DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXII - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT:
a) titular: João Bosco Campos dos Santos;
b) suplente: Carlos Alberto Pinto dos Santos;
XXIII - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB:
a) titular: Sineia Bezerra do Vale;
b) suplente: João Cassimiro do Nascimento Neto;
XXIV - Trabalhadores da área urbana:
a) titular: Eduardo Armond Cortes de Araújo;
b) suplente: Lourival Figueiredo Melo;
XXV - Movimento Negro:
a) titular: Denildo Rodrigues;
b) suplente: Gisele Brito;
XXVI - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente -
Abema:
a) titular: Isis Rafaela Rodrigues da Silva;
b) suplente: Daniel Carvalho Oliveira Valente; e
XXVII - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA:
a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti;
b) suplente: Antonio Marcos Barreto.
Parágrafo único. O colegiado será presidido pelo Secretário-Executivo do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que terá como suplente, nos seus
afastamentos e impedimentos legais, o Secretário Nacional de Mudança do Clima.
Art. 2º Os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do FNMC terão
mandato de dois anos, a partir da data da primeira reunião do Comitê Gestor realizada
após a publicação desta Portaria.
Art. 3º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 174, de 30 de junho de 2022; e
II - a Portaria nº 275, de 07 de novembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 848, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro
de 2000, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2000, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 02000.006599/2018-58, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor DEYVIDSON SOUTO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1837711, no cargo público efetivo de Agente Administrativo, Classe "B", Padrão
"III", código da vaga nº 424248, do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio
Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Ibama - PECMA do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I do
art. 25 e no art. 188, § 5º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 849, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar LETICIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Matrícula SIAPE nº 1905913,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Repartição de Benefícios e do Conhecimento Tradicional Associado,
do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, ficando
dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 850, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 662, de 21 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, página 46.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 851, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear WALTER STEENBOCK, CPF nº ***.456.009-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Gerente Regional, código CCE 1.13, da Gerência Regional Sul -
GR05-Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 852, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº ***.245.062-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Acre.
MARINA SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o nome de candidato no Anexo I da Portaria ICMBio nº 2632, de 03 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 04 de agosto de 2023,
seção 2, página 54.
Onde se lê: "HUGO LEITE DOS CAMPOS SANTOS",
Leia-se: "HUGO LEITE DOS SANTOS CAMPOS".
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de
2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000944/2023-88, resolve:
Art. 1º Exonerar Rafaela Campostrini Forzza, matrícula SIAPE 1358710, do cargo
comissionado de Coordenadora de Coleções Biológicas, código FCE 1.10, da Diretoria de
Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER DE SOUSA NUNES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de
2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000944/2023-88, resolve:
Art. 1º Dispensar Clarice Martins Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1360849, do
encargo
de substituta
eventual
do cargo
comissionado
executivo,
FCE 1,10,
da
Coordenação de Coleções Biológicas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Designar José Fernando Andrade Baumgratz, matrícula SIAPE nº
0680434, para exercer o referido encargo de substituto eventual.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER DE SOUSA NUNES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 461-P/GM/MME, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica do Departamento
de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 462-P/GM/MME, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, e o que consta do Processo nº
48340.000642/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3799563, como responsável pelas atividades no Sistema de Assessoramento para Assuntos
Federativos - SASF, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
Ministro de Estado de Minas e Energia
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Vitor Eduardo de Almeida Saback. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO:
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO:
Argentina. FINALIDADE: Participar do XII Seminário Internacional do Lítio na Região da
América do Sul. PERÍODO: 08/08/2023 a 11/08/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 258, de 31 de julho de 2023, constante no Processo nº
48500.003335/2013-06, publicada no DOU nº 149, de 7 de agosto de 2023, seção 2, página 49,
onde se lê: "CPF nº ***.590.XXX-**,
leia-se: "CPF nº ***.290.XXX-**".
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 359, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 88, inciso III, da Portaria ANP nº 265,
de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de
novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de julho de 2023, o servidor PAULO FERNANDO
MUNIZ COUTINHO, CPF nº ***.504.898-**, do encargo de substituto do Coordenador de
Preços e Outras Participações, código CCT - IV, na Superintendência de Participações
Governamentais, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 333, de 14 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022.
Art. 2º Designar, o servidor PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO, CPF nº
***.504.898-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora Geral de
Regulação, Preços e Outras Participações, código CCT - IV, na Superintendência de
Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os
atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 27
de julho de 2023 até a data de publicação da presente portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.200142/2021-56)
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA