DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 45, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando o MEMORANDO 28/2023 - PR-PI-00021432/2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO HENRIQUE VASCONCELOS MOURA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27895, para o exercício da
função (FC-1) de Chefe do Setor de Gestão Documental da PR/PI.
Art. 2º Dispensar o servidor RICARDO HENRIQUE VASCONCELOS MOURA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27895, do exercício da
função (FC-1) de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão da PR/PI.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.164, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho MARIANA LAMEGO DE MAGALHÃES
PINTO, matrícula 1108-8, para o encargo de Coordenadora de Primeiro Grau, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, exonerando-a do cargo em comissão,
código CC-2, que atualmente ocupa, a contar de 01/07/2023.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.165, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CAIO SILVEIRA PASCHOAL, matrícula 6009301-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2.
Art. 2º Nomear o servidor FELIPE FONSECA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula
6009212-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.172, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0002134/2017-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SÍLVIO CLÁUDIO MEIRA DE MOURA, matrícula
6004323, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de
confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 18ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, que
atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear o servidor RAFAEL SARTARELLI NUNES DE PAULA, matrícula
6007785, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da
Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da
18ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar a servidora CRISTIANE PIGNATA BOCHI, matrícula 6006270,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 18ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2.
Art. 4º Designar o servidor CÁSSIO DE SANTA RITA FELIPE, matrícula 6002951,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-
3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.
Art. 5º Designar o servidor RENATO MARTINS DE SOUSA, matrícula 6004320,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular e do substituto.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.175, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.1101.0000248/2023-84, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 04/8/2023, a servidora INGRID RAFAELLE
MOTA FASANARO, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral
da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR, código CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.196, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0001051/2023-63, resolve:
Art. 1º Designar ORLANDO JOSÉ DE MOARES JUNIOR, para a função de
confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município
de
Sorocaba,
código 
FC-2,
da
Procuradoria
Regional
do 
Trabalho
da
15ª
Região/Campinas.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.201, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000006/2018-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ TENÓRIO DA SILVA, matrícula
6006654-7, para a função de confiança de Assistente Nível I da Divisão de Gestão de
Pessoas, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.233, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004315/2023-89, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RENATA PORTO ADRI, matrícula 6008337-9,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código
CC-2, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
I - Dispensar a servidora LARISSA MARQUES LIMA VAZ,
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6008725-0, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do
Norte/CE, Código CC-04, nos afastamentos legais da titular.
II
-
Designar
o
servidor NAIRTON
ARAÚJO
DE
AQUINO,
Técnico
do
MPU/Administração, Matrícula n.º 6003241-3, para o referido encargo.
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT15 nº 162, de 2.8.2023, publicada no Diário Oficial da União nº
148, Seção 2, de 4.8.2023,
ONDE SE LÊ:
"I - Dispensar a servidora RACHEL FALIVENE ZARATINI (...)"
LEIA-SE:
"I - Dispensar, a pedido, a servidora RACHEL FALIVENE ZARATINI (...)"
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALAN GIROLDO RENNER, ponto nº 8312, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal, Classe B,
Padrão 05, da função comissionada de Chefe da Seção de Emergências Policiais, FC-1, da
Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER, ponto nº 7695, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CLARISSA FERNANDES GERALDO MAFALDO, ponto n° 7954, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal, Classe
Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Emergências Policiais, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER, ponto n° 7695, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do
Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA