DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 738 Designar GENILDA MAIA LOPES, para o encargo de substituto eventual de chefe
do Serviço de Compras, código 45.0458, FCE 1.05, do Departamento de Administração,
do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 739 Designar, GENILDA MAIA LOPES, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código 45.0504, FCE 2.02, do Laboratório de Biologia Molecular
Aplicada, do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE
DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação
Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 740 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1635496, com a finalidade de representar a Fiocruz, em especial o Laboratório de
Arbovírus e Vírus Hemorrágicos - referência regional para arboviroses do ministério da
saúde na 14º Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das
Américas (RELDA) da OPAS/OMS, em Santo Domingo, na República Dominicana, pelo
período de 14/08/2023 a 19/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000743/2023-58 - SEI).
Nº 741 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCÂNTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
René Rachou, SIAPE nº 1294016, com a finalidade de participar como professor e
coordenador no 27º Workshop Internacional de Bioinformática em Evolução e
Epidemiologia Molecular Viral (VEME), em Stellenbosch, na África do Sul, pelo período de
18/08/2023 a 27/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25381.000329/2023-69 - SEI).
Nº 742 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar como membro do comitê na
XXIX Conferência WAAVP (Associação Mundial para o Desenvolvimento da Parasitologia
Veterinária), em Chennai, na Índia, pelo período de 18/08/2023 a 25/08/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000411/2023-83 -
SEI).
Nº 743 - NELZAIR ARAUJO VIANNA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 1333304, com a finalidade de participar e ministrar palestra no 1º
Congresso Latino-Americano de Saúde Planetária, em Concepción, no Chile, pelo período
de 19/08/2023 a 24/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25383.000242/2023-71 - SEI).
Nº 744 - MARILDA AGUDO MENDONÇA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 04625430, com a finalidade de participar de
reunião da Rede de Laboratórios de Saúde Pública dos países das américas, da OPAS/OMS,
a fim de discutir a implementação para o sequenciamento e vigilância genômica do SARS-
COV-2. O Covigen Plus foi adicionado a esta rede para vigilância genômica não apenas do
SARS-COV-2, mas também da gripe e outros vírus respiratórios, em Washington D.C.,
Estados Unidos, pelo período de 26/08/2023 a 31/08/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000719/2023-19 - SEI).
Nº 746 - GONZALO JOSÉ BELLO BENTANCOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1859256, com a finalidade de dar continuidade as atividades do
projeto de cooperação internacional intitulado "Análise do transcriptoma de linfócitos T
CD4+ de Controladores de Elite: Uma busca pelos mecanismos de controle natural do HIV-
1", em Montevidéu, Uruguai, no período de 31/08/2023 a 29/09/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000705/2023-03 - SEI).
Nº 748 - DANIEL ANTUNES MACIEL VILLELA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1984455, com a finalidade de participar de missão como
pesquisador visitante, visando avançar na pesquisa em metodologias quantitativas para
epidemiologia e saúde global, o pesquisador irá colaborar em pesquisa com o Centro de
Saúde e Bem-estar do Departamento de Relações Públicas e Internacionais. estes métodos
têm potencial inovador para a preparação em prevenção e predição de epidemias e serão
incorporados futuramente em disciplinas da Pós-graduação na Fiocruz, em Princeton, nos
Estados Unidos, pelo período de 04/09/2023 a 01/06/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001675/2023-74 - SEI).
Nº - 750 - ARTUR TRANCOSO LOPO DE QUEIROZ, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1984573, com a finalidade de participar de reunião anual
internacional do RePORT, Cada rede RePORT é projetada para oferecer suporte a dados
locais específicos de TB no país, biorepositórios de espécimes e pesquisas associadas, em
Goa, na Índia, pelo período de 02/09/2023 a 09/09/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000237/2023-69 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 664, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º - Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Saúde Pública, classe 1, padrão V, ocupado
pelo servidor JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO JUNIOR, Matrícula Siape nº 3122094, a partir de
07/08/2023, consoante o disposto no Processo nº 25792.000235/2023-58.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON PASSAGEM VIEIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 3.003, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril
de 2023, resolve:
Designar RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ para exercer a função de
membro suplente, representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, junto
à Comissão Tripartite Paritária Permanente. (Processo nº 19966.110168/2023-47).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 3.004, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARCONDES DA SILVA BOMFIM, matrícula nº 1098690, para exercer a
função de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código FCE 1.13, do Departamento
de
Administração, Finanças
e
Contabilidade
da Secretaria-Executiva.
(Processo nº
19958.103348/2023-71).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.922, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103842/2023-36, resolve:
Designar JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula nº 1116588, para exercer o encargo
de
substituto eventual
do
Coordenador de
Infraestrutura,
código
FCE 1.10,
da
Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.594, publicada no DOU de 30/06/2023,
seção 2, página 89.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.923, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.114137/2023-85, resolve:
Designar FABIANA SALES ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 1713310, para
exercer a Função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações
do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.924, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13624.103380/2023-42, resolve:
Designar FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES MARQUES DE LIMA, matrícula nº
1895982, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no
Trabalho, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, ficando
dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.925, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13621.112358/2023-13, resolve:
Designar JULIANA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 1170558, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do
Trabalho em Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função,
ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.926, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13621.112358/2023-13, resolve:
Designar JULIANA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 1170558, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da
Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.927, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13625.102152/2023-45, resolve:
Dispensar, a pedido, LIDIANE DE ARAÚJO BARROS, matrícula nº 1802629, da
Função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde do Trabalho, código FCE
1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na
Bahia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.996, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro
de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96),
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 380914,
da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego.
I - Ordenador de Despesas Titular: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, CPF:
***.364.101-**;
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