DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 12.268 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de agosto de 2023, RAISA NUNES MESQUITA, ponto n.º 236774, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LULA DA FONTE.
Nº 12.269 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de agosto de 2023, AMANDA SOUSA SANTOS GONÇALVES, ponto n.º
250869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN.
Nº 12.270 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de agosto de 2023, VIVIANNE FROTA DA SILVA, ponto n.º 261172, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WILSON SANTIAGO.
Nº 12.271 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de agosto de 2023, RAIMUNDA GOMES DA SILVA ASSIS, ponto n.º
267706, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO COSTA FILHO.
Nº 12.272 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de agosto de 2023, LUCAS RODRIGUES FERRAZ LIMA, ponto n.º
268572, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FIGUEI R E D O.
Nº 12.273 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de agosto de 2023, DANYELLE HYNGRID DE FREITAS PEREIRA, ponto
n.º 272423, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA .
Nº 12.274 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de agosto de 2023, FABIANE DE SOUZA AMARAL, ponto n.º 272973,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON MARQUES.
Nº 12.275 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de agosto de 2023, NOELI OSTERKAMP, ponto n.º 273805, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE BECARI.
Nº 12.276 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de agosto de 2023, GABRIELLA PORTELLA BORGES CORREIA DA SILVA ,
ponto n.º 274802, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MU R I L LO
GOUVEA .
Nº 12.277 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de agosto de 2023, JEFFERSON DAVID LOREDO, ponto n.º 275121, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS.
Nº 12.278 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de agosto de 2023, MYLLENA CARRIJO NETO, ponto n.º 276312, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA.
Nº 12.279 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de agosto de 2023, ALEX SANDRO DIAS COSTA, ponto n.º 276350, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR.
Nº 12.280 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de agosto de 2023, MARCOS NOGUEIRA MENKE, ponto n.º 276709, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON.
Nº 12.281 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CASSIANO PEDRO DE MELO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BENES LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.282 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIO ANTONIO CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADRIANO AVELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.283 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JACINTA DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA
DO WAGUINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.284 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ WELINGTON AGRIPINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IZA
ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.285 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO GABRIEL BARROS DA CÂMARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.286 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KARINE MUSSI SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PINH E I R I N H O,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 12.287 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAICON SULIVAN DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M A R CO S
POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.288 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DE FÁTIMA MATEUS DE AZEVÊDO E SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SILVIO COSTA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.289 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO FERNANDES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.290 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SABRINA GONÇALVES VILELA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSANA VALLE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 5.334, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1250156, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
JOBERTO MATTOS DE SANT'ANNA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1245336, resolve:
Nº 5.332 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
MICHELE FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1247376, resolve:
Nº 5.333 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
MARIA CÍCERA PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1251916, resolve:
Nº 5.335 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, matrícula nº258869, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador
Humberto Costa, a partir de 07/08/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1252096, resolve:
Nº 5.336 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, LUCIANO FELICIO FUCK, matrícula nº332358, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-09, do
órgão
GABLID/BLVANGUAR
-
Bloco
Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1252176, resolve:
Nº 5.337 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº8.112,
de 1990, CRÍCIA APARECIDA MARTINS DA MATA DE ALMEIDA, matrícula nº357094, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, a partir de 07/08/2023.
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 5.243, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES EM EXERCÍCIO DO SENADO
FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da
Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.013536/2023-33, resolve:
Fundamentado no art. 7º da Lei nº 3.373/58, por perda da qualidade de
beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão
vitalícia concedida a FRANCISCA DAVI FERREIRA, na condição de cônjuge, e, nos termos do
art. 7º, inciso I, da Lei nº 3.373/58, reverter a referida cota cancelada para CLÁUDIA
FERREIRA FONSECA, na condição de filha solteira, maior de 21 anos, não ocupante de cargo
público permanente, alterando a cota da pensão temporária de 50% (cinquenta por cento)
para 100% (cem por cento), dos proventos que percebia o ex-servidor MANOEL FERREIRA
DA FONSECA, mat. 110489, a partir da data do falecimento da pensionista, 25/07/2023.
MATHEUS MATOSO DE OLIVEIRA