS
FONSECA, 
Professor 
Adjunto-A, 
02, 
matrícula 
SIAPE 
nº 
3216561, 
lotada 
no
Departamento de História do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar
da missão de pesquisa "Esclavage et commerce transatlantique en Guinée Portugaise",
promovida pela Universidade Assane Seck de Ziguinchor, na cidade de Ziguinchor,