DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Meta
6.14
Implementar o Sistema Nacional de Inclusão Socioeconômica, até 2024
S I S EC
. Meta
6.15
Implementar o prêmio de inclusão socioeconômica, até 2026
S I S EC
OBJETIVO ESTRATÉGICO 7: PROPORCIONAR UMA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA TRANSPARENTE E EFETIVA QUE FAVOREÇA O USO EFICIENTE DOS RECURSOS
PÚBLICOS E A SUA MANUTENÇÃO
. META
U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L
. Meta
7.1
Formalizar fluxos e processos internos referente à elaboração do PLOA,
solicitações de crédito adicionais e acompanhamento físico-financeiro, até
2026
SPOG
. Meta
7.2
Reavaliar
os
fluxos e
os
processos
relacionados às
atividades
de
transferências voluntárias (TED, Convênio e contrato de repasse), até
2025
SPOG
. Meta
7.3
Modernizar o SISPOAD com ampliação de filtros, até 2024
SPOG
. Meta
7.4
Alcançar ao final de cada exercício o índice de desempenho de 100% da
dotação autorizada
SPOG
. Meta
7.5
Implementar a Política de Gestão de Custos, até 2024
SPOG
. Meta
7.6
Implementar Plano de Ação visando melhor orientar os parlamentares
sobre as emendas ao PLOA, até 2023
ASPAR
. Meta
7.7
Produzir, sob demanda, relatórios orçamentários personalizados para
subsidiar parlamentares e entes federativos acerca da execução das
emendas parlamentares
ASPAR
. Meta
7.8
Reduzir
anualmente
o
volume
de
restos
a
pagar
reinscritos
proporcionalmente aos inscritos
SPOG
. Meta
7.9
Instituir norma orientativas voltadas à melhoria da eficiência de todas as
despesas, até 2023
SPOG
. Meta
7.10
Revisar o cadastro de ações orçamentárias de forma que o texto tenha
linguagem mais cidadã, até 2024
SPOG
. Meta
7.11
Instituir Painel Executivo da Execução Físico-financeira das Ações
Orçamentárias, até 2025
SPOG
. Meta
7.12
Aperfeiçoar os sistemas estruturantes do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS para geração de informação física qualificada, até 2025
SNAS/
DGSUAS/
DEFNAS
. Meta
7.13
Instituir Câmara Técnica de Orçamento e Finanças no âmbito do Comitê
Interno de Governança - CIG, até 2024
SPOG
. Meta
7.14
Revisar procedimentos de análise dos processos de prestação de contas,
até 2023
SNAS/FNAS
. Meta
7.15
Implementar o Sistema Integrado de Prestação de Contas - SIPC, até
2024
SNAS/FNAS
. Meta
7.16
Aperfeiçoar o Sistema Integrado de Transferências de Recursos fundo a
fundo - SIGTR, até 2026
SNAS/FNAS
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
8:
OFERECER
ÀS
UNIDADES
DO
MINISTÉRIO
INSTÂNCIAS E MECANISMOS INTEGRADOS DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E
ASSESSORAMENTO BASEADOS NAS MELHORES PRÁTICAS DA GOVERNANÇA PÚBLICA, COM
FOCO NA GESTÃO POR RESULTADOS, A FIM DE APOIAR AS AÇÕES E TOMADAS DE
D EC I S ÃO
. META
U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L
. Meta
8.1
Criar banco de pareceres referenciais até 2025
CO N J U R
. Meta
8.2
Desenvolver e divulgar cartilha orientativa sobre a correta instrução dos
processos destinados à Consultoria Jurídica - CONJUR, até 2024
CO N J U R
. Meta
8.3
Criar estratégias de comunicação interna de divulgação das atividades
legislativas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso
Nacional no que se refere a matérias de interesse do Ministério, até
2023
ASPAR
. Meta
8.4
Retomar a cooperação do Brasil, no que compete ao Ministério, com
países em desenvolvimento, priorizando
América Latina e Caribe,
estabelecendo formas eficientes de prover essa cooperação com ao
menos quatro novas ações de cooperação iniciadas, até 2024
A ES S I N
. Meta
8.5
Buscar, de forma estruturada e sistemática, cooperação técnica e recursos
financeiros para apoiar a implementação dos programas do Ministério
junto a organismos internacionais e países parceiros, estabelecendo ao
menos seis novas parcerias, até 2024
A ES S I N
. Meta
8.6
Em parceria com Ministério das Relações Exteriores - MRE, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e outros Ministérios
e atores, ajudar a colocar os temas do combate à fome e à pobreza
extrema em alta prioridade na agenda global até o final da Presidência
Brasileira do G-20, em 2024
A ES S I N
. Meta
8.7
Publicar o novo Plano de Integridade, até 2023
A EC I
. Meta
8.8
Promover, em coordenação com as áreas responsáveis pelas funções de
integridade, ações de comunicação, orientação e treinamento, no âmbito
do Ministério, em assuntos relativos ao Programa de Integridade, até
2026
A EC I
. Meta
8.9
Realizar, anualmente, pesquisa para aferição da cultura organizacional de
integridade no Ministério
A EC I
. Meta
8.10
Publicar o novo Programa de Integridade, até 2023
A EC I
. Meta
8.11
Realizar, anualmente, fóruns para debater e disseminar as ações relativas
ao sistema de correição
Corregedoria
. Meta
8.12
Alcançar os níveis de maturidade correcional do Ministério nível 3 da
Controladoria-Geral da União - CGU, até 2024
Corregedoria
. Meta
8.13
Instituir o Núcleo de Combate a Assédios - NCA, até 2023
Corregedoria
. Meta
8.14
Instituir a Política de Gestão de Riscos do Ministério, até 2023
SPOG
. Meta
8.15
Realizar o mapeamento dos riscos estratégicos do Ministério, até 2023
SPOG
. Meta
8.16
Instituir sistemática de monitoramento e gestão de riscos do Ministério,
até 2023
SPOG
. Meta
8.17
Implementar curso EAD auto instrucional de gestão de riscos adaptado à
metodologia do Ministério, até 2024
SPOG
. Meta
8.18
Instituir o Comitê Interno de Governança - CIG e demais instâncias
internas de apoio à Governança, até 2023
SPOG
. Meta
8.19
Instituir o Escritório de Projetos Estratégicos do Ministério, até 2026
SPOG
. Meta
8.20
Implementar no Ministério o gerenciamento de processos, até 2026
SPOG
. Meta
8.21
Revisar, monitorar e avaliar anualmente o Planejamento Estratégico
Institucional - PEI a fim de manter sua aderência aos instrumentos de
planejamento governamentais e à gestão estratégica do Ministério
SPOG
. Meta
8.22
Publicar o manual com orientações e fluxos para elaboração de Termos de
Execução Descentralizada - TED, até 2023
SPOG
. Meta
8.23
Publicar o manual de convênios do Ministério, até 2024
SPOG
. Meta
8.24
Publicar o manual de licitações, contratos e contratação direta via
dispensa ou elegibilidade, até 2026
SPOG
. Meta
8.25
Desenvolver, institucionalizar
e aplicar
metodologia de
análise de
governança de políticas e programas sociais, até 2024
SPOG
OBJETIVO ESTRATÉGICO 9: AUMENTAR O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE SOBRE
AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATER AS "FAKE NEWS" E A
D ES I N FO R M AÇ ÃO
. META
U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L
. Meta
9.1
Implantar instrumentos para mensurar os acessos às redes sociais do
Ministério, até 2023
A S CO M
. Meta
9.2
Realizar campanhas de divulgação institucional por múltiplos canais, até
2026
A S CO M
. Meta
9.3
Incluir a rede social Tik Tok nos canais de comunicação do Ministério, até
2023
A S CO M
. Meta
9.4
Incluir 90% dos colaboradores na lista de WhatsApp ,até 2023
A S CO M
. Meta
9.5
Remodelar o portal e a intranet do Ministério, até 2023
A S CO M
. Meta
9.6
Realizar consulta aos estados, Distrito Federal e municípios sobre as
melhores formas de comunicação, até 2026
A S CO M
. Meta
9.7
Realizar duas campanhas semestrais de conteúdo informativo sobre
agendas do Ministério
A S CO M
. Meta
9.8
Implementar 100% do cronograma de atualização do portal do Ministério,
até 2023
A S CO M
. Meta
9.9
Implementar canal integrado ao Sistema de Participação Social para
diálogo com movimentos sociais, até 2023
APSD
. Meta
9.10
Alcançar
90%
das
manifestações
recebidas
pela
Ouvidoria-Geral
respondidas em até 30 dias, até 2026
Ouvidoria-
Geral
. Meta
9.11
Alcançar média de 85% de satisfação para os três níveis de atendimento,
até 2026
Ouvidoria-
Geral
. Meta
9.12
Implementar 100% do cronograma de abertura das bases de dados do
novo Plano de Dados Abertos do Ministério, até 2026
Ouvidoria-
Geral
. Meta
9.13
Implementar 100% dos compromissos do Plano de Ação Ministerial de
Governo Aberto, até 2026
Ouvidoria-
Geral
. Meta
9.14
Implantar o Sistema de Ouvidorias do Desenvolvimento e Assistência
Social, até 2025
Ouvidoria-
Geral
. Meta
9.15
Elaborar estratégia de divulgação contínua do Guia Lilás da Controladoria-
Geral da União - CGU aos servidores do Ministério
Ouvidoria-
Geral
. Meta
9.16
Reestruturar o núcleo de apoio para acolhimento e envio às unidades de
tratamento de denúncias sobre assédio por colaboradores do Ministério,
até 2023
Ouvidoria-
Geral
OBJETIVO ESTRATÉGICO 10: APERFEIÇOAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
A PARTIR DE UMA ABORDAGEM ÉTICA, HUMANIZADA E BASEADA EM EVIDÊNCIAS
. META
U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L
. Meta
10.1
Instituir indicadores para monitoramento e avaliação do Programa de
Gestão de Desempenho - PGD, até 2024
SAA
. Meta
10.2
Expandir para 100% a adesão das unidades do Ministério ao Programa de
Gestão de Desempenho - SGD, até 2024
SAA
. Meta
10.3
Ampliar em 10% o número de servidores capacitados nos termos do Plano
de Desenvolvimento de Pessoas - PDP, até 2026
SAA
. Meta
10.4
Implementar Política e Programa de Qualidade de Vida no trabalho, até
2024
SAA
. Meta
10.5
Elaborar indicadores de monitoramento e avaliação do Programa de
Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, incluindo o clima e o ambiente
organizacional, até 2024
SAA
. Meta
10.6
Realizar diagnóstico que forneça subsídios para o aprimoramento do
Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, contemplando a
exposição a riscos psicossociais e adoecimento físico e mental, até 2024
SAA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11: INSTITUCIONALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
DO MDS, MODERNIZAR E INTEGRAR A ESTRUTURA E OS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E SUPORTAR COM QUALIDADE A ESCALADA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
. META
U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L
. Meta
11.1
Aumentar os níveis de maturidade de segurança da informação e de
proteção de dados do Ministério, até 2026
STI
. Meta
11.2
Implementar Gestão de Riscos de Segurança da Informação do Ministério,
até 2023
STI
. Meta
11.3
Mapear 100% das bases de dados e aplicações sistematizadas e
qualificadas de suporte a formulação de políticas públicas contendo todos
os dados relevantes custodiados pelo Ministério, até 2023
STI
. Meta
11.4
Documentar 100% das bases de dados e aplicações sistematizadas e
qualificadas de suporte a formulação de políticas públicas contendo todos
os dados relevantes custodiados pelo Ministério, até 2024
STI
. Meta
11.5
Integrar
100% das
bases
de dados
e
aplicações sistematizadas
e
qualificadas de suporte a formulação de políticas públicas contendo todos
os dados relevantes custodiados pelo Ministério, até 2026
STI
. Meta
11.6
Aumentar os níveis de maturidade de governança da tecnologia da
informação, até 2026
STI
. Meta
11.7
Criar estrutura funcional programática de tecnologia de informação - TI no
Ministério, até 2024
STI
. Meta
11.8
Automatizar processos e criar ambientes de trabalho mais digitais nas
proporções de: 15% até 2023, 30% até 2024, 60% até 2025 e 100% até
2026
STI
. Meta
11.9
Atingir 90% de índice de satisfação dos usuários de tecnologia de
informação - TI, até 2026
STI
. Meta
11.10
Instituir o barramento funcional federado de benefícios sociais, até
2026
STI
. Meta
11.11
Aumentar em 20% ao ano a integração dos dados do Ministério com
outras instituições
STI
. Meta
11.12
Implementar sistema corporativo que agregue técnicas de inteligência
artificial, até 2026
STI
. Meta
11.13
Otimizar a execução do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação -
PETI e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, em
alinhamento ao Planejamento Estratégico Institucional - PEI do Ministério
até 2026
STI
. Meta
11.14
Prover infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação - TIC de
forma integrada e convergente para as unidades de assistência social sob
a responsabilidade do Ministério na razão de: 20% em 2023, 50% até
2024, 90% até 2025 e 100%, até 2026
STI