DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 239238
DE Coordenação
de
Assuntos
Internacionais
Coordenação-Geral
de
Promoção
das
Exportações e Assuntos Internacionais
FCE 1.10
PARA Coordenação
de
Políticas
Nacionais
de
Facilitação
do
Comércio
Coordenação-Geral
de
Facilitação
do
Comércio
FC E
1.10
. 313072
DE Divisão de Cooperação Internacional
Coordenação de Assuntos Internacionais
FCE 1.07
PARA Divisão
de
Cooperação
Internacional
Coordenação
de
Promoção
das
Exportações
FC E
1.07
. 107070
DE Divisão
de
Políticas
Nacionais
de
Facilitação do Comércio
Coordenação-Geral
de
Facilitação
do
Comércio
FCE 1.07
PARA Divisão
de
Assuntos
Internacionais
Coordenação
de
Promoção
das
Exportações
FC E
1.07
. 313096
DE Divisão
de Cadeias
Produtivas
dos
Biomas e Amazônia
Coordenação de Cadeias Produtivas dos
Biomas e Amazônia
FCE 1.07
PARA Divisão de Apoio Técnico
Gabinete da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização, e Bioindústria
FC E
1.07
. 239254
DE Divisão de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas
Coordenação de Acesso a Mercados e
Internacionalização de Micro e Pequenas
Empresas
FCE 1.07
PARA Divisão de Administração
Gabinete da Secretaria da Microempresa e
Empresa
de
Pequeno
Porte
e
do
Empreendedorismo
FC E
1.07
. 313306
DE Coordenação de Microempreendedor
Individual
Coordenação-Geral de Microempreendedor
Individual
FCE 1.10
PARA Coordenação de Apoio
Gabinete da Secretaria da Microempresa e
Empresa
de
Pequeno
Porte
e
do
Empreendedorismo
FC E
1.10
. 239194
DE Coordenação
de
Apoio
ao
Empreendedorismo
Coordenação-Geral
de
Investimento,
Acesso a Crédito e Inclusão Financeira
FCE 1.10
PARA Coordenação
de
Apoio
ao
Empreendedorismo
Coordenação-Geral
de Inteligência
em
Ambiente
de
Negócios
e
Internacionalização
FC E
1.10
. 313696
DE Coordenação-Geral
do
Complexo
Agroindustrial e outros intensivos em
mão-de-obra
Departamento de Desenvolvimento da
Indústria
de
Bens
de
Consumo
não
Duráveis e Semiduráveis
FCE 1.13
PARA Coordenação-Geral
de
Inteligência de Dados
Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços
FC E
1.13
. 313698
DE Divisão da Indústria de Bens de
Consumo
Coordenação das Indústrias Intensivas em
Mão-de-Obra
FCE 1.07
PARA Divisão de Governança de Dados
Coordenação-Geral
de
Inteligência
de
Dados
FC E
1.07
. 313700
DE Divisão das Indústrias Intensivas em
Mão-de-Obra
Coordenação das Indústrias Intensivas em
Mão-de-Obra
FCE 1.07
PARA Divisão de Análise de Dados
Coordenação-Geral
de
Inteligência
de
Dados
FC E
1.07
. _
DE Assessor
Gabinete da SDIC
FCE 2.13
PARA Assessor
Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços
FC E
2.13
. _
DE Assistente
Divisão de Apoio Administrativo
CCE 2.07
PARA Assistente
Gabinete
da
Secretaria
de
Desenvolvimento
Industrial,
Inovação,
Comércio e Serviços
CCE
2.07
. 313697
DE Coordenação das Indústrias Intensivas
em Mão-de-Obra
Coordenação-Geral
do
Complexo
Agroindustrial e outros intensivos em mão-
de-obra
FCE 1.10
PARA Coordenação
de
Assuntos
Técnicos
Gabinete
da
Secretaria
de
Desenvolvimento
Industrial,
Inovação,
Comércio e Serviços
FC E
1.10
. 313723
DE Coordenação da Indústria Petrolífera
Coordenação-Geral
da
Indústria
de
Petróleo e Gás
FCE 1.10
PARA Coordenação
das
Indústrias
Intensivas em Mão-de-Obra
Departamento
de Desenvolvimento
da
Indústria de Bens de Consumo Não
Duráveis e Semiduráveis
FC E
1.10
. 313715
DE Divisão da Indústria Petroquímica
Coordenação da Indústria Química
FCE 1.07
PARA Divisão das Indústrias Intensivas
em Mão-de-Obra
Coordenação das Indústrias Intensivas em
Mão-de-Obra
FC E
1.07
. 316210
DE Divisão de Assistência Administrativa
Departamento de Transformação Digital,
Inovação e Novos Negócios
FCE 1.07
PARA Divisão
da
Indústria
da
Construção Civil
Coordenação-Geral
da
Indústria
da
Construção Civil e das Indústrias Intensivas
em Mão-de-Obra
FC E
1.07
PORTARIA GM/MDIC Nº 228, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre o detalhamento das unidades
administrativas
constantes
do
quadro
demonstrativo de cargos em comissão e de
funções de confiança da estrutura regimental
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços.
O
MINISTRO
DE
ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Esta portaria estabelece, na forma do Anexo, a denominação,
a sigla e a hierarquia das unidades administrativas constantes do quadro
demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura
regimental da Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
aprovada pelo Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023.
Parágrafo
único. O
detalhamento de
que trata
o caput
será
registradas no sistema informatizado do Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal (SIORG) até o dia útil anterior à data de
entrada em vigor desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 30 dias após sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
ANEXO I
. U N I DA D E
CARGO
SIGLA
nº
SIORG
. Gabinete do Ministro
CCE 1.15
GM
308897
. Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro
CCE 1.13
CG G M
313488
. Coordenação do Gabinete do Ministro
FCE 1.10
CO CG
316100
. Coordenação de Agenda
CCE 1.10
COA G
313490
. Coordenação-Geral de Gestão Documental
CCE 1.13
CG G D
-
. Divisão de Documentação
CCE 1.07
DIDOC
313493
. Serviço de Assuntos Administrativos
FCE 1.05
S EA D M
316103
. Coordenação-Geral de Cerimonial
CCE 1.13
CG C E R
-
. Assessoria de Participação Social e Diversidade
CCE 1.14
APSD
309485
. Coordenação de Participação Social e Diversidade
FCE 1.10
CPSD
316101
. Divisão de Participação Social e Diversidade
CCE 1.07
DIPSD
313497
. Assessoria
Especial
de
Assuntos
Parlamentares
e
Fe d e r a t i v o s
CCE 1.15
ASPAR
309486
. Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo do
Senado Federal
FCE 1.13
CG S E N
313506
. Coordenação de Acompanhamento Legislativo da Câmara
dos Deputados
FCE 1.10
CO C A D
313509
. Coordenação
de
Acompanhamento
do
Congresso
Nacional
FCE 1.10
CO CG N
316102
. Assessoria Especial de Comunicação Social
CCE 1.15
A S CO M
309488
. Coordenação-Geral de Comunicação
CCE 1.13
CG CO M
313513
. Coordenação de Redes
CCE 1.10
CO R E D
313513
. Coordenação-Geral de Assessoria de Imprensa
CCE 1.13
CG I M P
316203
. Coordenação de Multimídia
CCE 1.10
CO M I D
316205
. Divisão de Apoio à Comunicação
CCE 1.07
D I CO M
316206
. Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
FCE 1.15
ASINT
309490
. Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais
FCE 1.13
CG A I
313529
. Coordenação de Diálogos Internacionais
FCE 1.10
CO D I
313531
. Coordenador de Mecanismos Bilaterais
FCE 1.10
CMEB
316104
. Chefe de Divisão Estudos Internacionais
FCE 1.07
DIEIN
316105
. Assessoria Especial de Controle Interno
FCE 1.15
A EC I
309492
. Coordenação de Controle Interno
FCE 1.10
CO C I N
313538
. Ouvidoria
FCE 1.13
OUV
308900
. Coordenação de Assessoramento e Proteção de Dados
Pessoais
FCE 1.10
CAPD
316106
. Coordenação de Transparência e Acesso à Informação
FCE 1.10
C TAI
316107
. Divisão de Ouvidoria
FCE 1.07
DIOUV
313541
. Corregedoria
FCE 1.13
CO R R EG
309496
. Divisão de Corregedoria
FCE 1.07
D I CO R
313544
. Consultoria Jurídica
FCE 1.15
CO N J U R
308899
. Divisão de Apoio Técnico Administrativo
CCE 1.09
DIADM
313557
. Serviço de Apoio Técnico Especializado
CCE 1.05
S EAT E
313568
. Serviço de Apoio Técnico Administrativo
CCE 1.05
S EAT A
313566
. Coordenação
de
Informações
Judiciais
e
Assuntos
Especiais
FCE 1.10
COJ U D
313554
. Coordenação-Geral de Comércio Exterior
FCE 1.13
CG C E X
313553
. Divisão de Comércio Exterior
FCE 1.07
DICEX
313562
. Coordenação-Geral de Produtividade e Competitividade
FCE 1.13
CG P CO
313552
. Divisão de Produtividade e Competitividade
FCE 1.07
D I P CO
313564
. Secretaria Executiva
CCE 1.18
SE
308898
. Coordenação-Geral de Articulação Institucional
CCE 1.13
CG A R T
316026
. Coordenação de Assuntos Administrativos
FCE 1.10
COA A D
313587
. Coordenação de Assuntos Técnicos
FCE 1.10
C OAT
316161
. Gabinete da Secretaria Executiva
FCE 1.13
GAB-SE
309500
. Coordenação do Gabinete
FCE 1.11
CO G A B
------
. Serviço de Assessoria
FCE 1.05
SEVAS
313577
. Serviço de Apoio
FCE 1.05
SEVAP
313576
. Serviço de Apoio Administrativo
CCE 1.05
S EA D M
316160
. Coordenação-Geral de Gestão e Administração
FCE 1.14
CG G A
309505
. Serviço de Assuntos Administrativos
FCE 1.05
SEVAD
313573
. Coordenação de Administração e Logística
CCE 1.10
COA D M
313785
. Divisão de Diárias e Passagens
CCE 1.07
DIPAS
313804
. Divisão de Logística
FCE 1.07
D I LO G
313790
. Coordenação de Gestão de Pessoas
FCE 1.10
CO G E P
313798
. Divisão de Provimento e Cargos
CCE 1.07
DIPRC
313787
. Divisão de Capacitação e Atualização Cadastral
FCE 1.07
D I C AC
313784
. Serviço de Movimentação de Pessoal
FCE 1.06
SEMOP
316058
. Coordenação de Contratos e Convênios
FCE 1.10
C CO N
313806
. Divisão de Convênios
CCE 1.07
D I COV
313809
. Divisão de Contratos
FCE 1.07
D I CO N
313807
. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
FCE 1.13
CGT I N
------
. Coordenação de Tecnologia da Informação
FCE 1.10
COT I N
313788
. Seção de Tecnologia da Informação
FCE 1.04
SETIN
315978
. Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica
FCE 1.15
D EG ES
315984
. Divisão de Apoio à Gestão
FCE 1.07
D I AG E
313782
. Serviço de Apoio ao Monitoramento
FCE 1.06
S EA M O
316097
. Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças
FCE 1.13
CG O R F I
316031
. Coordenação de Orçamento e Finanças
CCE 1.10
CO R F I
313781
. Divisão de Finanças
CCE 1.07
DIFIN
313801
. Divisão de Orçamento
FCE 1.07
DIORC
313799
. Coordenação-Geral
de
Supervisão
e
Articulação
Institucional
FCE 1.13
CG S U P
316017
. Coordenação
de
Supervisão
de
Serviços
Sociais
Autônomos
FCE 1.10
CSUPS
316034
. Coordenação de Supervisão de Vinculadas
FCE 1.10
CVINC
316036
. Coordenação de Supervisão
FCE 1.10
CSUPE
313803
. Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Risco
FCE 1.13
CG ES T
316018
. Divisão de Projetos Transversais de Cooperação Técnica
Internacional
FCE 1.07
DIPRO
316037
. Coordenação
de Gestão
de Processos
e Gestão
de
Riscos
FCE 1.10
CPROC
316038
. Coordenação de Gestão de Projetos e Governança de
Dados
FCE 1.10
C P R OJ
316039
. Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Zonas de
Processamento de Exportação
CCE 1.13
SE-CZPE
300375
. Coordenação de Análise de Projetos
FCE 1.10
COA P
314676
. Divisão de Análise de Projetos
FCE 1.07
DIAP
314680
. Coordenação
de
Regulamentação,
Avaliação
e
Monitoramento
FCE 1.10
CRAM
316025
Fechar